TJSP 11/09/2017 -Pág. 2121 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2427
2121
Processo 1001097-31.2017.8.26.0581 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.L.C.R. - Vistas dos autos ao autor para:( )
cientificá-lo que a certidão de honorários se encontra disponível para impressão.( ) a autora Sra. Silvana comparecer em
cartório, em 05 dias, para assinatura do termo de guarda definitiva e responsabilidade. - ADV: ELIANE MARIA DE OLIVEIRA
(OAB 137572/SP)
Processo 1001147-57.2017.8.26.0581 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.F.A. - Vistas dos autos ao autor para:( ) cientificálo que a certidão de honorários se encontra disponível para impressão. - ADV: SEID MARIA ZABEU (OAB 46290/SP)
Processo 1001177-29.2016.8.26.0581 - Arrolamento Comum - Sucessões - Suelina Alves Sanches Paino - Danilo Elpidio
Sanches Paino - - Larissa Sanches Paino - Vistos.1 - Fl. 106: manifeste-se o Procurador do Estado,inclusive quanto ao pedido
de alvará.2 - Após, conclusos.Intime-se. - ADV: EDILAINE RODRIGUES DE GOIS TEDESCHI (OAB 134890/SP)
Processo 1001186-54.2017.8.26.0581 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.F.B. e outro - Vistas dos autos ao autor para:( )
cientificá-lo que a certidão de honorários se encontra disponível para impressão. - ADV: TAINA VIEIRA PASCOTO (OAB 301904/
SP)
Processo 1001188-24.2017.8.26.0581 - Procedimento Comum - Guarda - F.H.T. - Vistos.Ante a concordância Ministerial (fl.
53), homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação (fl. 47), celebrada nos autos em epígrafe pelas
partes acima identificadas. Em consequência, julgo extinta a presente ação, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC/2015.
Expeça-se o necessário.Homologo a renúncia ao prazo recursal formulado pelas partes (fl. 47, sexto item).Arbitro os honorários
advocatícios ao procurador do autor em 100% do código 210, do convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão oportunamente.
Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: EDUARDO ANTONIO RIBEIRO (OAB 137424/SP)
Processo 1001189-09.2017.8.26.0581 - Inventário - Inventário e Partilha - Luzinete Pereira da Silva Acieli e outros - Vistos.1
- Fls. 17/21: citem-se os herdeiros não representados nos autos, na forma descrita no artigo 626 e parágrafos do NCPC.
Consigne-se no mandado advertência de que terão os herdeiros prazo de dez dias para eventual impugnação às primeiras
declarações (NCPC, art. 627).2 - Sem prejuízo, providencie a inventariante o necessário à apuração do ITCMD, bem como a
juntada aos autos de certidão negativa de débitos municipais, vez que o documento de fl. 32 refere-se somente ao valor venal
do imóvel.Intime-se. - ADV: NATALIE CARMELINO (OAB 183922/SP)
Processo 1001189-09.2017.8.26.0581 - Inventário - Inventário e Partilha - Luzinete Pereira da Silva Acieli - - Lourdes Pereira
da Silva de Sa e outros - Vistas dos autos ao autor para:( ) recolher, em 05 dias, as taxas pertinentes para citação dos herdeiros.
- ADV: NATALIE CARMELINO (OAB 183922/SP), LUIZ CARLOS CARMELINO (OAB 77836/SP)
Processo 1001190-28.2016.8.26.0581 - Inventário - Inventário e Partilha - Octávio Koike - Júlia Maria Justo Tomazi - José Augusto Justo - Vistos.Fls. 69/70: ciente. Anote-se e observe-se.Intime-se. - ADV: SEID MARIA ZABEU (OAB 46290/SP),
FLAVIO EDUARDO DE OSTI (OAB 253282/SP), EDUARDO DE MEIRA COELHO (OAB 47038/SP), LUCAS INNOCENTI DE
MEIRA COELHO (OAB 272936/SP)
Processo 1001191-76.2017.8.26.0581 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Tutela e Curatela - S.F.R. - Por
tais fundamentos, nomeio curadora de REGINA LUZIA ROSSI, em substituição da falecida genitora, Sra. MARIA CONCEIÇÃO
ROSSI, a irmã postulante SUELEN FERNANDA ROSSI.A curadora deverá, no prazo de cinco dias (NCPC, art. 759), prestar
o compromisso legal. (NCPC, art. 1.181, I). Lavre-se o termo respectivo.Lavre-se, outrossim, termo de entrega, ao curador,
se necessário, de bens da interditada, especificados e com seus respectivos valores (CC, arts. 1774 e 1745), dispensada
a prestação de caução dada a reconhecida idoneidade (CC, art. 1745, parágrafo único).Expeça-se mandado de averbação.
