TJSP 01/09/2017 -Pág. 1610 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2423
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tendo em vista que não é legitimado a figurar no pólo passivo desta demanda, uma vez não participou na formação do título
executivo extrajudicial que lastreia a presente ação. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR COBOS (OAB 370766/SP), JEAN CARLOS
DE SOUSA (OAB 224769/SP), LUCIANE DE ARAUJO (OAB 366542/SP)
Processo 1001048-38.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Lucas Enoque Gomes - VIA
VAREJO S/A - Vistos.Fls. 179: Em análise ao valor estipulado pelo perito, verifico que não há exageros no valor estimado. A
verba honorária estimada em R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) é o valor normalmente atribuído a trabalhos técnicos
dessa natureza e é apto a remunerar com dignidade o trabalho desenvolvido pelo perito, além de não sobrecarregar a parte
obrigada.Nesses termos, concedo à ré o prazo de cinco dias para depósito dos honorários periciais, sob pena de preclusão.Com
o depósito integral, intime-se o perito para início dos trabalhos.Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
(OAB 117417/SP), FILIPE CARVALHO VIEIRA (OAB 344979/SP)
Processo 1001337-39.2015.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ‘BANCO BRADESCO
S.A. - Certidão de fls. 139, disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1001365-36.2017.8.26.0565 - Monitória - Pagamento - Centro de Recreação Infantil Plural S/s Ltda - Me - Vistos.
Fls. 73/76: Defiro. Expeça-se mandado de citação. Caberá ao oficial de justiça verificar eventual suspeita de ocultação, para,
então, proceder à citação por hora certa.Int. - ADV: DANIELA MAIA RIBEIRO (OAB 342963/SP), LEANDRO CARLOS RIBEIRO
MACHADO (OAB 353336/SP)
Processo 1001482-27.2017.8.26.0565 - Monitória - Prestação de Serviços - Ciscs Centro Integrado de Educação Ltda - Nilton
Pimentel Morgado - Vistos.Preliminarmente, providencie a parte a regularização da minuta do acordo ilustrado a fls. 84/85, para
constar também a assinatura do Procurador da autora.Com a providência, tornem conclusos os autos para apreciação do pedido
de homologação.Int. - ADV: LEANDRO FUSCHINI (OAB 286620/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP)
Processo 1001577-57.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - Duplicata - Comercial Fegaro Importação e Exportação
Eireli - Tnr Transportes Eireli - Vistos.Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, se necessário.Digam,
também, se têm interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação.Int. - ADV: CLEBIO BORGES PATO (OAB
233316/SP), JOSÉ LUIS DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB 257408/SP), PEDRO FERNANDES SILVA (OAB 366759/SP)
Processo 1001840-89.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA
- IMT - Caio Cesar Raveli - Vistos.Para melhor aferir o cabimento do benefício da assistência judiciária gratuita, traga o réu,
no prazo de 05 (cinco) dias, cópia da última declaração de imposto de renda.A omissão advirto - implicará em ônus que lhe
será carreado por ocasião da apreciação do pedido.Considerando que a situação é propícia à conciliação, encaminhem-se os
autos ao CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos, visando a designação de audiência conciliatória. Com a resposta,
independentemente de intimação pessoal, providencie o(a) advogado(a) das partes o comparecimento dos(as) mesmos(as) na
audiência, nos termos do §3º, do art. 334, do NCPC, devendo as partes comparecer à audiência instruídos de ânimo transacional.
Int. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), LUCIANA CHAVES PEREIRA (OAB 179409/SP)
Processo 1002280-85.2017.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco - Vistos.
Anoto, por oportuno, o não aperfeiçoamento das citações dos executados Celso Marcantonio e Antonia Regina S. Marcantonio
(AR’s recebidos por terceiro - fls. 31/32).Fls. 64/65: Por ora, tendo sido exitosa, parcialmente, a constrição de dinheiro (BACEN),
recolhidas as despesas postais, cite-se o executado, nos termos da decisão de fls. 26/28, bem como intime-o, incumbindo-lhe,
querendo, comprovar que (i) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ou (ii) ainda remanesce indisponibilidade
excessiva de ativos financeiros. Não havendo manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora,
promovendo-se, incontinenti, a transferência do montante para conta vinculada ao juízo da execução. No silêncio, cumpra-se o
despacho de fls. 17/18 (in fine).Int. - ADV: TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI (OAB 254684/SP)
Processo 1002447-73.2015.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaucard S/A - Vistos.
Fls.81: Não havendo bens penhoráveis - como na espécie - a providência é aquela prescrita no art. 921, III, do Código de
Processo Civil. Logo, aguarde-se no arquivo.Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1003567-83.2017.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos
de São Caetano do Sul - Complementar a diligência do Oficial de Justiça referente a 1 ato (3 UFESP) visto tratar de mandado
de citação e penhora. - ADV: CARLA MARCHEZANO DE MELO (OAB 204492/SP), EDUARDO AUGUSTO DE SOUSA COSTA
(OAB 201688/SP)
Processo 1003695-74.2015.8.26.0565 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Claudinei
de Souza - Via Varejo S/A - Vistos.Fls. 104: Anote-se.Nada requerido, no prazo de 5(cinco) dias, retornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB 332045/SP)
Processo 1003807-72.2017.8.26.0565 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DE
LAGE LANDEN BRASIL S.A. - Manifeste-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 64. - ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB
253137/SP)
Processo 1004060-60.2017.8.26.0565 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Natalina Marcato - Vistos.Fls. 39/44: Expeça-se mandado para citação pessoal do réu (comarca contígua), no endereço indicado.
Caberá ao oficial de justiça, caso suspeite de ocultação, proceder a citação com hora certa.Int. - ADV: JEISON FREITAS VIZAN
(OAB 365918/SP)
Processo 1004226-92.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mario Tadeu
Gaudencio - - Silene Silva Lisboa Gaudencio - Vistos.Fls. 235/236: Ciência (notícia da não concessão de efeito suspensivo
ao agravo interposto).Aguarde-se o julgamento do recurso por 30(trinta) dias.Int. - ADV: MARCOS ALVES FERREIRA (OAB
255783/SP)
Processo 1004286-36.2015.8.26.0565 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fabiana Aparecida Maia
- Ideli Pereira da Silva - Vistos.Por ora, reitere-se o ofício ao INSS (fls. 343), nos termos do requerimento formulado a fls.
321, item (ii).Oportunamente, designar-se-à audiência de instrução e julgamento, nos termos deferidos a fls. 328.Int. - ADV:
HENRIQUE MINGARELI DEL VALLE (OAB 271023/SP), EUGENIO VAGO (OAB 67010/SP), CRISTIANE PIMENTEL MORGADO
(OAB 143922/SP)
Processo 1004375-88.2017.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Tarumã - Vistos.Fls. 70: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30(trinta) dias.Decorridos, sem manifestação, arquivemse os autos até nova provocação.Int. - ADV: FERNANDA GARBIN (OAB 238069/SP)
Processo 1004734-72.2016.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cia de Gás de São Paulo
Comgás - Vistos.Defiro a citação da executada, Padaria e Confeitaria Fundação Ltda, na pessoa de um dos sócios indicados
a fls. 130/136, expedindo-se cartas, como pleiteado.Int. - ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB
162676/SP)
Processo 1005313-83.2017.8.26.0565 - Monitória - Cheque - Marcelo Ricardo Silva - Manifeste-se acerca do AR Negativo de
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