TJSP 05/09/2017 -Pág. 884 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2425
884
Gana Empreeendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Embargte: Goldfarb Incorporações e Construções S/A e Outro - Embargda:
Alessandra Brito Gomes (Justiça Gratuita) - Vistos, Aguarde-se o julgamento dos Recursos Especiais n. 1498484/DF, REsp n.
1635428/SC, REsp n. 1614721/DF e n. 1631485/DF como determinado no despacho de fls. 11/12. Int. - Magistrado(a) Marcia
Dalla Déa Barone - Advs: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB:
211887/SP)
Nº 1018553-21.2013.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Klabin
Segall Investimentos e Participações Spe S.a. - Embargte: Agre Empreendimentos Imobiliários S/A - Embargte: PDG REALTY
S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - Embargdo: FABIO DE SOUZA MOTA - Embargda: ANA CAROLINA SOARES
IANEZ - Vistos, Aguarde-se o julgamento dos Recursos Especiais n. 1498484/DF, REsp n. 1635428/SC, REsp n. 1614721/DF
e n. 1631485/DF como determinado no despacho de fls. 11/12. Int. - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Advs: Gustavo
Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Aline Gomes Machado (OAB: 232743/SP) Nº 1051887-12.2014.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sul
América Companhia de Seguro Saúde - Embargdo: José Francisco Macedo - Vistos, Proceda a Serventia o cancelamento
do Incidente nº 1051887-12.2014.8.26.0100/50000, eis que se trata de mera petição, reiterando os termos dos Embargos de
Declaração já protocolados, bem como, requerendo o seu processamento e julgamento. Int. - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa
Barone - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos - Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP)
Nº 1085559-11.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apda/Apte: Marubo Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Apda/Apte: Aroaba Empreendimentos Imobiliários LTDA - Apte/Apdo: Levena Empreendimentos e
Participações Ltda. - Vistos. Fls. 744/751, 783/789 e 1986/1990: Como o crédito em favor da parte autora não foi constituído nos
presentes autos, estando a questão ainda “sub judice”, não há que se falar em suspensão ou extinção do feito sem resolução
do mérito por falta de interesse processual ou por litispendência. Ademais, a suspensão do feito, com fundamento no artigo 6º
da Lei n. 11.101/2005 fica afastada. Referido artigo, em seu parágrafo primeiro, excetua a suspensão das demandas ilíquidas,
como se dá nos autos, não se tratando, da mesma forma, de hipótese que permite a aplicação do artigo 52, inciso III da referida
Lei. Somente em fase de execução é possível analisar o pedido de suspensão do feito, e esta ação se encontra na fase de
conhecimento. Ressalta-se que a competência absoluta do Juízo da recuperação judicial não restou verificada, considerando
que o feito ainda não se encontra em fase de execução, cumprindo ressaltar que não comporta acolhimento o pedido de
suspensão ou extinção do processo, uma vez que a demanda não foi encerrada, não havendo crédito constituído na data do
pedido que possibilite a extinção do feito nos termos do artigo 49 da Lei n. 11.101/2005. Int. - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa
Barone - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Edgard Silveira Bueno Filho (OAB: 26548/SP) - Luiz Henrique Sapia Franco
(OAB: 274340/SP)
Processamento 25ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 905
DESPACHO
Nº 1015722-52.2013.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Jorgeano Vidal de Lima - Apelante:
Ana Heloisa Freire de Lima - Apelada: Katia Aparecida Geme Toresin - Apelado: Marco Antonio Toresin - Faculto aos interessados
manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int.
- Magistrado(a) Ruy Coppola - Advs: Wely Nascimento Silva (OAB: 223236/SP) - Amanda Fioresi Bartipaia (OAB: 306696/SP)
- - sala 905
Nº 1035035-10.2014.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Bueno
Netto Construções Ltda - Embargdo: Engnov Engenharia e Design Ltda - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Ruy Coppola - Advs:
Fernando Antonio A de Oliveira (OAB: 22998/SP) - Fernando do Amaral Perino (OAB: 140318/SP) - sala 905
DESPACHO
Nº 1075049-36.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo Rossi de Camargo
Lima - Apelado: Nelson de Abreu Pinto - VISTOS, etc... I. Fls. 510: Em razão da manifestação contrária de uma das partes à
realização do julgamento virtual, aguarde-se a próxima pauta para julgamento presencial do presente recurso. II. À Mesa. Voto
nº 35.787. São Paulo, 22 de agosto de 2017. Paulo Ayrosa Relator - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Fani Angelina de Lima
(OAB: 315565/SP) - Isadora Laineti de Cerqueira Dias Munhoz (OAB: 146416/SP) - Renata Cristina Lopes Pinto Martins (OAB:
252401/SP) - Nelson Luiz Pinto (OAB: 60275/SP) - sala 905
Nº 1099546-17.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ciro Rondena - Apte/Apda:
Karine Ferreira Rondena - Apdo/Apte: Alfredo Mimessi Junior - Vistos. 1. Para a necessária habilitação do espólio de ALFREDO
MIMESSI JÚNIOR, procedam os requeridos/apelados, CIRO RONDENA e KARINE FERREIRA RONDENA, no prazo de 20 (
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