TJSP 30/10/2017 -Pág. 1894 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2460
1894
9000005-96.2017.8.26.0348 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Mauá - Relator: Desª.: Ely Amioka - Agravante:
Gutemberg de Almeida Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao Agravo em
Execução. V.U. - Advogado: João Felippe Belem de Gouvêa Reis (OAB: 189102/RJ) (Defensor Público) (Fls: 04)
9000009-72.2007.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: César Augusto Andrade de
Castro, Revisor: Des.: Louri Barbiero - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Milton Silva Santos Apelado: David Willian dos Santos - Apelado: Sheila Oliveira Vermeulen - Retirado de pauta. - Advogado: Jose Fernando Aranha
(OAB: 122774/SP) (Fls: 64) - Advogada: Patrícia Helena Pinto Leão de Barros Lima (OAB: 159563/SP) (Fls: 64) - Advogado:
Alberto Carlos Magalhães Hanciau (OAB: 166960/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 496) - Advogado: Antonio Jose Carvalho Silveira
(OAB: 92285/SP)
9000013-87.2017.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator: Des.: Grassi Neto Agravante: Rodrigo de Souza Honorio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao agravo
em execução, a fim de deferir a comutação da pena de RODRIGO DE SOUZA HONORIO em 1/4, com supedâneo no art. 2º do
Decreto Presidencial n. 7.420/10, devendo o Juízo das Execuções determinar que se proceda a novo cálculo de liquidação de
penas. V.U. - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) (Fls: 29)
9000016-51.2017.8.26.0405 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Osasco - Relator: Desª.: Ely Amioka Agravante: Everton Ricardo Barros da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Afastaram a matéria
preliminar e negaram provimento ao agravo em execução, mantendo-se integralmente a r. decisão recorrida. V.U. - Advogada:
Carolina Gurgel Lobo (OAB: 27780/CE) (Defensor Público) (Fls: 18 Vº)
9000073-87.2005.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Lauro Mens de
Mello - Embargte: Francisco João da Silva - Embargdo: C. 8 C. de D. C. - REJEITARAM os presentes embargos de declaração,
com as seguintes determinações:a) ante a apreciação dos presentes embargos, não sendo possível embargos de embargos,
tendo o presente caráter meramente infringente, funcionando como nova apelação, nos termos da jurisprudência do E. Supremo
Tribunal Federal, julgo extinta a instância e encerradas as instâncias ordinárias;b) imediata expedição de mandado de prisão,
para início de execução provisória da pena, visto que encerrado o prazo para recursos ordinários, não cabendo embargos de
declaração de embargos de declaração, nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, como acima mencionado.c)
seja oficiado ao magistrado de piso para que verifique o ocorrido nestes autos, visto os autos terem ficado parados por mais de
um ano e meio, com cópia para a E. Corregedoria Geral da Justiça. V.U. - Advogado: Lucio Mota do Nascimento (OAB: 261219/
SP) (Defensor Público) (Fls: 520) - Advogado: Daniel Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor Público)
9000095-18.2017.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Alcides Malossi
Junior - Agravante: Sidney Luiz Ferreira de Araujo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - AFASTADAS as
preliminares de mérito suscitadas pela d. Procuradoria Geral de Justiça, NEGARAM PROVIMENTO ao agravo, preservada, na
íntegra, a r. decisão por seus jurídicos fundamentos, v.u. - Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/
SP) (Fls: 02)
9000108-17.2017.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Grassi Neto Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Valdero Manoel dos Santos - Deram provimento ao agravo em
execução interposto pela Acusação, cassando o livramento condicional concedido a VALDERO MANOEL DOS SANTOS, ficando
ainda determinada a realização de exame criminológico, nos termos propostos pelo recorrente, após a qual deve ser colhida
a manifestação das partes e proferida nova decisão. V.U. - Advogado: Bruno César da Silva (OAB: 123651/MG) (Defensor
Público) (Fls: 77)
9000114-25.2016.8.26.0129 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Casa Branca - Relator: Des.: Sérgio Ribas Agravante: Luiz Carlos Pereira de Castro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Repelidas as preliminares, no
mérito, negaram provimento ao recurso interposto por Luiz Carlos Pereira de Castro, mantida a r. decisão ora guerreada. V.U.
- Advogado: Vinícius da Paz Leite (OAB: 166150/RJ) (Defensor Público) (Fls: 58)
9000127-26.2017.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator: Des.: Grassi Neto Agravante: Emerson Jose Vieira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao agravo em
execução, para conceder o indulto a EMERSON JOSÉ VIEIRA, com fundamento no Decreto n. 8.940/16. V.U. - Advogado:
Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) (Fls: 16)
9000136-16.2017.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator: Des.: Louri Barbiero Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cristiano Mendes de Sousa - POR VOTAÇÃO UNÂNIME,
CONHECERAM PARCIALMENTE DO AGRAVO MINISTERIAL E, NA PARTE CONHECIDA, DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO - Advogada: Tainá Suila da Silva Arantes Torres (OAB: 375399/SP)
9000143-41.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Alcides Malossi
Junior - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Willians Moraes Adriano - Por falta de interesse
recursal, NÃO CONHECERAM do recurso, v.u. - Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) (Fls:
34)
9000147-33.2017.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator: Des.: Louri Barbiero Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Anderson Carlos Naliato - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM
PROVIMENTO AO AGRAVO MINISTERIAL - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls:
55vº)
9000198-97.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Alcides
Malossi Junior - Agravante: Gilmar Pereira de Barros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM
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