0016616-04.2012.8.26.0625

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2450 PEP”. - ADV: CARLA MARIA PEDROSA PINTO SOUSA (OAB 251523/SP), LORETTE GARCIA SANDEVILLE (OAB 77190/SP), DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB 142312/SP) Processo 0016616-04.2012.8.26.0625 (625.01.2012.016616) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 2933 Processo 0016607-42.2012.8.26.0625 (625.01.2012.016607) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Companhia Brasileira de Distribuiçao - Vistos.Em face da manifestação da Fazenda do Estado a fls. 214, diga a Companhia Brasileira de Distribuiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2649 Processo 0007408-64.2010.8.26.0625 (625.01.2010.007408) - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Dsi Drogaria Ltda - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. 1. Considerando que os autos de execução fiscal nº 3324/09, foram extintos, com trânsito em julgado, inclusive, em face da quitaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 4127 interposição de recurso contra a veneranda decisão monocrática de fls. 188/192, conforme certidão a fls. 194, Lima Júnior Domene Advogados Associados requereu o início de cumprimento de sentença (folhas 197/198).Defiro a pretensão. Cadastrese sobre o início de cumprimento de sentença, o qual trami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3367 MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA (OAB 127352/SP), SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/ SP) Processo 0014880-44.1995.8.26.0625 (625.01.1995.014880) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Fazenda Publica Municipal - Construtora Sequência Ltda - Vistos. 1. Sobre a petição da executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1899 da impetrante com o cômputo, no tempo de contribuição, das licenças para tratamento de saúde, dando prosseguimento ao requerimento de concessão de aposentadoria, cuja exigência legal é de 25 (vinte e cinco) anos de contribuição, ficando cancelada a determinação para seu retorno ao exercício da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3272 Processo 1016034-74.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação João Batista Menezes Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - - Prefeitura Municipal de Taubaté - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2948 CAMPOS (OAB 165191/SP) Processo 0006429-97.2013.8.26.0625 (apensado ao processo 0017182-36.2001.8.26) (062.52.0130.006429) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Junior Alexandre Moreira Pinto - Vistos. A decisão de fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2226 2756 no prazo de dez dias.9.Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 137222/SP), ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP) Processo 0006360-36.2011.8.26.0625 (625.01.2011.006360) - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4542 de levantamento da(s) importância(s) depositada(s) em favor do exequente. Junte o exequente o formulário de MLE, caso ainda não juntado. Cumpra a serventia o Comunicado 734/20: “4) noticiado o pagamento, após o trânsito em julgado da decisão de extinção, acionar o botão atividade Extinção RPV (fila: