TJSP 25/09/2017 -Pág. 523 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2437
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7005829-56.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL
MARQUES E SILVA; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execuções Criminais; 7005829-56.2017.8.26.0482; Pena
Privativa de Liberdade; Agravante: Flavia Luzia da Silva; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7005853-84.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO;
Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execuções Criminais; 7005853-84.2017.8.26.0482; Remição; Agravante: Mayara
Cristina Marques Bem; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
7005904-95.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA TEREZA DO
AMARAL; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execuções Criminais; 1.130.795; Pena Privativa de Liberdade; Agravante:
Samara Regina Borges dos Santos; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7006068-60.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO;
Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara das Execuções Criminais; 1.171.378; Progressão de Regime; Agravante: Rodolfo da Silva
Soares; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
7006087-23.2016.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE
MELLO; Foro de Tupã; Vara das Execuções Criminais; 7006087-23.2016.8.26.0637; Regressão de Regime; Agravante: Caio
César Pereira Hermida; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
7006223-34.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN;
Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execuções Criminais; 7006223-34.2015.8.26.0482; Pena Privativa de Liberdade;
Agravante: Jeferson Ricardo de Souza; Advogado: Lucas Alves Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP) (Defensor Dativo); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7006362-21.2016.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA;
Foro de Bauru; 1ª Vara das Execuções Criminais; 7006362-21.2016.8.26.0071; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Kleber
Santos; Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
7006520-27.2016.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ANGÉLICA DE
ALMEIDA; Foro de Tupã; Vara das Execuções Criminais; 7006520-27.2016.8.26.0637; Pena Privativa de Liberdade; Agravante:
Thiago Rodrigo Barbosa; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
7006720-77.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara das Execuções Criminais; 960.901; Pena Privativa de Liberdade; Agravante:
Viviane Aparecida Barbosa; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7006766-66.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES;
Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execuções Criminais; 7006766-66.2017.8.26.0482; Remição; Agravante: Credison
Antonio Miniguim; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
7006767-51.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução
PERPÉTUO; Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara das Execuções
Agravante: José Bruno Alves de Amorim; Advogado: Rodolfo Marques da
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO
Criminais; 1.141.211; Pena Privativa de Liberdade;
Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado:
para manifestarem-se acerca de eventual oposição
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