5 Resultado da pesquisa 7006720-77.2017.8.26.0482 - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 393 7005592-22.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 642.630; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Valter Aparecido Roque; Advogado: Luiz Fernando Peixoto Moreno (OAB: 367746/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Minist�
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3401 recurso de apelação interposto por BRUNO SANTOS LEMOS, tão somente para fixar o regime prisional semiaberto com relação ao delito de resistência, mantida, no mais, a sentença proferida. v.u. - Advs: Marilia Donato (OAB: 226196/SP) - 2º Andar Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 523 7005829-56.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E SILVA; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execuções Criminais; 7005829-56.2017.8.26.0482; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Flavia Luzia da Silva; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 38464
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2489 Neto - Agravante: Tiago Pereira Neves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitadas as preliminares, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável decisão de primeiro grau. V.U. - Advogado: Luiz Fernando Peixoto Moreno (OAB: 367746/SP) (Defensor Dativo