TJSP 12/06/2017 -Pág. 231 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2366
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0047664-97.2012.8.26.0554; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: 8ª. Vara
Cível; Nº origem: 0047664-97.2012.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Joabe do Carmo Lima; Advogado:
Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss; Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador);
0055444-39.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 0055444-39.2012.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Eladio J.
de Araujo - ME; Advogado: Samuel dos Santos Gonçalves (OAB: 276948/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Ana Lucia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) (Procurador);
0611062-48.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 0611062-48.2008.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador); Apelado: Osvaldo Lopes Rodrigues
(Justiça Gratuita); Advogado: Everton Moraes (OAB: 129448/SP);
0955667-63.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0955667-63.2012.8.26.0506; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB:
154738/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: SUPRIR INDÚSTRIA
DE METAIS LTDA; Advogado: Ubirajara Garcia Ferreira Tamarindo (OAB: 235924/SP);
9000088-49.1977.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0137143-46.0010.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Cia Carioca Industrial; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge
Miguel Filho (OAB: 103549/SP);
9000212-21.2003.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0254878-66.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Alexandre Roberto da Silveira; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP) (Causa própria);
Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/
SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Interessado: Metalurgica Franzmar Ltda;
Advogado: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP);
9000522-28.1983.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0083653-90.0002.8.26.0014; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Alexandre
Roberto da Silveira; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador); Advogado: Rafael de Oliveira
Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador); Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) (Procurador);
Interessado: Quimica Industrial Hipocloro Ltda e outros; Advogado: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP); Interessado:
DAEE - Departamento de Aguas e Energias Eletrica; Advogado: Jose Carlos Tavares (OAB: 70526/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Rita Toloza Oliveira Costa (OAB: 42159/SP) (Procurador);
9000848-41.1990.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0883291-26.0000.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Libra Comercial Industrial Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Marcia Camasmie (OAB: 53653/SP);
9001053-50.2002.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0219216-41.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Overall Coml Import e Export Lt; Recorrido: Adilson Soares;
9001054-35.2002.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0971736-20.0000.8.26.0014; Assunto: Multas e demais Sanções; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Perfalum Comércio de Metais Ltda; Recorrido: Waldemar Rifani; Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador);
9001377-55.1993.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0842523-09.0010.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Brial Ind. e Com. de Plásticos Ltda; Advogado: Antonio Rodrigues da Silva (OAB: 33125/
SP); Advogado: Salvador da Silva Miranda (OAB: 135677/SP); Advogada: Giane Miranda Rodrigues da Silva (OAB: 123420/SP);
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Anna Carla Agazzi (OAB: 98962/SP) (Procurador);
9001378-40.1993.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 108520653; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Alexandre
Roberto da Silveira; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP) (Causa própria); Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador);
9001917-25.2001.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 966225; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Piter Center Car Auto Peças Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador);
9001918-10.2001.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0969610-94.000018.26.0014; Assunto: Multas e demais Sanções;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º