TJSP 12/06/2017 -Pág. 232 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2366
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Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Paes Doces Sammarco e Andrade Ltda; Recorrido: Braz Geraldo de Almeida; Recorrido:
Aluizio Bernadino da Silva; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
(Procurador);
9002083-91.2000.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0953947-08.0000.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador); Recorrido: N.k. do Brasil
Quimica Ltda; Recorrido: Nivaldo Alberto Gorrese; Recorrido: Nicolas Paulo Gorrese; Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador);
9002127-91.1992.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0892494-12.0000.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Tuboran Distribuidoras de Tubos de Aço Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Ana Teresa Christiani Gouffon (OAB: 68319/SP);
9002128-76.1992.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0892285-43.0000.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Transfer Schucman Artes Graficas Ltda; Recorrido: Sergio Schucman;
Recorrido: Paulina Schucman; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Gilse Canako Nakamura Otti (OAB:
31902/SP) (Procurador);
9002129-61.1992.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 107913536; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Transduque Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Gilse
Canako Nakamura Otti (OAB: 31902/SP) (Procurador);
9002130-46.1992.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 107913545; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Transduque Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria
Christina Menezes (OAB: 113040/SP) (Procurador);
9002289-42.1999.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0941249-67.0000.8.26.0014; Assunto: Multas e demais Sanções; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Daniel Ferreira Campos; Advogada: Rita de Cassia Silva Oliveira (OAB: 106722/SP); Advogada: Veronica
Kobayashi (OAB: 129801/SP); Recorrido: Guinbráz Com. Imp. Exp. e Repres. Ltda; Recorrido: Elaine Pereira da Fonseca;
Recorrido: Nivaldo Pereira dos Santos; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal
(OAB: 109459/SP) (Procurador);
9002290-27.1999.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0941416-84.0000.8.26.0014; Assunto: Multas e demais Sanções; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Guinbráz Com. Inp. Exp. e Repres. Ltda; Recorrido: Elaine Pereira da Fonseca; Recorrido: Nivaldo Pereira
dos Santos; Recorrido: Daniel Ferreira Campos; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Quintela de
Miranda (OAB: 78826/SP) (Procurador);
9002291-12.1999.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0107001-25.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Sileo Madeiras Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sibele
Ferrigno Poli Ide Alves (OAB: 127163/SP) (Procurador);
9002292-94.1999.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0944126-77.0000.8.26.0014..-; Assunto: Multas e demais Sanções; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Polyhard Plásticos Ltda; Recorrido: Osvaldo Sorroche; Recorrido: Carlos Roberto Fernandes; Recorrido:
Francisco Belisário da Silva; Recorrido: Luiz Guilherme Soubihe Tocci; Recorrido: Dirce Sorroche Belisário da Silva; Recorrido:
Antônio Nunes da Silva Filho; Recorrido: João Matos Neto; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio
Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador);
9002664-77.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0935161-13.0000.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Brasil Telefones Asses e Telecom Ltda; Recorrido: Renou Carvalho de
Souza; Recorrido: Rildon Carvalho de Souza; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz
Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador);
9003192-19.1995.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109061485; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Alexandre Roberto da Silveira; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP) (Causa própria); Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador);
9003194-86.1995.8.26.0014; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0902322-80.0010.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: alexandre roberto da silveira; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/
SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Regina Bonavina Ribeiro (OAB:
86037/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º