TJSP 01/09/2017 -Pág. 879 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2423
879
DIREITOS NÃO PADRONIZADO, fls. 518/20.Conheço dos embargos porque tempestivos. O(a) embargante pleiteia, na verdade,
a reforma da decisão. Desta forma, rejeito, desde logo, os embargos opostos porque evidentemente não se fundamentam em
nenhuma das hipóteses previstas nos artigo 1.022 e seguintes do CPC. Vale ressaltar que, inexiste obscuridade, posto que pelo
documento juntado aos autos, não restou comprovado que a executada (Aceli) detém a porção de 25%.Portanto, conheço dos
embargos, mas lhes nego provimento, prevalecendo na íntegra a decisão guerreada.P.R.I. - ADV: RICARDO COLLUCCI (OAB
247986/SP), RENATO FARIA BRITO (OAB 241314/SP)
Processo 0011189-14.2004.8.26.0073 (053.01.2004.011189) - Inventário - Inventário e Partilha - Helio Batista Pires - Vistos.
Fls. 610 - Aguarde-se pelo prazo requerido.Decorrido e nada postulado, arquive-se.Int. - ADV: PAULO SERGIO GARCEZ
NOVAIS (OAB 117827/SP), RICARDO LOPES RIBEIRO (OAB 129486/SP), DAVID ANTONIO RODRIGUES (OAB 113456/SP),
ROBERTO LEAL GOMES HENRIQUES (OAB 62779/SP)
Processo 0011498-59.2009.8.26.0073 (053.01.2009.011498) - Arrolamento de Bens - Família - Maria Aparecida de Oliveira
Gomes e outros - Vistos.Diante da anuência das demais herdeiras de fls. 149 e verso e 150 e verso, expeça-se mandado de
levantamento do valor que se encontra depositado na conta judicial de fls. 160 em favor da inventariante Maria Aparecida de
Oliveira Gomes.Após, tornem os autos ao arquivo.Int. (mandado de levantamento expedido, o qual deverá ser retirado em
cartório) - ADV: SILVIO RODRIGUES DE JESUS (OAB 33635/SP), HELCIO LUCIANO BARBOZA (OAB 305103/SP)
Processo 0011661-39.2009.8.26.0073 (053.01.2009.011661) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- João Messias Junior e outro - Vistos.Fls. 22 - Expeça-se segunda via do mandado de averbação.Após, tornem os autos ao
arquivo.Int. (Mandado disponivel junto ao sistema SAJ). - ADV: CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO (OAB 144566/SP)
Processo 0011678-07.2011.8.26.0073 (053.01.2011.011678) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - San Pietro
Sistema de Ensino Ltda Me - Vistos.Tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: KÁTIA LEITE SILVA (OAB 169605/SP), JOSE
EDUARDO CASTANHEIRA (OAB 271763/SP)
Processo 0011782-33.2010.8.26.0073 (053.01.2010.011782) - Procedimento Comum - Locação de Móvel - Viação Brasil
Real Ltda - Vistos.Tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: LISA HELENA ARCARO (OAB 148786/SP), MAURO HAMILTON
PAGLIONE (OAB 169685/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP)
Processo 0014805-16.2012.8.26.0073 (053.01.2012.014805) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Fabiana Campos
Rodrigues de Castro - Vistos.Tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: ANDREA SUTANA DIAS (OAB 146525/SP), VERA CRISTINA
JORGE FERNANDES (OAB 128326/SP), LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE (OAB 183424/SP), JULIANA DARE CICCONE
(OAB 304844/SP)
Processo 0015480-76.2012.8.26.0073 (053.01.2012.015480) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Ana Beatriz Valentino da Silva - De acordo com o PROVIMENTO 36/2007 - ITEM 128.5 - Fica o procurador
intimado da chegada dos autos ao cartório, para que se manifeste no prazo de trinta dias, bem como intimado que decorrido
