TJSP 03/07/2017 -Pág. 3018 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2379
3018
respectiva distribuição. A carta precatória se encontra disponibilizada no Sistema SAJ. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI
(OAB 166532/SP)
Processo 1008014-44.2016.8.26.0438 - Procedimento Comum - Produto Impróprio - Jose Lopes de Almeida - Retificadora
Tietê Ltda - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias, conforme requerido pelas partes às fls. 58.Decorrido,
manifeste-se o autor, independente de nova intimação. - ADV: RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 315430/SP), VICTOR
MATHEUS APARECIDO LISSI (OAB 45824/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO BRUNETTO BELTRAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISA ANELLI RONCADOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2017
Processo 1001655-44.2017.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.O.S. - L.O.S. - À réplica - ADV:
LIDIANE BORGES DE OLIVEIRA (OAB 224942/SP), MARGARET FURUKAWA AFONSO CADIME (OAB 150704/SP)
Processo 1001812-17.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.A.O. - R.M.S. - Junte o
requerente documento da moto CG Titan 150, ano 2008 e do imóvel, mencionados no acordo de fls. 24/25, no prazo de 10 dias.
- ADV: GLAUCO FERNANDES OBERG (OAB 191280/SP), DARLENE DE SOUZA ZANETTI (OAB 306751/SP)
Processo 1001938-67.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Guarda - C.M.P. - G.L.S. - À réplica. - ADV: JULIANA VIEIRA
COSTA (OAB 311486/SP), GILSON DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 236515/SP)
Processo 1002075-49.2017.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C. - M.E.W.C. - À réplica. - ADV:
MARILIZA STEFANUTO TADEI (OAB 128035/SP), FUHAD EID FILHO (OAB 121169/SP)
Processo 1002516-30.2017.8.26.0438 - Interdição - Tutela e Curatela - C.M.D. - 3. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE
A AÇÃO, para o fim de substituir a curatela em questão, nomeando-se CÉLIA MARIA DONZELLI como curadora definitiva da
interditada VÂNIA DONZELLI DO BEM. Lavre-se termo e o mais necessário.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: MAYRA MARIANO TOSETO (OAB 341321/SP)
Processo 1003329-57.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.S.H. - Manifeste-se o autor
sobre a certidão do oficial de justiça de fls.27, no prazo de dez(10) dias. - ADV: EDER MANOEL BERNAL (OAB 293023/SP)
Processo 1004644-57.2016.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.L.C.L. - Ante a não localização
do requerido, libere-se da pauta a audiência designada, comunicando-se o CEJUSC e solicitando designação de nova data.
Após, voltem conclusos, com urgência. - ADV: JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP)
Processo 1004788-31.2016.8.26.0438 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.L.S. - V.M.L.S. e outro
- Ciência aos defensores das partes de que encontra-se designado o dia 26/07/2017, às 13:00 horas, para a realização de
coleta para futura perícia de investigação de paternidade no LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA SANTA CASA DE
ARAÇATUBA, sito na Rua Floriano Peixoto, 896, Vila Mendonça - Araçatuba/SP. - ADV: MARGARET FURUKAWA AFONSO
CADIME (OAB 150704/SP), FABIO JOSÉ GARCIA RAMOS GIMENES (OAB 263006/SP)
Processo 1007461-94.2016.8.26.0438 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - H.A.O. - Intime-se o(a) requerente
que encontra-se disponível no sistema SAJ, a carta precatória de fls. 50/51, para fins de citação do(a) requerido(a). Deverá
providenciar sua distribuição através do peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, Comunicado
CG nº 2290/2016, publicado no DJE de 05/12/2016, e comprovar nos autos sua distribuição. Fica a requerente intimada a
comparecer em cartório para assinar o termo de guarda provisória. - ADV: JAIRO DE OLIVEIRA ZORDAN (OAB 329350/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO BRUNETTO BELTRAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISA ANELLI RONCADOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2017
Processo 1001053-53.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Alceu Donizeth Bogo - Tendo em vista
o endereçamento da petição inicial e o pedido do autor às fls. 28/29, redistribua-se o presente feito ao Juizado Especial da
Fazenda Pública desta Comarca. - ADV: ANDRESA CRISTINA DE FARIA BOGO (OAB 189185/SP)
Processo 1001383-50.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Iraci Pascoalin Matos
- 1-A preliminar se confunde com o mérito e será apreciada após a produção da prova, quando da prolação da sentença.2-Estão
presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, razão pela qual dou o feito por saneado.3-Defiro a produção
de prova testemunhal.4-Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 20/09/2017, às 14:00 horas.Nos
termos do artigo 334, § 3º, a intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. O rol de testemunhas
apresentados as fls. 18 deverá preencher os requisitos do art. 450, NCPC, sob as penas da lei.Ademais, na forma do art. 455
do NCPC incumbe aos advogados das partes providenciar a intimação das suas testemunhas, por carta registrada (art. 455, §
1º, NCPC) ou comprometer-se a levar as testemunhas à audiência, com os riscos do art. 455, § 2º, NCPC. - ADV: REINALDO
DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP)
Processo 1002053-25.2016.8.26.0438 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de
Nome - L.C.P. - 4. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para o fim de retificar a certidão de nascimento do
requerente, devendo adicionar o patronímico de sua genitora, passando a se chamar LUIS CARLOS PEREIRA BERNEGOSSI.
Custas pelo requerente.Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação.Arbitro honorários no valor máximo previsto
na tabela do Convênio PGE/OAB, ao patrono da parte. Expeça-se certidão.De acordo com o art. 1.010, § 3º, do CPC, o juízo de
admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela instância superior. Assim, eventualmente apresentado recurso pela parte, dêse vista para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens.
Publique-seRegistre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Oportunamente, arquivem-se os autos.Penápolis, 22 de junho de 2017. - ADV:
GRASIÉLE FERNANDES CASTILHO (OAB 216551/SP)
Processo 1005090-26.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Domingues & Domingues Transportes
e Locações Ltda - Epp - Trata-se de tutela provisória de urgência antecipada incidental. Há elementos que evidenciam a
probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. O necessário foi bem posto na inicial, que
acolho como razão de decidir, por ora, sendo desnecessário repetição. Com efeito, defiro a tutela somente para determinar
a suspensão dos efeitos do protesto dos títulos (CDAs 1.224.994.087, 1.229.938.475 e 1.233.726.727). O descumprimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º