TJSP 28/06/2017 -Pág. 430 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2376
430
0020820-08.2015.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0020820-08.2015.8.26.0554; Assunto: Ameaça; Apelante: R. G. M.; Advogado: Renato de Melo Picone (OAB: 190760/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0021440-20.2015.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0021440-20.2015.8.26.0554; Assunto: Ameaça; Apelante: Admir da Silva Severino; Advogada: Melissa Hermenegilda de Godoy
Jardim (OAB: 229150/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Mariana Luiza
Garcia; Advogada: Sonia Aparecida dos Passos Menezes (OAB: 63465/SP); Advogado: Clebio Borges Pato (OAB: 233316/SP);
0024149-22.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem:
0024149-22.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Itamar Quirino Silva; Advogada: Patricia
Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0055250-19.2012.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mu; Nº origem: 0055250-19.2012.8.26.0577; Assunto: Ameaça; Apelante: ALBERTO LOMEU DE
SOUSA; Advogado: Edson Cerqueira Leite Junior (OAB: 346933/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0062229-21.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem:
0062229-21.2015.8.26.0050; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ellen
Cristina Raimundo Felix; Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público);
0073041-03.2010.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 007304103.2010.8.26.0114; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Leonardo Cristiano Conceição; Advogado: Ricardo Rodrigues Martins
(OAB: 243063/SP); Advogado: Alexandre Villaça Micheletto (OAB: 237434/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0081184-71.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem:
0081184-71.2013.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Renan
Lourenço Silva; Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público);
0105209-22.2011.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 010520922.2011.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Fabiano de Oliveira Fernandes; Advogado: Victor Tadeu dos Santos Moraes
Marconi (OAB: 360497/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0109827-73.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem:
0109827-73.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Bruno Plinio Barbosa dos Santos; Advogada: Amanda Ruiz
Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0833922-86.2013.8.26.0052; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Nº origem: 083392286.2013.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Elizeu de Jesus Batista Pereira; Advogado: Ivan Silveira Laino
(OAB: 198204/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3004383-61.2013.8.26.0568; Processo Físico; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
3004383-61.2013.8.26.0568; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Lucas Rafael Campos Gordo; Advogado: Jocelito Custodio
Zaneli (OAB: 285419/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3006743-48.2013.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
3006743-48.2013.8.26.0477; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: R. de J.; Advogado: João Finkler Filho
(OAB: 314826/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
3042003-14.2013.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 304200314.2013.8.26.0114; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Donizete Aparecido Millan Serrano; Advogado: Rodolpho Pettena
Filho (OAB: 115004/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7001009-20.2017.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7001009-20.2017.8.26.0344; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: André Fernando Ribeiro;
Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
9000127-26.2017.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 1.004.370; Assunto: Indulto; Agravante: Emerson Jose Vieira; Advogado: Luciano Pereira de
Andrade (OAB: 361458/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000269-42.2014.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 628.294; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Carlos Alberto Cassimiro da Silva;
Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000270-27.2014.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 902.227; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Gildo Marques da Silva; Advogado:
Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000271-12.2014.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal;
Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara das
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