o prazo sem manifestação os autos retornarão ao arquivo. - ADV: MAYA LUSSY (OAB 353700/SP), VERA CRISTINA JORGE
FERNANDES (OAB 128326/SP)
Processo 0016100-88.2012.8.26.0073 (007.32.0120.016100) - Inventário - Sucessão - José dos Santos Callado Neto e
outros - Diná Bérgamo Tavares Callado - Formal de Partilha disponível para retirada em Cartório. - ADV: MARIA FERNANDA
NORONHA CRUZ (OAB 284243/SP), CELIO PIACENTINI CRUZ (OAB 47242/SP), MARIA OTILIA NORONHA CRUZ (OAB
203428/SP)
Processo 0017281-27.2012.8.26.0073 (007.32.0120.017281) - Arrolamento Sumário - Sucessão - Manoel Jaulino Filho Vistos.Fls. 279 - Defiro o prazo requerido.Após, se nada postulado, tornem ao arquivo.Int. - ADV: AILTON CESAR CAMILO DE
SOUZA (OAB 127618/SP)
Processo 2050030-64.1992.8.26.0073 - Inventário - Inventário e Partilha - Geracina da Silva Souza - Lucilene Rodrigues de
Sousa e outros - Vistos.Diante dos documentos coligidos pelos herdeiros às fls. 51, 53, 55, 57, 59 e 61, defiro-lhes a gratuidade,
anotando-se.Apresentado em cartório o formal de partilha, adite-se ele com cópias de fls. 48/61, 84/93, 98/9, 103/5 e 107, bem
como desta deliberação, com observação da extensão da gratuidade da justiça nos termos do artigo 98, § 1º, inciso IX do CPC.
Int. - ADV: LORENA CATARINA GUASSU (OAB 380506/SP), BERENICE RODRIGUES LEITE (OAB 88244/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0620/2017
Processo 0000748-23.1994.8.26.0073 (053.01.1994.000748) - Reclamações Trabalhistas - Luiz Carlos Cossomato - Inss
( Instituto Nacional do Seguro Social ) - Vistos.Ante a inércia das partes, arquivem-se os autos.Int. - ADV: ALBINO RIBAS DE
ANDRADE (OAB 120830/SP)
Processo 0000801-76.2009.8.26.0073 (053.01.2009.000801) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADROZINADOS NPL I - Maria Glaucia Machado
Vestuário Me - Vistos.Ante o descumprimento da determinação de fls 108, por parte da exequente, retornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: NATHALIA FERRAZ DE ARRUDA (OAB 292455/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0001500-96.2011.8.26.0073 (053.01.2011.001500) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - Carla
Aparecido - Rogério Aparecido da Silva - Vistos.Retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: JULIANA DARE CICCONE (OAB
304844/SP), EMANUEL ZANDONA GONÇALVES (OAB 314994/SP), WILLIAN LUIS DEOLIN DE ABREU SÁ (OAB 381805/SP)
Processo 0001852-44.2017.8.26.0073 (processo principal 0000209-47.2000.8.26.0073) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Banco Alfa de Investimentos S.A - Europiso Esmaltacao e Comercio de Pisos Ltda - Vistos.Fls.
28/29: Não há que se falar em juntada do presente pedido aos autos principais da falência, porquanto os incidendes processuais
de habilitação de crédito deverá ser autuados em apartado como incidente processual conforme disposto no Comunicado
438/2016, publicado em 04/04/2016, pag. 10 do DJE.Assim, providencie a autora o quanto solicitado pelo administrador judicial
no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: DAGMAR DOS SANTOS FIORATO (OAB 201365/SP), CARLOS
RENATO RODRIGUES SANCHES (OAB 168655/SP), ROBERTA MACEDO VIRONDA (OAB 89243/SP), BRUNA CASEMIRO
SOUZA (OAB 359108/SP), MARCOS PAULO LEITE VIEIRA (OAB 149650/SP), SANDRO HENRIQUE ARMANDO (OAB 128510/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º