TJSP 24/07/2017 -Pág. 2933 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2394
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Processo 0016607-42.2012.8.26.0625 (625.01.2012.016607) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Companhia Brasileira de Distribuiçao - Vistos.Em face da manifestação da
Fazenda do Estado a fls. 214, diga a Companhia Brasileira de Distribuição, ora executada.Intime-se. - ADV: GLAUCIA MARIA
LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 0016616-04.2012.8.26.0625 (625.01.2012.016616) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos.Sobre a manifestação da
Fazenda do Estado a fls. 183, diga a Companhia Brasileira de Distribuição, ora executada.Intime-se. - ADV: GLAUCIA MARIA
LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 0016672-13.2007.8.26.0625 (625.01.2007.016672) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Municipio de Taubate Posto de Molas J B Independencia Ltda Me - Vistos.1.Transitado em julgado o venerando acórdão, a excipiente Posto de Molas
JB Independência Ltda ME requereu o início de cumprimento de sentença (fls. 134).2.Nos termos dos artigos 1.285 e seguintes,
da Subseção XXVI, do Capítulo IX, das NSCGJ, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital.3.O
requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes
peças: a) sentença, acordão, se existente; b) certidão de trânsito em julgado, se o caso; c) demonstrativo do débito atualizado,
quando se tratar de execução por quantia certa; d) outras peças processuais que o exequente considere necessárias, e será
cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria.4.No caso de autos físicos, onde tramitaram a fase de
conhecimento, estes permanecerão em Cartório para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do
requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual serão arquivados provisoriamente, salvo determinação judicial
em contrário.5.Se a execução de sentença não for requerida no prazo de 30 dias, os autos serão arquivados, sem prejuízo de
seu desarquivamento a pedido das partes.6.Intime-se. - ADV: SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/
SP), FRANCISCO SIMOES DE ARAUJO FILHO (OAB 116844/SP)
Processo 0017020-41.2001.8.26.0625 (625.01.2001.017020) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - C G e Indust Comerc Artef Plasticos Lt - Vistos.1. Cientifiquem-se as partes
da juntada das peças principais do Agravo de Instrumento nº 0076832-94.2011.8.26.0000 e do Agravo em Recurso Especial
nº 772860/SP (2015/0213114-9).2. Intime-se. - ADV: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB 112211/RJ), ROSELI
SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 92324/MG), CLAUDIA SIMONE PRACA
PAULA (OAB 94953/RJ)
Processo 0017162-21.1996.8.26.0625 (apensado ao processo 0017316-39.1996.8.26.0625) (625.01.1996.017162) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Recon Tintas e Auto
Pecas Taubate Lt - - Vicente Cursino dos Santos - - Sidney Cursino dos Santos - - Jose Francisco Cursino dos Santos - Vistos.
Sobre a réplica do excipiente José Francisco Cursino dos Santos, de folhas 60, diga a excepta Fazenda do Estado de São
Paulo.Intime-se. - ADV: GUILHERME SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 364495/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 0017316-39.1996.8.26.0625 (625.01.1996.017316) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - F.E.S.P. - R.T.A.P.T.L. - - V.C.S. - - S.C.S. - - J.F.C.S. - Vistos.Sobre a réplica do excipiente José Francisco Cursino
dos Santos, de folhas 268, diga a excepta Fazenda do Estado de São Paulo.Intime-se. - ADV: GUILHERME SOUZA CURSINO
DOS SANTOS (OAB 364495/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 0017781-52.2013.8.26.0625 (apensado ao processo 0010031-96.2013.8.26.0625) (062.52.0130.017781) Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Alstom Brasil Energia e Transporte
Ltda - Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se a embargante Alston Brasil Energia e Transportes Ltda, sobre a impugnação
aos embargos de folhas 432/447 e documentos de folhas 448/450 da Fazenda do Estado de são Paulo.Intime-se. - ADV:
ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA (OAB 205490/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), LUNA
SALAME PANTOJA SCHIOSER (OAB 305602/SP), ALBERTO SANTOS PINHEIRO XAVIER (OAB 37875/SP), MARTA CRISTINA
DA COSTA FERREIRA CUELLAR (OAB 244478/SP), JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA E OLIVEIRA (OAB 220918/SP),
DÉLVIO JOSÉ DENARDI JÚNIOR (OAB 195721/SP)
Processo 0018117-86.1995.8.26.0625 (625.01.1995.018117) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Taubate - Isabel Cristina Lopes de Oliveira - Vistos.1.Folhas 116/117: para expedição de Ofício
Requisitório de Pequeno Valor - RPV deverá o advogado observar o Comunicado nº 394/2015, quanto à implementação do novo
sistema digital de Precatórios e RPV.2.Assim, todas as petições de solicitação de expedição de ofício requisitório, deverão,
doravante, ser em forma digital pelo “Portal e-saj - incidente - petição intermediária”.3.Intime-se. - ADV: CRISTIANE APARECIDA
LEANDRO (OAB 262599/SP), SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP)
Processo 0018587-78.1999.8.26.0625 (625.01.1999.018587) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Morada
do Vale Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fazenda Publica do Municipio de Taubate - Vistos.Em face da certidão da serventia
de folhas 105, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: FERNANDO VIEZZI VERA (OAB
135851/SP), SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP)
Processo 0018709-62.1997.8.26.0625 (625.01.1997.018709) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Taubaté - Morada Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Folhas 20: antes de apreciar o pedido de
bloqueio de valor através do sistema Bacen-Jud, intime-se o(a) executado(a), através do DJE, a pagar o débito remanescente
apurado pela exequente.Intime-se. - ADV: FERNANDO VIEZZI VERA (OAB 135851/SP), SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE
CAMPOS (OAB 165191/SP)
Processo 0019132-07.2006.8.26.0625 (625.01.2006.019132) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Publica do Municipio
de Taubate - Valdeci Giussani - Ficam as partes cientificadas que, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2006-VFP, os
presentes autos encontram-se suspensos pelo prazo de dez meses, em face de acordo de parcelamento de débito”. - ADV:
CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 115775/SP), SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP)
Processo 0019178-20.2011.8.26.0625 (625.01.2011.019178) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Camara & Ferrari Ar Condicionado Ltda Me - Fernando Câmara Ferrari - Maria Lucia Ramos Câmara - Vistos.1 - Defiro a suspensão requerida;2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei
6.830/80;3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei
6.830/80, cientificando-se a credora.4 - Intime-se. - ADV: ANGELO LUCENA CAMPOS (OAB 156507/SP), ROSELI SEBASTIANA
RODRIGUES (OAB 119250/SP), VÂNIA RUSSI DE LUCENA CAMPOS (OAB 265527/SP), ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO
(OAB 260492/SP), ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP)
Processo 0019383-15.2012.8.26.0625 (apensado ao processo 0003434-24.2007.8.26.0625) (625.01.2012.019383) Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jose
Antoniel Medeiros - Vistos.Levantados pelo embargado os valores referentes aos honorários sucumbenciais, depositados pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º