TJSP 22/06/2017 -Pág. 1836 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2372
1836
(STJ)Data de publicação: 14/11/2013Ementa:AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MONITÓRIA.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REITERADOSPEDIDOSDEDESARQUIVAMENTO. TENTATIVA DE PENHORA ON LINE.
FALTA DE RAZOABILIDADE. 1. De acordo com precedentes desta Corte, admite-se a reiteração dopedidode penhora on line, via
sistema Bacenjud, desde que observado o princípio da razoabilidade, o que não ocorreu no caso. 2. Agravo regimental a que se
nega provimento.Assim, diante da ausência dos requisitos legais, não acolho os embargos, em face de sua natureza puramente
infringente.Requeira a exequente, em cinco dias, o que entender de direito.No silêncio, nada sendo requerido, aguarde-se
provocação no arquivo, nos termos do artigo 921 do CPC. Int. - ADV: FRANCISCO DIAS DA SILVA (OAB 253880/SP), ILIANA
GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP)
Processo 0008208-16.2013.8.26.0002 - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Industria e Comércio
de Panificação Serra de Lousã Ltda EPP - Claro S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Requeira a parte interessada o quê de
direito, em 05 (cinco) dias.Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos.Int. - ADV: RICARDO
DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), JULIO CEZAR NABAS RIBEIRO
(OAB 258757/SP)
Processo 0008975-59.2010.8.26.0002 (002.10.008975-7) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Arthur Antonio
Cunha Aguiar - - Roseli Aparecida Nunes Pinto Aguiar - Tecmac Engenharia e Construções Ltda - - Cooperativa Pro-moradia dos
Jornalistas - Vistos.Tendo em vista a certidão supra, arquivem-se os autos.Int. - ADV: ANDERSON BENEDITO DE SOUZA (OAB
316388/SP), VILMA APARECIDA GODOY (OAB 284580/SP), MONICA XAVIER EVANGELISTA (OAB 202362/SP)
Processo 0008980-47.2011.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Regina de Morais Sorrident’s Unidade Santo Amaro - Tatica Consultorio Odontologico Ltda. EPP - - Sorridents Franching Ltda - Vistos. Reitere-se
a intimação do Sr. Perito Judicial acerca do despacho de fls. 329.Int. - ADV: HUMBERTO DE CAMPOS FRANCISCO (OAB
157874/SP), CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP)
Processo 0008980-47.2011.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Regina de Morais Sorrident’s Unidade Santo Amaro - Tatica Consultorio Odontologico Ltda. EPP - - Sorridents Franching Ltda - Intimei, através do
sistema de cadastro dos auxiliares da justiça, o Sr. Perito Judicial, Darcy Nobile Júnior, acerca do despacho de fls. 329. - ADV:
CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP), HUMBERTO DE CAMPOS FRANCISCO (OAB 157874/SP)
Processo 0009773-78.2014.8.26.0002 (apensado ao processo 0019460-16.2013.8.26.0002) (processo principal 006739637.2013.8.26.0002) - Impugnação de Assistência Judiciária - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Neusa
de Santi Nasser - Vicente de Noce - - Marlene Bittar de Noce - Vistos. De acordo com a certidão de fls. 287, os autos deverão
aguardar intactos o julgamento do recurso interposto, ou seja sem a prática de atos processuais.Após o julgamento do respectivo
recurso, tornem cls.Int. - ADV: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA (OAB 334889/SP), FLAVIA MONTEIRO DE BARROS MACEDO
COUTINHO (OAB 178258/SP), RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB 236195/SP)
Processo 0010553-57.2010.8.26.0002 (002.10.010553-1) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Camila
Gomes Teixeira - São Joaquim S/A Adm. e Participação - SP Market - Vistos. Ciência às partes do julgamento do ARE.Int. - ADV:
RENATA LANGE MOURA (OAB 183473/SP), ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE (OAB 261261/SP)
Processo 0014344-78.2003.8.26.0100 (000.03.014344-6) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bmc S/A - Saltiel Daniel Cohen - Casas Bahia Comercial Ltda. - Vistos. Fls. 1142/1143.1. Indefiro, por ora o levantamento
requerido das quantias depositadas às fls. 1.119/1122.2. Se faz necessário, primeiramente, as partes se manifestarem sobre
