TJSP 21/06/2017 -Pág. 153 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2371
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aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: VALDENIR REIS DE ANDRADE JUNIOR (OAB 145529/SP), BENEDICTO CELSO
BENICIO (OAB 20047/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP)
Processo 0015211-65.2010.8.26.0248 (248.01.2010.015211) - Usucapião - Aquisição - Josefa Martins - Meraldi Joao Trarbach
- - Bela Vista Empreendimentos Imobiliarios Sc - - Terrana Consultoria e Empreendimentos Ltda - - Imperatriz Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - - Araguaia Agropecuaria Sc Ltda - - Aamn Consultoria e Empreendimentos Sc Ltda - Vistos.1- Fls. 124: A
promoção dos atos e diligências necessários compete à própria parte interessada.2- Ante a informação da inexistência de
arrolamento/inventario, deverá, a parte autora, observar o procedimento próprio da habilitação dos sucessores, segundo o
disposto no art. 687 e seguintes do NCPC, a processar-se em autos apartados, nos termos do despacho de fls. 117, no prazo
de 30 dias.3- Decorrido o prazo, intime-se a parte autora dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.4Certificado o decurso de prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, c.c. §
1º, do CPC.Int. - ADV: VENIA MENEGATTO (OAB 126324/SP)
Processo 0015740-21.2009.8.26.0248 (248.01.2009.015740) - Monitória - Cheque - Rc & Reis Comercio de Piscinas
Ltda Me - Pedro Henrique Canil - Vistos.1- Fls. 148/149: Indefiro, por ora, o pedido formulado junto à Central Nacional de
Indisponibilidade de Bens. 2- Providencie, a parte exequente, à pesquisa junto ao registro imobiliário, comprovando-se nos
autos, cuja consulta, mediante pagamento, está disponível no site www.registradores.org.br, no prazo de 30 dias.3- Na inércia,
aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: KEILA ADRIANA BORGES (OAB 235436/SP), AMANDA BORGES (OAB 322303/
SP)
Processo 0017297-77.2008.8.26.0248 (248.01.2008.017297) - Procedimento Comum - Natal Luciano de Godoi - Banco
Santander Sa - Vistos.Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado.Esclareça, o banco réu, a que título procedeu ao depósito
de fls. 210, no prazo de 15 dias.Int. - ADV: JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), PAULO EDUARDO TARGON
(OAB 216648/SP), LUCIANA LANZAROTTI CONTRUCCI GARCIA (OAB 224952/SP), ELAINE CRISTINA FRAGETI CALIL (OAB
256615/SP)
Processo 0017443-79.2012.8.26.0248 (248.01.2012.017443) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Izabel
Maria Matias da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 326/421: Dê-se ciência às partes, oportunizando
manifestação, no prazo sucessivo de 15 dias, a iniciar-se pela parte autora.Após, tornem conclusos para deliberação.Int. - ADV:
CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), CRISTIANO ANASTACIO DA SILVA (OAB 248071/SP)
Processo 0017722-02.2011.8.26.0248 (apensado ao processo 0016730-12.2009.8.26.0248) (248.01.2011.017722) Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Angela Maria Guedes Pinto Wolf - - Ricardo Alexandre Wolf - Angela da Conceicao
Guedes - Fazenda Pública Estadual - Vistos.Intime-se a Fazenda do Estado para manifestação em face do novo plano de partilha
apresentado às fls. 214/244, conforme determinado às fls.201.Após, tornem conclusos para sentença.Int. - ADV: CAETANO
FERNANDO DE DOMENICO (OAB 303699/SP), THAIS CARNIEL (OAB 254425/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB
208759/SP)
Processo 0018091-35.2007.8.26.0248 (248.01.2007.018091) - Monitória - Nota Promissória - Jose Helio Luz - Averaldo Maria
da Silva - Vistos.Ante os esclarecimentos prestados, proceda, a serventia, às pesquisas para localização de bens passíveis de
penhora junto aos sistemas disponibilizados pelo Tribunal de Justiça, através do CPF informado no documento de fls. 189.
