TJSP 02/06/2017 -Pág. 3208 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2360
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autos principais. Arcarão os Embargantes com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo
em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). P.R.I.C.”. Nada Mais.”, requerendo a parte credora o que de direito em termos
de prosseguimento do feito. NOTA DE CARTÓRIO: providencie a requerente a impressão e distribuição da carta precatória
expedida as fls. 169, comprovando a sua protocolização no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ROMERO
DA SILVA LEÃO (OAB 189342/SP), CAMILA ROBINI TAKADA (OAB 354817/SP), MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB
184436/SP), MONICA SUIKO ASADA (OAB 298510/SP), VIVIANE VINHAL RIBEIRO (OAB 298519/SP)
Processo 0003125-45.2011.8.26.0210/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Vilton Sergio Magno
- Phd Logistica Ltda - Vistos.Manifeste-se o exequente sobre a petição retro.Int. (Nota de Cartório: Petição do executado às fls.
434/437 com cópia de 6 TED de R$ 10.000,00 à Marcelo Oliveira Teles) - ADV: ATHANÁSIOS G. FLESSAS (OAB 10955/DF),
MARCELO OLIVEIRA TELES (OAB 320454/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP)
Processo 0003261-03.2015.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - R.A.L. - Rudnei Dias de
Oliveira - - Sidnei Dias de Oliveira - Vistos.Fls. 200/201: defiro o pedido. Realize-se o desbloqueio do veículo ante o acordo
realizado. Providencie o Sr. Diretor o quanto necessário. Após, cumpra-se o quanto determinado à fls. 197.Prov. Int. (NOTA DE
CARTÓRIO: resposta do Sistema RENAJUD à disposição a fls. 206 - efetuado o desbloqueio do veículo). - ADV: MARCELO
OLIVEIRA TELES (OAB 320454/SP), RÉGIS RODOLFO ALVES (OAB 200500/SP)
Processo 0003653-74.2014.8.26.0210 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.F.D. D.A.D. - Vistos.A prisão somente é cabível uma única vez dentro do processo. Nos termos da Súmula 309 do STJ a execução
deverá prosseguir sob o rito do artigo 913 do CPC, como divida de valor, sendo, no entanto, desnecessária nova citação do
devedor. Pode a parte, a seu critério, executar as três últimas parcelas em ação própria e sob o rito que permite a prisão e
nesta hipótese, deverá comunicar o Juízo sobre o ajuizamento de nova demanda, oportunidade em que a presente execução
será limitada ao período assinalado, como dívida de valor.Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando informações sobre
eventual saldo de FGTS. Após, a informação sobre o valor correto da execução, será analisado o pedido de penhora on line.Int.
(NOTA DE CARTÓRIO: TOTAL BLOQUEADO PELO BACENJUD: R$ 0,00) - ADV: JOSANE DANTONIO LELIS BATISTA (OAB
186252/SP), VÂNIA TOSTES (OAB 277559/SP)
Processo 0003741-49.2013.8.26.0210 (021.02.0130.003741) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Vilson Geraldo Chagas - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Oficie-se ao INSS, solicitando extrato previdenciário
do Autor - CNIS, com valores de salário de contribuição de todo o período contributivo.Com a juntada, digam as partes.Prov. Int.
