TJSP 26/07/2017 -Pág. 265 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2396
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SP); Advogada: Alessandra Gerber Colla Nather (OAB: 129695/SP); Advogada: Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere
(OAB: 217131/SP);
1500055-22.2016.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500055-22.2016.8.26.0322; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Lins; Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) (Procurador); Apelado: Julio
Pereira da Silva;
4000146-37.2013.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Fernandópolis; Vara: 3ª Vara Cível; Nº
origem: 4000146-37.2013.8.26.0189; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL; Advogado: Edgard Pagliarani Sampaio (OAB: 135327/SP); Apdo/Apte: DAMIÃO GOMES DOS SANTOS; Advogado:
Ricardo Cesar Sartori (OAB: 161124/SP);
1500485-71.2016.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500485-71.2016.8.26.0322; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Lins; Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) (Procurador); Apelado: Jose Roberto
Alves;
1031957-63.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 6ª
Vara Cível; Nº origem: 1031957-63.2014.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: Adriano Bueno de Mendonça (OAB: 183789/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Ivo
Lima Pereira; Advogado: Cesar Augusto de Oliveira Andrade (OAB: 216501/SP); Advogada: Gabriela Mello de Oliveira Andrade
(OAB: 362183/SP);
1005310-52.2015.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1005310-52.2015.8.26.0322; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Lins; Advogado: Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/SP) (Procurador); Apelado: Joao Francisco Gobato;
1038910-61.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1038910-61.2016.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Adão Pires da Rocha e outros; Advogado: Everton Ferreira (OAB: 258919/
SP); Advogado: Fabio Vieira Costa Cardoso (OAB: 256916/SP); Apelante: Raquel de Oliveira dos Santos (Herdeiro) e outros;
Advogada: Marli Ventura (OAB: 90406/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Acássia Regina Nascimento
de Medeiros (OAB: 351754/SP) (Procurador); Advogado: César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273/SP) (Procurador);
1016615-19.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Praia Grande; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1016615-19.2016.8.26.0477; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) (Procurador); Advogado: José Marcos
Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Caroline Maria Fernandes de Souza;
Advogada: Sandra Regina Missioneiro (OAB: 285478/SP);
1018666-03.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Praia Grande; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1018666-03.2016.8.26.0477; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador); Advogado:
Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Rivaldo Maria; Advogada:
Paola Tiago Maria (OAB: 326956/SP);
1044596-34.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 1044596-34.2016.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: São Paulo Previdência - SPPrev e outro;
Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador); Apelado: Andre Luiz Godoi; Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Luiz Carlos Marcelino,;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelado: Humberto de Sousa Praxedes; Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Gilson da Silva; Apelado: Renato Souza Rabelo; Apelado: Ailson Pinheiro de Oliveira,;
Apelado: Mauricio Tabajara Almeida Borges; Apelado: Airton Carlos Andrade dos Santos; Apelado: Dierlen Teodoro; Apelado:
MARCELO PEREIRA DOS SANTOS;
1005802-48.2016.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1005802-48.2016.8.26.0568; Assunto: Obrigações; Apelante: Adriana Farias da Silva;
Advogada: Fabiola Borelli Romagnole (OAB: 126534/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Prefeitura Municipal de São João da
Boa Vista; Advogada: Carmen Lucia Guarche Hess Pereira (OAB: 120343/SP) (Procurador);
1007939-30.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1007939-30.2015.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Genoval Correa Santos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º