Para tanto, providencie, a parte exequente, demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 30 dias.Em sendo infrutífera a
pesquisa, tornem conclusos para apreciação do pedido de fls. 194.Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV:
PEDRO HENRIQUE FRANCO BECKER (OAB 299769/SP), DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/
SP), MARISA FRANCO DE SOUZA (OAB 113024/SP)
Processo 1000112-91.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Parsus
Empresa Jornalistica Ltda Me - - Vanilce Aparecida Pavanelli - Vistos.Fls. 56: Nada a prover, tendo em vista a petição de
fls. 57.Fls. 57: Homologo, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência da presente ação de
execução, julgando-a extinta, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, combinado com o artigo 771, parágrafo único, ambos
do NCPC.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1000161-40.2014.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento VALDEMIR BOER - Ricardo Tavares de Almeida - Vistos.Considerando que houve requerimento para início do cumprimento
da sentença, pela parte exequente, sendo instaurados, para tanto, autos dependentes, aguarde-se pelo prazo de 30 dias,
arquivando-se provisoriamente, após, com lançamento da movimentação específica, nos termos do § 4º, do art. 1.286, das
NSCGJ.Int. - ADV: JAQUELINE MARIA LASTORIA CARDOSO (OAB 113225/SP), ROSA MARIA TOMAZELI (OAB 246880/SP),
MARIA APARECIDA FACCIOLI (OAB 111340/SP)
Processo 1000332-89.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcio dos Santos Diniz
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Especifiquem, as partes, as provas que, efetivamente, pretendem produzir,
justificando-as, sob pena de preclusão, no prazo comum de 05 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP),
GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 1000395-17.2017.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.D.B. - - M.B.S. - R.S.S. - 1
-Especifiquem, as partes, as provas que, efetivamente, pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão, no prazo
comum de 05 dias. Ciência ao requerido dos documentos juntados em réplica. 2 -Manifeste-se o impugnado, no prazo legal. ADV: MICHELI DE GASPARI CAPALBO (OAB 387357/SP), MARY HELEN MATTIUZZO (OAB 249385/SP)
Processo 1000525-41.2016.8.26.0248 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Cidade de Indaiatuba
Ltda - Sarah Leandra Trevisan - Vistos.1- Ante a certidão retro, proceda nova citação, agora mediante oficial de justiça,
expedindo-se o necessário.2- Para tanto, providencie, a parte autora, o recolhimento das diligências do oficial de justiça, no
prazo de 30 dias.3- Decorrido o prazo, intime-se a parte autora dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de
extinção.4- Certificado o decurso de prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do artigo 485,
inciso III, c.c. § 1º, do CPC.Int. - ADV: NAIRA ADRIANA FERREIRA SOUTO (OAB 89238/SP)
Processo 1000538-74.2015.8.26.0248 (apensado ao processo 1006066-26.2014.8.26.0248) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Rodrigo Balbino dos Reis - - Yara Aparecida Noronha - Banco Bradesco
S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos. Condeno os embargantes no pagamento das custas
e despesas processuais, corrigidas a partir dos respectivos desembolsos, bem como em honorários advocatícios que fixo,
por equidade, em R$1.000,00, atualizado à data do pagamento, verbas de sucumbências estas que deverão ser executadas
nos moldes do artigo 98, parágrafo 3°, CPC/2015, por serem os embargante beneficiários da Justiça Gratuita.P.R.I.C. - ADV:
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), TÂNIA DAVID MIRANDA MAIA (OAB 322049/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB
139961/SP)
Processo 1000561-49.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Shozo Nagahama Vinicius Alves dos Santos - - Rodrigo Tardini - - Maria Jose dos Santos Chaves - 1- À parte Requerente/Exequente: Aditamento
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