TJSP 01/06/2017 -Pág. 1440 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2359
1440
230 - 1033745-67.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator
Fernão Borba Franco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Luiz Roberto
Bilo - Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP) - Advogada: Ana Claudia Toledo (OAB: 272239/SP)
231 - 1045393-10.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator
Magalhães Coelho - Apte/Apdo: Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apda/Apte:
Catharina Oliva e outros - Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Sergio
Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP) (Fls: 20) - Advogado: HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 33562/SP) (Fls:
20) - Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) (Fls: 20) - Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP) (Fls:
20)
232 - 1051571-72.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator
Fernão Borba Franco - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelada: Marcia Regina
Boraschi Alexandre - Interessado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto
(OAB: 171284/SP) (Procurador) - Advogada: Paloma Marques Pereira (OAB: 393412/SP) - Advogada: Tathiana de Haro Sanches
Peixoto (OAB: 171284/SP)
233 - 1057429-84.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator
Coimbra Schmidt - Apelante: Instituto de Assistencia Medica ao Servidor Publico Estadual - IAMSPE - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Apelado: Vanderson Vieira Cardozo (Justiça Gratuita) - Interessado: Chefe de Gabinete do Instituto de Assistência Médica Ao
Servidor Público Estadual - Iamspe - Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) (Fls: 66) - Advogada:
Renata Franciscato dos Santos (OAB: 225069/SP) (Fls: 12) - Advogado: Newton Borali (OAB: 53466/SP) (Procurador)
234 - 1057725-09.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator
Eduardo Gouvêa - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelada: Isabela Seniz Bergamasco
- Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) (Procurador) - Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira (OAB: 247760/SP)
- Advogado: Thiago Morais Marques (OAB: 323253/SP)
235 - 2213576-86.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Ribeirão Preto - Relator Moacir Peres Reclamante: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Reclamado: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - Interessado: Ezequiel Jesus Ferreira de Aveiro e outros - Advogado: Antonio Carlos Augusto
Gama (OAB: 35351/SP) - Advogado: Leandro Alves Librandi (OAB: 188754/SP)
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 10ª Câmara de Direito Público - Sala 601 - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 12 DE JUNHO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 601 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30
HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.NOTA: POR
ORIENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA COLENDA CÂMARA, POR ORA, NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO
ORAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PRECONIZA O ART. 937, §4º DO CPC, ENQUANTO NÃO REGULAMENTADO
PELA PRESIDÊNCIA.
1 - 2007936-52.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Antonio
Celso Aguilar Cortez - Agravante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN-SP - Agravado:
NORCHEM PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA S/A - Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) - Advogado:
Adriano Gonzales Silvério (OAB: 194905/SP) (Fls: 22 - 2g) - Advogada: Kathleen Militello (OAB: 184549/SP)
2 - 2253555-55.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Garça - Relator Teresa Ramos
Marques - Agravante: JESUS APARECIDO GONÇALVES FERREIRA e outros - Agravado: Instituto de Aposentadoria e Pensão
dos Servidores Públicos do Município de Garça - Agravado: municipio de garça - Advogado: João Rodrigo Santana Gomes
(OAB: 195212/SP) (Fls: 46 - 2g) - Advogado: Daniel Mesquita de Araujo (OAB: 313948/SP) - Advogado: Hélio da Silva Rodrigues
(OAB: 340228/SP)
3 - 1000217-19.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator Marcelo Semer - Revisor Antonio
Celso Aguilar Cortez - Apelante: Camila da Silva Ferreira - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Advogada: Adriana Más
Rosa (OAB: 201864/SP) - Advogado: Ernesto de Oliveira Silva (OAB: 107159/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º