- ADV: NELAINE ANDREA FERREIRA (OAB 179760/SP)
Processo 0003866-51.2012.8.26.0210/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Instituto de
Administração - Rafael Albuquerque Braghiroli - Vistos.Diante a inércia do exequente, suspendo a presente execução, com
fundamento no artigo 921, inciso III do CPC.No mais, aguarde-se em arquivo, eventual provocação da parte interessada. Int. ADV: FABIO ESTEVES PEREIRA (OAB 297761/SP), JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA (OAB 297790/SP), IVAN MENDES DE
BRITO (OAB 65883/SP)
Processo 0003868-50.2014.8.26.0210 - Procedimento Comum - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança Cleusa Carvalho da Silva Mercedes - - Michela Ferreira da Silva - - Luciana Ferreira da Silva - - Iara Ferreira da Silva - Giovana
Cristina da Silva - Vistos.Fls. 160: defiro a expedição de ofícios à receita Federal, Justiça Eleitoral e Secretaria de Segurança
Pública de São Paulo. Solicite-se os documentos necessários, inclusive cópia dos prontuários.Consiguine-se que os documentos
devem ser enviados de forma legível com o fim de possibilitar a realização da perícia. Prov. Int. - ADV: EDER BATISTA CONTI
DA SILVA (OAB 307844/SP), JULIANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 183569/SP), CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB 77167/
SP)
Processo 0003914-25.2003.8.26.0210/01 (021.02.0030.003914/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Eduardo Ismael Tortorello - Joseli Nogueira Lellis - Vistos.Cumprido o determinado pelo v. Aresto de fls. 1.047/1.050,
conforme laudo pericial complementar de fls. 1.067/1.071, do qual não houve irresignação das partes (fls. 1.076/1.076v e 1.077,
declaro líquida a condenação no valor de R$ 1.390.407,11 (um milhão, trezentos e noventa mil, quatrocentos e sete reais e onze
centavos) atualizado até 30.09.2012, os quais deverão sofrer atualização até o efetivo pagamento.Oportunamente, manifestese o exequente e voltem-me conclusos.Int. - ADV: WALDEMAR ALVES DOS SANTOS (OAB 15892/SP), JOANILSON SILVA
DE AQUINO (OAB 257670/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), ODINEI ROGERIO BIANCHIN (OAB
66641/SP)
Processo 0004071-85.2009.8.26.0210 (210.01.2009.004071) - Inventário - Inventário e Partilha - Francisca Maria da Silva
- Geralda Gonçalves da Silva e outros - Vistos.A inventariante deverá providenciar a matriculo do imóvel. Após, manifeste-se
o MP sobre a rerratificação de fls. 218/231.Int. Prov. - ADV: ADRIANO BARBOSA JUNQUEIRA (OAB 249133/SP), ADRIANA
PIRES GARCIA VIEIRA (OAB 359008/SP)
Processo 0004119-78.2008.8.26.0210 (210.01.2008.004119) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Retificação de Nome - Maria Alves de Lima - - Nelsa Alves de Lima - - Isaltina Alves de Lima - Vistos.Defiro o requerido
pelo Ministério Público em fls. 236. Cumpra-se, atentando-se ao endereço fornecido em fls. 233.Prov. Int. - ADV: ADRIANO
BARBOSA JUNQUEIRA (OAB 249133/SP)
Processo 0004212-65.2013.8.26.0210/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Kawasaki Advogados
Associados - Jose Lair Barbosa - Vistos.Diante a inércia do exequente, suspendo a presente execução, com fundamento no
artigo 921, inciso III do CPC.No mais, aguarde-se em arquivo, eventual provocação da parte interessada. Int. - ADV: CLAUDIO
KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 0004222-12.2013.8.26.0210 (021.02.0130.004222) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural ATIVOS S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros - Álvaro Henrique Ferreira - Vistos.Traga aos autos memória atualizada do
débito.Prov. Int. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP),
JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO (OAB 52186/SP)
Processo 0004439-55.2013.8.26.0210 (021.02.0130.004439) - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - João Paulo Manfrin Barbosa - - Luis Eduardo Manfrin Barbosa - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - - Município de Guaíra Sp - Vistas dos autos às partes para: manifestarem, no prazo de 5 dias, sobre a petição
dos autores comprovando a entrega das receitas médicas atualizadas (Cisteamina) na Secretaria Municipal de Saúde, mas
NÃO informaram se compareceram à perícia médica. - ADV: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), ODIMAR
PEREIRA (OAB 262132/SP), PAULO CESAR ROMANELLI (OAB 167642/SP), CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA (OAB 64164/
SP)
Processo 0004627-77.2015.8.26.0210 (apensado ao processo 0000557-22.2012.8.26.0210) (processo principal 000055722.2012.8.26.0210) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Pan Americano
Arrendamento Mercantil S/A - Neusa Maria de Morais - Vistos.Arquivem-se os autos procedendo-se as anotações necessárias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º