TJSP 27/09/2017 -Pág. 703 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2439
703
1005005-14.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO DA
SILVA; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 1005005-14.2016.8.26.0361; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Edson Euclides da Silva; Advogado: Epaminondas Murilo Vieira Nogueira (OAB: 16489/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Fábio Maximiliano Santiago de Pauli (OAB: 170160/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005033-44.2016.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro de
Osasco; 3ª Vara Cível; 1005033-44.2016.8.26.0405; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Erivan Santos da Silva; Advogada:
Luciany Balo Bruno (OAB: 275394/SP); Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB: 88069/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss; Advogado: Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB: 170363/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005104-45.2016.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; LUÍS GUSTAVO DA SILVA
PIRES; Foro de Votuporanga; 3ª Vara Cível; 1005104-45.2016.8.26.0664; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Henrique
Aparecido Montanha; Advogado: Hery Waldir Kattwinkel Junior (OAB: 273554/SP); Advogada: Sebastiana Ferreira Nobre de
Carvalho (OAB: 382386/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Vitorino Jose Arado (OAB: 81864/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1005160-79.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR;
Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1005160-79.2016.8.26.0114; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Campinas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005171-54.2016.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de
Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1005171-54.2016.8.26.0132; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva; Advogada: Maria Paula de Cassia Righini (OAB: 86526/
SP) (Procurador); Apelado: JOÃO CARLOS DE SÁ; Advogado: Jorge Possebon Netto (OAB: 327091/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005173-58.2016.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro
de Matão; Setor das Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1005173-58.2016.8.26.0347; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apte/Apdo: EIB Empreendimentos Imobiliários Bandeirantes Ltda.; Advogada: Elaine Cristina da Cunha
Melnicky (OAB: 129559/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Matão; Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005248-25.2016.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de
São Caetano do Sul; 1ª Vara Cível; 1005248-25.2016.8.26.0565; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Caetano do
Sul; Advogada: Jucimara Scoton (OAB: 101195/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre da Silva Henrique (OAB: 258615/SP)
(Procurador); Apelado: Etera Industrial e Comercial Ltda Epp; Advogado: Thiago Nicolau Dionisio (OAB: 362457/SP); Advogada:
Tarcila Del Rey Campanella (OAB: 287261/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005248-78.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro de Guarulhos; 5ª Vara Cível; 1005248-78.2016.8.26.0224; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apda: Marcela Bueno
dos Santos; Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada:
Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005305-75.2014.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro de
Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1005305-75.2014.8.26.0189; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: VALTER
ANDRE DA CUNHA; Advogado: Luciano Barbosa Andre (OAB: 321462/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogado: Vitorino Jose Arado (OAB: 81864/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º