8 Resultado da pesquisa 1005310-52.2015.8.26.0322 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 PROCESSO :1005308-82.2015.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Lins ADVOGADO : 157219/SP - Cesar Augusto Mesquita de Lima EXECTDO : Adriano Barbosa Rodrigues VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1005695-97.2015.8.26.0322 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 A
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 265 SP); Advogada: Alessandra Gerber Colla Nather (OAB: 129695/SP); Advogada: Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB: 217131/SP); 1500055-22.2016.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lins; Var
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 704 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005310-52.2015.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Lins; SEF - Seto
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 511 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Matão; Setor das Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1005173-58.2016.8.26.0347; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo: EIB Empreendimentos Imobiliários Bandeirantes Ltda.;
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2149 Lins - Dê-se vista ao exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP) Processo 1004464-98.2016.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Lins - Dê-se vista ao exequente para se manifest
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2614 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000005-30.2014.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Caraguatatuba - Ap
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1068 de sentença havido há 7 anos, sendo certo que o v. acórdão dos autos de nº 0002971-12.2010.8.26.0291 foi claro ao deferir o fármaco em questão por 3 semanas, sendo que tal fornecimento pelo prazo determinado já se encerrou. Assim, a princípio, se a agravada, pretende a concessão e dispensação de medicamento pelo poder p