TJSP 07/07/2017 -Pág. 1417 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2383
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Daniel Michelan Medeiros - Fl. 61: cumpra-se a determinação de fl. 46.Intime-se. - ADV: DANIEL MICHELAN MEDEIROS (OAB
172328/SP)
Processo 1009432-22.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcio
Lima da Silva - Construdecor S/A (Dicico) - Vistos.Fls. 293/298: Conheço dos Embargos Declaratórios, pois tempestivos, mas
os rejeito, tendo em vista seu nítido caráter infringente, ponderando que os fatos narrados na inicial não configuram relação de
consumo, mas acidente de trânsito/colisão de veículos.Caso o embargante pretenda a modificação do julgado deverá interpor
o recurso cabível, sendo inadequada a via dos Embargos.Intimem-se. - ADV: MARIA HELENA MAGALHAES (OAB 129927/SP),
PAULO SERGIO DE LORENZI (OAB 200707/SP), LAURA DA COSTA CALLEGARI (OAB 320858/SP)
Processo 1009861-23.2015.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Jesus Donato de Oliveira - Paula de Cássia
Coelho dos Santos - Vistos.Fl. 17 (certidão cartorária): Manifeste-se o exequente em termos de eventual prosseguimento do
feito, indicando bens à penhora e requerendo o que de direito, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art.
53, §4º, da Lei 9.099/95).Intime-se. - ADV: ADALBERTO MACHADO DE MIRANDA (OAB 165821/SP), ISMAEL CORTE INÁCIO
JUNIOR (OAB 166878/SP)
Processo 1010011-67.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - José Antônio de Sousa ATUA PROJETO IMOBILIARIO II LTDA e outro - Vistos.Fl. 147: Tratando-se de matéria exclusivamente de direito e de prova
documental, sendo desnecessária a designação de audiência de instrução, possível o julgamento antecipado da lide. Desta
forma, intime-se parte a ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.Após a juntada das defesas,
intime-se a parte autora, que poderá se manifestar em dez dias.Por fim, tornem conclusos para sentença.Int. - ADV: MICHELLE
HAMUCHE COSTA (OAB 146792/SP), MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY (OAB 185039/SP), PAULUS CESAR DE SIMONE
(OAB 359958/SP)
Processo 1010071-74.2015.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Larissa Manzalli
- A tentativa de bloqueio restou infrutífera, conforme tela do BacenJud. Eventuais quantias irrisórias foram desbloqueadas.
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Desde
logo, caso solicitado defiro consulta ao DETRAN e DRF para localização de bens, se ainda não realizadas tais pesquisas nos
autos, bem como defiro expedição de mandado de penhora de bens para o endereço da parte executada, caso solicitado e ainda
não realizada essa diligência.Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e tornem conclusos para extinção.Int. - ADV:
ALEX RUIZ NOGUEIRA (OAB 279071/SP)
Processo 1010121-66.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Wagner Luiz Menezes
Lima - Qualicorp Administração e Serviços LTDA e outros - Em vista de tempestivo e bem preparado, o recurso inominado
interposto pela Qualicorp Administração e Serviços Ltda às fls. 747/757 foi recebido no efeito devolutivo. Com a presente, fica
a recorrida intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP),
PAULO DE ARAUJO MENDES LIMA (OAB 375523/SP), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 364359/SP), MARIANA DE
ARAUJO MENDES LIMA (OAB 314048/SP)
Processo 1010274-36.2015.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Tatiane Bispo de Oliveira
Santos - Uniesp Uniao Nacional das Instituiçoes Educacionais de São Paulo - A tentativa de bloqueio restou infrutífera,
conforme tela do BacenJud. Eventuais quantias irrisórias foram desbloqueadas. Manifeste-se a parte exequente em termos
de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Desde logo, caso solicitado defiro consulta ao
DETRAN e DRF para localização de bens, se ainda não realizadas tais pesquisas nos autos, bem como defiro expedição de
mandado de penhora de bens para o endereço da parte executada, caso solicitado e ainda não realizada essa diligência.
Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e tornem conclusos para extinção.Int. - ADV: DIENEN LEITE DA SILVA (OAB
324717/SP), ITAMAR RODRIGUES (OAB 244323/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP)
Processo 1010299-15.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Flavio Gonzaga
Bellegarde Nunes - Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas - Flavio Gonzaga Bellegarde
Nunes - Vistos.Fls. 254/268: Anote-se.Fls.159/253: Ciência às partes sobre o retorno da precatória (cumprida).Providencie o
Cartório a designação de audiência de instrução em continuação, conforme determinado a fls. 130, intimando ambas as partes
sobre a data.Intimem-se. - ADV: SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS
TOJAL (OAB 66905/SP), FLAVIO GONZAGA BELLEGARDE NUNES (OAB 36681/SP)
Processo 1010311-29.2016.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Natalia Januario Lojas Americanas S/A - Fls. 30/32: manifeste-se o(a) autor(a), em cinco dias, a respeito do depósito judicial efetuado pelo(a)
requerido(a), esclarecendo se satisfaz integralmente a condenação.No silêncio do(a) demandante, ou no caso de aquiescência
deste(a) com o montante depositado, expeça-se mandado de levantamento em seu favor, intimando-se-o(a) para a retirada,
observando-se que para os depósitos a partir de março de 2017, a parte deverá apresentar o formulário MLE - COMUNICADO
Nº 474/2017, devidamente preenchido. Entretanto, fica desde já consignado que, em caso de discordância, deverá a parte
autora apresentar suas razões, instruindo-as com planilha de cálculo do débito remanescente. - ADV: THALITA LOPES VALLE
(OAB 370676/SP), KARINA CAMPANER PACHECO (OAB 359484/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1010318-55.2015.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Eliana Aparecida de Oliveira
- Vistos.A tentativa de bloqueio on line restou parcialmente frutífera, tendo sido bloqueado o valor de R$ 143,75.Nos termos
do art. 854 do novo CPC, intime-se a parte executada MARIA IRENE RODRIGUES DOS SANTOS e JOSÉ DE ARIMATEIA
BARBOSA DE MACEDO pela imprensa, na pessoa de seu advogado, ou se não houver advogado constituído nos autos, intimese por meio de carta com A.R., para que comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos
incisos I e II do §3º do art. 854, no prazo de 05 (cinco) dias.Também fica desde logo intimada do prazo de 15 (quinze) dias que
já passa a fluir para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do novo CPC.Sem prejuízo, considerando
que ainda há débito remanescente, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, em dez dias. Desde
logo ficam autorizadas pesquisas nos sistemas Renajud (Detran) e Infojud (DRF), bem como expedição de mandado de penhora
para o endereço da parte executada - caso essas diligências tenham sido solicitadas e ainda não realizadas nos autos.Int. ADV: CARLOS ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR (OAB 183538/SP)
Processo 1010391-90.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Espólio de Miguel
Sitzer - Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês e outros - Fl.169: Aguarde-se em cartório pelo prazo de
30 dias. Decorrido, com ou sem manifestação, tornem conclusos. - ADV: JOE GOULART GARCIA (OAB 153712/SP), ADRIANO
KAWASSAKI (OAB 215997/SP), TELMA SILVA ARAUJO (OAB 344608/SP), MARIANA KALUDIN SARRO (OAB 312769/SP),
ANA LUCIA VASSALLO (OAB 130514/SP), ANDRÉ DOS SANTOS ROTTA (OAB 176446/SP), MARTA LARRABURE MEIRELLES
(OAB 153258/SP)
Processo 1010526-05.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Sonia Guilhermina Bernardes - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - - Jose Antonio Vieira 06932224410 - Jjsp
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