TJSP 28/06/2017 -Pág. 432 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2376
432
Execuções Criminais; Nº origem: 675.507; Assunto: Indulto; Agravante: Tadeu Victor Cordeiro; Advogada: Fernanda Costa
Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9001750-06.2015.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 843.281; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: FLAVIO HENRIQUE MARIANO
CALIXTO; Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
9001751-88.2015.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 714.255; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Luiz Antonio de Jesus; Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público);
9001752-73.2015.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.003.974; Assunto: Indulto; Agravante: Francisco Soares de Araújo; Advogado: Carlos Weis
(OAB: 100187/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9003347-73.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 849.249; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Jesiel Assis dos Santos; Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor
Público);
9003348-58.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 811.935; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Carlos Michel Santos Melo; Advogada: Franciane de Fatima Marques (OAB: 100729/SP) (Defensor Público);
9003349-43.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 346.890; Assunto: Indulto; Agravante: Severino Antônio da Silva; Advogada: Maria Fernanda
dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9003350-28.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.147.971; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Antonio Ribeiro da Silva Junior;
Advogada: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9003351-13.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 705.120; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Levi Oliveira dos Santos; Advogada:
Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9003353-80.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 266.901; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Valtemir de Oliveira Caldas; Advogada: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público);
9003354-65.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 328.241; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Claudio Geronimo de Souza; Advogada:
Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/06/2017
0000301-26.2014.8.26.0205; Processo Físico; Apelação; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Nº origem: 000030126.2014.8.26.0205; Assunto: Furto; Apelante: ADELSON PINHEIRO VIEIRA; Advogado: Fabio Schuindt Falqueiro (OAB: 149990/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000325-80.2014.8.26.0067; Processo Físico; Apelação; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única; Nº origem: 000032580.2014.8.26.0067; Assunto: Furto; Apelante: Lucas Andre da Silva e outro; Advogada: Tais Cristiane Simões (OAB: 183964/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001003-03.2011.8.26.0067; Processo Físico; Apelação; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única; Nº origem: 000100303.2011.8.26.0067; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ednilson de Oliveira; Advogado: Leonel Vessoni Rodrigues (OAB:
240836/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001549-96.2010.8.26.0292; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000154996.2010.8.26.0292; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: DIMAS DO NASCIMENTO; Advogado: Henrique Sarzi (OAB:
256721/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001649-04.2015.8.26.0348; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000164904.2015.8.26.0348; Assunto: Estupro; Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P.; Apdo/Apte: R. A. da S.; Advogado: Antonio de Souza Sant
Anna (OAB: 74583/SP);
0002059-69.2014.8.26.0357; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0002059-69.2014.8.26.0357; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Henrique Reis Nogi; Advogada: Lais Fernanda Silva
Bazan (OAB: 358941/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002149-10.2014.8.26.0444; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Nº origem: 000214910.2014.8.26.0444; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Natanael Costa de Oliveira; Advogado: Jose Eduardo Kersting Bonilla
(OAB: 151434/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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