TJSP 07/06/2017 -Pág. 2294 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2363
2294
Dufles, 1658, Centro, Sertãozinho-SP, e, aí sendo DEIXEI DE INTIMAR a ANDRÉ RICARDO DE FREITAS, do inteiro teor do r.
mandado retro, uma vez que o mesmo não reside mais neste endereço, há aproximadamente um (01) ano, conforme informação
de seu genitor, Sr. João de Freitas, informando ainda que o requerido reside no Estado de Mato Grosso, não sabendo designar
seu paradeiro com precisão. Pelo exposto, devolvo o respeitável mandado retro em cartório a fim de que vossa Excelência
determine o que de direito. - ADV: LEONARDO FRANCO VANZELA (OAB 217762/SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB
200399/SP)
Processo 0003922-87.2012.8.26.0597 (597.01.2012.003922) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Livorno Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - Sistemas Service Comercio e Serviços de
Manutenção Eletrica Ltda e outros - Fls. 157: defiro a penhora on line em contas de titularidade do executado Roberto Antônio
Turcato, conforme solicitado. Antes, porém, deverá a exequente providenciar o recolhimento do valor destinado ao serviço de
impressão, conforme provimento nº 1.864/2011, expedido pelo Conselho Superior da Magistratura, o qual será efetuado por
meio da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, “impressão de informações do Sistema
Infojud/Bacenjud/Renajud”.Cumprida a determinação supra, proceda a Diretora de Serviço à inclusão da minuta de bloqueio de
valores no sistema Bacen-Jud, nos moldes do Provimento 21/2006 da CGJ, até o valor indicado no demonstrativo de débito a
ser apresentado pelo exequente no prazo de 10 (dez) dias, para que sejam efetivados o bloqueio e a transferência de eventuais
valores para a agência 6558-7 do Banco do Brasil S/A (Comunicado CG n. 1888/09).Desnecessária a formalidade de lavratura
de termo de penhora, já que tal é substituído pela comunicação relativa à efetivação do bloqueio, conforme magistério de
ATHOS GUSMÃO CARNEIRO, “Direito Civil e Processo Civil”, volume 20, p. 96, editora MagisterComunicada a efetivação
do bloqueio, intime-se o executado acerca da constrição.Sem prejuízo, providencie a consulta, junto ao sistema Infojud, do
endereço atualizado da executada Maria Aparecida dos Santos, devendo também o exequente providenciar o recolhimento da
taxa de impressão, antes.Int. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
Processo 0004268-14.2007.8.26.0597 (597.01.2007.004268) - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - M.R. - J.R. e
outros - Vistos.Tendo em vista a multiplicidade de requeridos e, considerando que grande parte possui domicílio em considerável
distância desse juízo, hei por bem designar nova data de audiência, redesignando para o próximo dia 22 de agosto de 2017,
às 14:00 horas, mantendo-se as mesmas determinações de r. Decisão de fls. 204.Retifiquem a pauta.Cumpra-se.Int. - ADV:
ANDRÉA FABIANA XAVIER DE LIMA (OAB 189463/SP)
Processo 0004383-84.1997.8.26.0597 (597.01.1997.004383) - Procedimento Comum - Jairo Alves Ribeiro - Inss - Cumprase o V.Acórdão.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, feitas às comunicações de praxe.Int. - ADV: HILARIO BOCCHI
JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0006546-32.2000.8.26.0597 (597.01.2000.006546) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Agromonte
Produtos Agricolas Ltda - Paulo Roberto de Siqueira - Vistos.Diante da ausência de manifestação nos autos, conforme certidão
de fls. retro, aguarde-se no arquivo, por ulterior provocação da parte interessada, observando-se que, conforme artigo 177, do
Capítulo III, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral, após a publicação desta decisão, o processo deverá permanecer
em cartório por 30 (trinta) dias.Int. - ADV: RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP), WELDRI BRAGA MESTRE (OAB
335546/SP)
