9000127-26.2017.8.26.0602

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 3001656-74.2013.8.26.0457 Recurso em Sentido Estrito 0019809-82.2008.8.26.0361 8ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Sérgio Ribas Agravo de Execução Penal 7001421-22.2017.8.26.0482 7005169-62.2017.8.26.0482 7002963-75.2017.8.26.0482 9000581-68.2016.8.26.0625 Apelação 0004800-27.2014.8.26.0052 0008927-65.2013.8.26.0400 0016873-20.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 430 0020820-08.2015.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0020820-08.2015.8.26.0554; Assunto: Ameaça; Apelante: R. G. M.; Advogado: Renato de Melo Picone (OAB: 190760/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0021440-20.2015.8.26.0554; Processo Físico; Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 1826 para início de execução provisória da pena, visto que encerrado o prazo para recursos ordinários, não cabendo embargos de declaração de embargos de declaração, nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, como acima mencionado.c) seja oficiado ao magistrado de piso para que verifique o ocorrido nestes auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1894 9000005-96.2017.8.26.0348 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Mauá - Relator: Desª.: Ely Amioka - Agravante: Gutemberg de Almeida Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao Agravo em Execução. V.U. - Advogado: João Felippe Belem de Gouvêa Reis (OAB: 189102/RJ) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 3512 MC/SP, após fluir o prazo para eventual interposição de embargos. V.U. - Advs: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0035161-81.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Luciano de Oliveira - Magistrado(a) Grassi Neto - Julgaram prejudica