TJSP 11/09/2017 -Pág. 393 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2427
393
7005592-22.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 642.630; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Valter Aparecido Roque;
Advogado: Luiz Fernando Peixoto Moreno (OAB: 367746/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
7006720-77.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 960.901; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Viviane Aparecida Barbosa;
Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
7007447-36.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 1.167.608; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Antônio Henrique Lopes de
Jesus; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
7007485-48.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7007485-48.2017.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Carlos
Henrique de Moraes; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
7007488-03.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª.
Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 473.791; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Alexandre Martins de Lima;
Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
7008088-58.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7008088-58.2016.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Caio Cesar de
Oliveira Lima; Advogado: Luiz Fernando Peixoto Moreno (OAB: 367746/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9000010-21.2017.8.26.0348; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Mauá; Vara: Execuções Criminais; Nº
origem: 1.026.723; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Felipe Queiroz da Silva; Advogado: João Felippe Belem de
Gouvêa Reis (OAB: 189102/RJ) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000011-06.2017.8.26.0348; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Mauá; Vara: Execuções Criminais; Nº
origem: 1.077.871; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Acélio Oliveira Sousa Junior; Advogado: João Felippe Belem de
Gouvêa Reis (OAB: 189102/RJ) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000012-88.2017.8.26.0348; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Mauá; Vara: Execuções Criminais;
Nº origem: 1.026.723; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Felipe Queiroz da Silva; Advogado: João Felippe Belem de
Gouvêa Reis (OAB: 189102/RJ) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000031-81.2017.8.26.0320; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Limeira; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.060.499; Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luiz
Carlos Pereira; Advogada: Laura Naves Filisbino (OAB: 301676/SP) (Defensor Público);
9000506-36.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 987.836; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Domingos Sávio Silva dos
Santos; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
9000507-21.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 948.796; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Vanderlei Valença Gouvea;
Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9000511-58.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 1.163.777; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Michael Alexander Reis de
Oliveira; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9000512-43.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 1.068.027; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Izaias Junior Oliveira Silva;
Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000513-28.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 1.135.224; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Gilmar da Silva; Advogado:
Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9002006-75.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 53.901; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
SOCRATES DOS SANTOS MOURA; Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público);
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