TJSP 05/07/2017 -Pág. 3278 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2381
3278
DELIBERAÇÃO CSDP Nº 92, DE 29 DE AGOSTO DE 2008.Atente-se a serventia para, ao final do feito, comunicar à Defensoria
Geral do Estado Regional de Araçatuba, em caso de condenação de uma das partes ao pagamento dos honorários periciais,
para eventual cobrança que entenda cabível.Todavia, com o depósito dos honorários, necessário se faz a intimação do Sr. perito
para dar início aos trabalhos, ficando concedido o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação do parecer técnico, devendo ele
esclarecer, inclusive, se os cálculos foram feitos de acordo com o determinado na sentença.Poderão as partes, querendo e no
prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem quesitos e assistentes técnicos. Desde já, fica deferido o pedido relativo a requisições
dos documentos necessários e imprescindíveis para realização da perícia técnica ora deferida, caso o Sr. Expert o solicite.
Apresentado o laudo pelo perito, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, tornem conclusos.
Intimem-se. - ADV: ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB 298185/SP), REGINA CELIA CERVANTES
BERNABÉ (OAB 97917/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 0000622-59.2017.8.26.0204 (processo principal 0001813-81.2013.8.26.0204) - Cumprimento de sentença Pagamento - Maria Aparecida de Assis - Fazenda Pública de General Salgado - Texto de fls. 43: Manifeste-se a parte exequente,
no prazo de 10 (dez) dias, sobre a impugnação apresentada pela executada às fls. retro. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA
INFANTE (OAB 286220/SP), MILTON GODOY (OAB 187984/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB
298185/SP)
Processo 0000624-29.2017.8.26.0204 (processo principal 0001322-74.2013.8.26.0204) - Cumprimento de sentença Pagamento - João Francisco Teixeira - Fazenda Pública de General Salgado - Texto de fls. 58: Manifeste-se a parte exequente,
no prazo de 10 (dez) dias, sobre a impugnação apresentada pela executada às fls. retro. - ADV: ANA CRISTINA SILVEIRA
LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB 298185/SP), MILTON GODOY (OAB 187984/SP)
Processo 0000625-14.2017.8.26.0204 (processo principal 0001324-44.2013.8.26.0204) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Luzia de Fatima Fernandes - Fazenda Pública de General Salgado - Texto de fls. 55: Manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a impugnação apresentada pela executada às fls. retro. - ADV: ANA CRISTINA
SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB 298185/SP), MILTON GODOY (OAB 187984/SP)
Processo 0000626-96.2017.8.26.0204 (processo principal 0001390-24.2013.8.26.0204) - Cumprimento de sentença Indenizações Regulares - Sonia Shirley da Costa Cardoso - Fazenda Pública de General Salgado - Texto de fls. 44: Manifeste-se
a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a impugnação apresentada pela executada às fls. retro. - ADV: MILTON
GODOY (OAB 187984/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE
FARIA NESTOR (OAB 298185/SP)
Processo 0000629-51.2017.8.26.0204 (processo principal 0001329-66.2013.8.26.0204) - Cumprimento de sentença Pagamento - Maria Antonia Lourenço - Fazenda Pública Municipal de General Salgado - Texto de fls. 25: Manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a impugnação apresentada pela executada às fls. retro. - ADV: MILTON GODOY
(OAB 187984/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB 298185/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA
INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 0000630-36.2017.8.26.0204 (processo principal 0001329-66.2013.8.26.0204) - Cumprimento de sentença Pagamento - Maria Antonia Lourenço - Fazenda Pública Municipal de General Salgado - Texto de fls. 46: Manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a impugnação apresentada pela executada às fls. retro. - ADV: LUIS FERNANDO
DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB 298185/SP), MILTON
GODOY (OAB 187984/SP)
Processo 0000640-80.2017.8.26.0204 (processo principal 0001104-46.2013.8.26.0204) - Cumprimento de sentença Pagamento - Jorge Fantini - Instituto de Previdencia do Municipio de General Salgado Iprem - Texto de fls. 51: Manifeste-se
a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a impugnação apresentada pela executada às fls. retro. - ADV: REGINA
CELIA CERVANTES BERNABÉ (OAB 97917/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), ANA CRISTINA
SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB 298185/SP)
Processo 0000643-35.2017.8.26.0204 (processo principal 0001390-24.2013.8.26.0204) - Cumprimento de sentença Indenizações Regulares - Sonia Shirley da Costa Cardoso - Fazenda Pública de General Salgado - Texto de fls. 43: Manifestese a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a impugnação apresentada pela executada às fls. retro. - ADV: LUIS
FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB 298185/
SP), MILTON GODOY (OAB 187984/SP)
Processo 0000645-05.2017.8.26.0204 (processo principal 0001324-44.2013.8.26.0204) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luzia de Fatima Fernandes - Fazenda Municipal de General Salgado - Texto de fls. 54:
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a impugnação apresentada pela executada às fls. retro. - ADV:
MILTON GODOY (OAB 187984/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB 298185/SP)
Processo 0000647-72.2017.8.26.0204 (processo principal 0001322-74.2013.8.26.0204) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Francisco Teixeira - Fazenda Municipal de General Salgado - Texto de fls. 457 Manifestese a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a impugnação apresentada pela executada às fls. retro. - ADV: MILTON
GODOY (OAB 187984/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE
FARIA NESTOR (OAB 298185/SP)
Processo 0000649-42.2017.8.26.0204 (processo principal 0001392-91.2013.8.26.0204) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecido Pereira da Silva - Fazenda Municipal de General Salgado - Texto de fls. 45:
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a impugnação apresentada pela executada às fls. retro. - ADV:
LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB
298185/SP), MILTON GODOY (OAB 187984/SP)
Processo 0000650-27.2017.8.26.0204 (processo principal 0001393-76.2013.8.26.0204) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Terezinha Marques Almeida - Fazenda Municipal de General Salgado - Texto de fls. 40:
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a impugnação apresentada pela executada às fls. retro. - ADV:
MILTON GODOY (OAB 187984/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA
LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB 298185/SP)
Processo 0000651-12.2017.8.26.0204 (processo principal 0001328-81.2013.8.26.0204) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elaine Martins de Arruda Cervantes - Fazenda Municipal de General Salgado - Texto de fls. 54:
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a impugnação apresentada pela executada às fls. retro. - ADV:
MILTON GODOY (OAB 187984/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA
LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB 298185/SP)
Processo 0000656-34.2017.8.26.0204 (processo principal 0001221-37.2013.8.26.0204) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleide Antonia Barreto - Fazenda Municipal de General Salgado - Texto de fls. 59: ManifestePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º