0000651-12.2017.8.26.0204

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3167 Pagamento - Carlos Alberto dos Santos - Fazenda Municipal de General Salgado - Texto de fls. 217: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição e documento de fls.215/216, informando, inclusive, se houve o cumprimento da obrigação de fazer consistente no apostilamento. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 3278 DELIBERAÇÃO CSDP Nº 92, DE 29 DE AGOSTO DE 2008.Atente-se a serventia para, ao final do feito, comunicar à Defensoria Geral do Estado Regional de Araçatuba, em caso de condenação de uma das partes ao pagamento dos honorários periciais, para eventual cobrança que entenda cabível.Todavia, com o depósito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3363 SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB 298185/SP) Processo 0000651-12.2017.8.26.0204 (processo principal 0001328-81.2013.8.26.0204) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elaine Martins de Arruda Cervantes - Fazenda Municipal de General Salgado - Texto de fls. 81: Manifestem-se as partes, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 3152 sob pena de multa (arts. 774 § único do CPC). Garantido o juízo, o(a,s) executado(a,s) será(ão), oportunamente, intimado(a,s) da data da audiência de tentativa de conciliação, onde poderá o(a) referido(a), caso queira, oferecer os embargos (art. 53, § 1º, da LEJ).Sem prejuízo, expeça-se certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3100 Diante a justificativa apresentada e considerando os inúmeros feitos que versam sobre o mesmo tema, concedo à Fazenda executada, bem como às demais partes, em virtude do princípio da isonomia, caso não tenha se manifestado nos autos, o prazo complementar de 10 (dez) dias para se manifestarem sobre o laudo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3005 Processo 0000618-22.2017.8.26.0204 (processo principal 0001328-81.2013.8.26.0204) - Cumprimento de sentença Pagamento - Maria Jose Alves Poiati - Fazenda Pública de General Salgado - Despacho de fls. 177: Vistos. Por ora, diante da impugnação ao laudo pericial apresentada pela executada (fls. 148/176), intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3097 Diante a justificativa apresentada e considerando os inúmeros feitos que versam sobre o mesmo tema, concedo à Fazenda executada, bem como às demais partes, em virtude do princípio da isonomia, caso não tenha se manifestado nos autos, o prazo complementar de 10 (dez) dias para se manifestarem sobre o laudo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 3061 Código de Processo Civil, por ser contrária ao sistema.Intime-se. - ADV: MILTON GODOY (OAB 187984/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB 298185/SP) Processo 0000650-27.2017.8.26.0204 (processo principal 0001393-76.2013.8.26.0204) - Cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3245 no exame realizado, que esclareceu suficientemente a matéria, REJEITO a impugnação ofertada pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO (fls. 39/39), e, ainda, sob estes mesmos fundamentos, HOMOLOGO O LAUDO PERICIAL DE FLS. 135/146 E ESCLARECIMENTO(S) DE FLS. 165/168, que apurou a diferença equivalente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2396 2830 de cálculo, o que ocasionou a nomeação do Sr. Expert, deve o pagamento ocorrer pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Assim, arbitro os honorários do Sr. Expert nos termos da classe “1” da tabela mencionada na Deliberação CSDP nº 92. Expeça-se o competente ofício para depósito judicial, c