Cumpridas as formalidades, tornem ao arquivo.P. I. - ADV: RODRIGO LOURENÇÃO (OAB 316013/SP)
Processo 1001196-98.2017.8.26.0581 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.O. - H.F.O. - Vistos.Ante a
concordância Ministerial (fl. 37), homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação (fl. 33), celebrada nos
autos em epígrafe pelas partes acima identificadas. Em consequência, julgo extinta a presente ação, nos termos do art. 487, III,
“b”, do CPC/2015. Expeça-se o necessário.Homologo a renúncia ao prazo recursal formulado pelas partes (fl. 33, quarto item).
Arbitro os honorários advocatícios às procuradoras das partes em 100% do código 206, do convênio DPE/OAB. Expeça(m)-se
certidão(ões) oportunamente.Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: VANIA MARIA PASSEBOM
(OAB 282267/SP), ELAINE CRISTINA DA SILVA ZEQUE (OAB 274035/SP)
Processo 1001206-45.2017.8.26.0581 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.C.M.N. - L.P.A.M. - Vistos.
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 14.12. p.f., às 17h00min.INTIME(M)-SE as partes, através
de seus Advogados, para que compareçam acompanhados de seus Advogados e de suas testemunhas, independentemente de
prévio depósito de rol, importando a ausência do autor em arquivamento do pedido e do requerido em confissão e revelia (Lei
nº 5.478/68, art. 7º).Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de Advogado,
passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas, que, no número máximo de três, serão trazidas independentemente de
intimação, e à prolação da sentença.Int. - ADV: GLENDA ISABELLE KLEFENS (OAB 222155/SP), RODRIGO LOURENÇÃO
(OAB 316013/SP)
Processo 1001214-22.2017.8.26.0581 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.A.S. - M.S. - Vistos.Ante a
concordância Ministerial (fl. 51), homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação (fls. 46/47), celebrada
nos autos em epígrafe pelas partes acima identificadas. Em consequência, julgo extinta a presente ação, nos termos do art.
487, III, “b”, do CPC/2015. Expeça-se o necessário.Homologo a renúncia ao prazo recursal formulado pelas partes (fl. 46, quinto
item).Arbitro os honorários advocatícios ao procurador da requerida em 100% do código 206, do convênio DPE/OAB. Expeçase certidão oportunamente.Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: ELIANA DE OLIVEIRA (OAB
145752/SP), SILVIO ROBERTO MAZETTO (OAB 89053/SP)
Processo 1001222-96.2017.8.26.0581 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.A.M.D. - F.A. - Vistos.
Ante a concordância Ministerial (fl. 43), homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação (fl. 40), celebrada
nos autos em epígrafe pelas partes acima identificadas. Em consequência, julgo extinta a presente ação, nos termos do art.
487, III, “b”, do CPC/2015. Expeça-se o necessário.Homologo a renúncia ao prazo recursal formulado pelas partes (fl. 40, sétimo
item).Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: MAIRA GALLERANI CAGLIONI (OAB 145502/SP),
FRANCISCO MOSCATELLI NETO (OAB 334186/SP)
Processo 1001318-14.2017.8.26.0581 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.F.S.S. - - F.E.S. - Vistas dos autos ao autor
para:( ) cientificá-lo que a certidão de honorários se encontra disponível para impressão. - ADV: MARIANE SANTINA ROSSI
(OAB 389989/SP)
Processo 1001376-51.2016.8.26.0581 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.R.S.D. E.S.D.J. - Vistos.1 - Cota retro: excepcionalmente, defiro. À Sra. Contadora judicial para os fins colimados.2 - Após, digam as
partes e o MP.Intime-se. - ADV: JOSUE MISAEL TRISTÃO (OAB 322455/SP), CARMEN ENEDINA SCHMOHL RUSSO FASCINA
(OAB 83816/SP)
Processo 1001382-58.2016.8.26.0581 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - W.K.T.P. - M.E.C.P. - Vistas
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