TJSP 27/09/2017 -Pág. 704 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2439
704
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005310-52.2015.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE
BARROS; Foro de Lins; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1005310-52.2015.8.26.0322; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Lins; Advogado: Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/SP) (Procurador);
Apelado: Joao Francisco Gobato; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005434-51.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; VALDECIR JOSÉ
DO NASCIMENTO; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Cível; 1005434-51.2016.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Arisvaldo Matos de Souza; Advogado: Renato Chini dos Santos (OAB: 336817/SP); Advogado: William Calobrizi (OAB:
208309/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Thiago Zachariades Sabença (OAB: T/ZS); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005445-64.2015.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro
de Lins; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1005445-64.2015.8.26.0322; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: prefeitura municipal de lins; Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) (Procurador); Apelado:
Argemiro Rodrigues; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1005454-66.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de
São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1005454-66.2017.8.26.0577; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogado: Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP); Apelado:
Roberto Wagner de Almeida; Advogado: Ricardo Wagner de Almeida (OAB: 205044/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005578-60.2016.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de
Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1005578-60.2016.8.26.0132; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva; Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP);
Apelado: anadir de carvalho pacha; Advogado: Jorge Possebon Netto (OAB: 327091/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005732-32.2015.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO; Foro
de Presidente Prudente; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1005732-32.2015.8.26.0482; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Walery Gislaine Fontana Lopes (OAB: 256160/SP) (Procurador); Advogado:
Mauricio Toledo Soller (OAB: 112705/SP) (Procurador); Advogado: Sergio Mastellini (OAB: 135087/SP) (Procurador); Apelada:
Rosimeire dos Santos Machado (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Ribeiro Costa D´arce (OAB: 159141/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005823-40.2015.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO OLAVO; Foro
de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; 1005823-40.2015.8.26.0477; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Antonio Gomes Ferreira de Avó; Advogado: Marco Antonio Esteves (OAB: 151046/SP); Advogada: Débora Cristina Esteves
Arrais (OAB: 316116/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Praia Grande; Advogada: Maria de Fatima Rodrigues Marques (OAB:
112481/SP) (Procurador); Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005860-53.2015.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de
Guarujá; 4ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1005860-53.2015.8.26.0223; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens
Móveis e Imóveis; Apelante: CLARION CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; Advogado: Jose Rubens Thome
Gunther (OAB: 138165/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogado: Raphael de Almeida Tripodi (OAB: 268319/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1005964-58.2015.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO;
Foro de Mauá; 5ª Vara Cível; 1005964-58.2015.8.26.0348; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: JOSE LUIZ DOMENICHELLI;
Advogado: Danilo Perez Garcia (OAB: 195512/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Alessandra
Marques Monteiro (OAB: 246336/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
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