TJSP 28/06/2017 -Pág. 431 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2376
431
Execuções Criminais; Nº origem: 319.477; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ricardo Kuntz Neto; Advogada:
Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9001129-38.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 782.101; Assunto: Indulto; Agravante: Erivelton de Jesus Sampaio; Advogada: Isabela Halley
Hatty (OAB: 316781/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9001130-23.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 782.101; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Erivelton de Jesus Sampaio;
Advogada: Isabela Halley Hatty (OAB: 316781/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9001131-08.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 882.491; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Fabio Augusto Pacheco; Advogada:
Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9001132-90.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 830.601; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Eduardo Busso Filho; Advogada:
Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9001133-75.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 830.601; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Eduardo Busso Filho; Advogada:
Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9001134-60.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.011.230; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Reinaldo Batista Ferreira; Advogado:
Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9001135-45.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.011.230; Assunto: Indulto; Agravante: Reinaldo Batista Ferreira; Advogado: Dennis Gerson
Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9001136-30.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.149.741; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Evandro Douglas de Paula
Barbosa; Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
9001137-15.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.075.541; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Gabriel Martins Camargo;
Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
9001138-97.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 583.641; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Everaldo Rodrigues; Advogado: Thiago
Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9001139-82.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 771.914; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Antônio Marcos Santana; Advogada:
Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9001140-67.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.072.295; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Celma Dutra da Trindade;
Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
9001142-37.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.003.857; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Sônia Irene Pereira da Silva; Advogada:
Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9001746-66.2015.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.025.955; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jonathan da Silva; Advogado:
Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
9001747-51.2015.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.050.521; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Mike Augusto da Silva; Advogada:
Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9001748-36.2015.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 648.341; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Mildred Silva Vasconcelos;
Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9001749-21.2015.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal;
Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º