Processo 0006685-27.2013.8.26.0597 (059.72.0130.006685) - Separação Litigiosa - Dissolução - C.A.S. - M.M.S. - Ciência
do trânsito em julgado da sentença. - ADV: EDUARDO CESAR ANCESCHI (OAB 305417/SP), PAULA CRISTIANE PEREIRA
SCAFI (OAB 312407/SP)
Processo 0007431-26.2012.8.26.0597 (597.01.2012.007431) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural
- Cooperativa de Credito Produtores Rurais e Empresarios Interior Paul Sicoobsp Cocred - Pedro Aparecido Ciriello e outro Ciência ao exequente acerca dos ARs negativos juntados, com a informação: “ausente”. - ADV: CLOVIS APARECIDO VANZELLA
(OAB 68739/SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP)
Processo 0007474-07.2005.8.26.0597 (597.01.2005.007474) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Companhia de Bebidas Ipiranga - Hortencia Luciana de Souza - Fls. 268: defiro, ante o lapso temporal da diligência efetivada às
189/191. Antes, porém, deverá a exequente providenciar o recolhimento do valor destinado ao serviço de impressão, conforme
provimento nº 1.864/2011, expedido pelo Conselho Superior da Magistratura, o qual será efetuado por meio da Guia do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, “impressão de informações do Sistema Infojud/Bacenjud/Renajud”.
Cumprida a determinação supra, proceda a Diretora de Serviço à inclusão da minuta de bloqueio de valores no sistema BacenJud, nos moldes do Provimento 21/2006 da CGJ, até o valor indicado no demonstrativo de débito (fls. 269), para que sejam
efetivados o bloqueio e a transferência de eventuais valores para a agência 6558-7 do Banco do Brasil S/A (Comunicado CG
n. 1888/09).Desnecessária a formalidade de lavratura de termo de penhora, já que tal é substituído pela comunicação relativa
à efetivação do bloqueio, conforme magistério de ATHOS GUSMÃO CARNEIRO, “Direito Civil e Processo Civil”, volume 20, p.
96, editora Magister.Comunicada a efetivação do bloqueio, intime-se a executada acerca da constrição.Int. - ADV: FERNANDO
CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 0007797-17.2002.8.26.0597 (597.01.2002.007797) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.A.S. - W.A.S. Ciência à exequente acerca dos endereços encontrados, conforme resposta de ofícios de fls.260/271. - ADV: LUCIANA SCARPA
RODRIGUES (OAB 202454/SP)
Processo 0008068-21.2005.8.26.0597 (597.01.2005.008068) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Jose Carlos Ferreira dos Santos e outro - Cooperteto Cooperativa Habitacional Ribeirao Preto - Fls. 318/319:
manifeste a executada.Int. - ADV: GILSON GUIMARÃES BRANDÃO (OAB 166367/SP), THIAGO ANTONIO QUARANTA (OAB
208708/SP)
Processo 0009178-79.2010.8.26.0597 (597.01.2010.009178) - Monitória - Cheque - Copercana Cooperativa dos Plantadores
de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Fátima Aparecida Sanchez Pinto e outro - Ciência ao exequente acerca do AR
negativo juntado com a informação: “ausente”. - ADV: CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), OSCAR LUIS BISSON
(OAB 90786/SP)
Processo 0009557-15.2013.8.26.0597 (059.72.0130.009557) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Rural Sa - Fernando Francisco - Manifeste-se o executado acerca da contraproposta do exequente, apresentada às fls.
171/174. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), WILSON DE SOUZA (OAB 56913/SP), AMANDA
MARIA BONINI (OAB 378958/SP)
Processo 0010421-87.2012.8.26.0597 (597.01.2012.010421) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Antonio Aparecido Quiteria - Manifeste-se o requerente
acerca da certidão do Oficial de Justiça: eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 597.2017/004648-7 dirigi-me
ao endereço: local indicado e, aí sendo, DEIXEI DE PROCEDER Á BUSCA E APREENSÃO do veículo retro descrito, pertencente
ao requerido ANTONIO APARECIDO QUITÉRIA, conforme retro determinado, pois no local não foi possível a localização do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º