os cálculos do Sr. Contador Judicial, inclusive sobre a duplicidade dos depósitos conforme mencionado às fls. 1137.3. Após,
cls para decisão.Int. - ADV: MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), GISELE MARIA BONINI QUEIROZ MESQUITA (OAB
76340/SP), ANDREIA VICENTE DA SILVA (OAB 257303/SP)
Processo 0016833-54.2004.8.26.0002 (002.04.016833-8) - Procedimento Sumário - Obrigações - José Lemes Soares
Filho - Mercedes-benz Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Nada mais sendo requerido ou
manifestado em 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos.Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI (OAB
113573/SP), REJANE CRISTINA SALVADOR (OAB 165906/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0018053-77.2010.8.26.0002 (002.10.018053-3) - Monitória - Pagamento - Vicor Comércio de Máquinas e Acessórios
- Mark Up Incentive Marketing Promoções e Participações Ltda - Vistos.Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença,
o qual encontra-se tramitando no formato digital, sob nº 0015704-57.2017.8.26.0002, sendo que todas as manifestações,
doravante, deverão ser encaminhadas àqueles autos por meio do peticionamento eletrônico.O presente processo físico deverá
ser imediatamente arquivado, anotando-se junto ao sistema informatizado.Int. - ADV: ARTHUR JORGE SANTOS (OAB 134769/
SP), FABIO DE OLIVEIRA SANT’ANNA (OAB 282090/SP)
Processo 0018366-82.2003.8.26.0002 (002.03.018366-0) - Ação de Exigir Contas - Obrigações - Maria Adelaide Rodrigues
Ribeiro - Rosany Maria Aparecida Gonçalves Martins Vicente da Silva - José Ernesto Martins Vicente da Silva - Vistos. Fls.
702/726.Primeiramente, para apreciação deste pedido, apresente o exequente no prazo de 15 (quinze) dias, matrícula atualizada
do imóvel e planilha atualizada e discriminada do débito.Após, cls.Int. - ADV: MAURÍCIO LOBATO BRISOLLA (OAB 156590/SP),
GERALDO MAGELA FERREIRA (OAB 70455/SP), GERALDO MAGELA FERREIRA (OAB 70455/SP)
Processo 0019672-42.2010.8.26.0002 (apensado ao processo 0004528-28.2010.8.26.0002) (002.10.019672-3) - Embargos
à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Paulo Soares da Silva - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não
Padronizados NPL1 - Paulo Palmieri Magri - Vistos. Fls. 347.Em vista da manifestação do Sr. Perito Judicial, esclarecendo a
necessidade de colheita de padrões grafoscópicos do punho do questionado, intime-se novamente o Sr. Perito para agendamento
de nova data para colheira dos dados necessários à prova pericial.Int. Cumpra-se. - ADV: CAROLINA NUNES PANNAIN GIOIA
(OAB 172310/SP), MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP)
Processo 0019672-42.2010.8.26.0002 (apensado ao processo 0004528-28.2010.8.26.0002) (002.10.019672-3) - Embargos
à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Paulo Soares da Silva - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não
Padronizados NPL1 - Paulo Palmieri Magri - Intimei, através do sistema do cadastro dos auxiliares da justiça, o Sr. Perito
Judicial, Paulo Palmieri Magri, acerca do despacho de fls. 348. - ADV: CAROLINA NUNES PANNAIN GIOIA (OAB 172310/SP),
MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP)
Processo 0021960-55.2013.8.26.0002 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Franklin Faustino Mendonça - Banco
Bradesco S/A - Vistos.Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença, o qual encontra-se tramitando no formato digital,
sob nº 0016768-05.2017.8.26.0002, sendo que todas as manifestações, doravante, deverão ser encaminhadas àqueles autos
por meio do peticionamento eletrônico.O presente processo físico deverá ser imediatamente arquivado, anotando-se junto ao
sistema informatizado.Int. - ADV: LUCIANO MARTINS PIAUHY (OAB 203044/SP), EDUARDO RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB
24978/SP), CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB 254067/SP)
Processo 0032142-03.2013.8.26.0002 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Teogenia
de Cerqueira Barbosa - Vivo S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Requeira a parte interessada o quê de direito, em cinco dias.
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