TJSP 12/09/2017 -Pág. 1986 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2428
1986
Processo 0004078-21.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - GILZA FERREIRA DOS SANTOS À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: DELMIRO FERRAZ DA ROCHA NETO (OAB 45956/BA)
Processo 0004142-02.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Bruno Wilker Ribeiro
de Oliveira - À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: ANTONIO UMBERTO DE OLIVEIRA
(OAB 80762/SP)
Processo 0004144-69.2015.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - LUIS FERNANDO CASARINI - À
Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: CAMILA TORRES BERNARDES (OAB 320092/SP)
Processo 0004267-96.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ANTÔNIO CEZAR DA CRUZ - À
Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: DAUBER SILVA (OAB 260472/SP)
Processo 0004506-03.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ODON JOSE DA SILVA - À Defesa
para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: PAULO REIS ALVES (OAB 276600/SP), RONEY BRAGA
ROUSSIN (OAB 96241/SP)
Processo 0004627-02.2015.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - JOAO ANTONIO DOS SANTOS
- À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: LUZIA DINIZ VIEIRA (OAB 347562/SP)
Processo 0004725-25.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - HECTA DE ANDRADE GARCIA - À
Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: SEAN BRUCE PAULA DE JESUS (OAB 108822/SP)
Processo 0004766-80.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Vinicius Lima Oliveira - À Defesa
para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: DANIELA CERVONE PEZZILLI RAVAGNANI (OAB 224421/SP)
Processo 0004864-02.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSÉ NILTON ALVES FEITOSA À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: JOSE OSVALDO ROTONDO (OAB 142631/SP),
JANUARIO ALVES (OAB 31526/SP)
Processo 0004876-50.2015.8.26.0041 - Execução Provisória - Livramento Condicional - FELIX CAMARA DOS SANTOS - À
Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: RENATO AZAMBUJA CASTELO BRANCO (OAB
161724/SP)
Processo 0004877-98.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - James Magalhães dos Reis - À
Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP)
Processo 0005292-81.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - WILLIAM PEREIRA DE ASSIS - À
Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: FLODOBERTO FAGUNDES MOIA (OAB 102446/
SP), FABIANA EIKO SAKAI MOIA (OAB 244310/SP), ELAINE DUARTE FAGUNDES MOIA (OAB 232895/SP), THIAGO DUARTE
FAGUNDES MOIA (OAB 217795/SP), MARIA ALICE DUARTE FAGUNDES MOIA (OAB 156881/SP)
Processo 0005770-55.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Wesley Rodrigues de Souza - À
Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: ISRAEL RICARDO D ARAUJO (OAB 321929/SP)
Processo 0006009-68.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - MARCELA FILIZOLA DOS SANTOS - mtr 952057 - À
Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: SERGIO MARCELO BATISTA (OAB 301994/SP)
Processo 0006099-04.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Oseias de Oliveira Castro - À
Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: WELLINGTON ALMEIDA SOUZA (OAB 205936/SP)
Processo 0006118-73.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MIGUEL PILATIS GARCIA DE
OLIVEIRA - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: CINTIA DE MENESES SOUSA (OAB 386087/SP),
ADEMAR DE TOLEDO (OAB 123917/SP)
Processo 0006341-26.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Clarice Silveira Cardoso - À Defesa
para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: FERNANDO BARBIERI (OAB 249447/SP)
Processo 0006354-25.2017.8.26.0041 (apensado ao processo 0019326-61.2016.8.26.0041) (processo principal 001932661.2016.8.26.0041) - Indulto - Regime Inicial - Fechado - Jessica Adriana Gonçalves - Ciência à Defesa sobre a decisão retro
(fls. 35). - ADV: SERGIO MARCELO BATISTA (OAB 301994/SP)
Processo 0006417-84.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Jefferson Gregorio da Silva - À
Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: SANDRA REGINA DOS SANTOS (OAB 235348/SP),
MARCELO ANTONIO ROXO PINTO (OAB 185028/SP)
Processo 0007167-52.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - FERNANDO ANTONIO DE SOUZA
- À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: SIMONE ALVARADO DE MELO (OAB 367019/
SP)
Processo 0007884-64.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Euripedes Aparecida da Silva - À
Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: ALESSANDRO BRAS RODRIGUES (OAB 143006/SP), LORRANA
KARLA DE OLIVEIRA MOLINA (OAB 362285/SP)
Processo 0007899-33.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Aberto - Marilene Leite da Silva - À Defesa
para se manifestar sobre o cálculo elaborado e cota retro do Ministério Público. - ADV: AUGUSTO MARCELO BRAGA DA
SILVEIRA (OAB 144409/SP), ANDERSON COSTA E SILVA (OAB 176445/SP)
Processo 0008509-35.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - SOLANGE VERELA PIRES - À
Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: JOSÉ EDUARDO LAVINAS BARBOSA (OAB 217870/SP)
Processo 0008593-02.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Priscila Ferreira Rosa - À Defesa
para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB 167542/SP)
Processo 0008610-38.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MARIO SERGIO PEREIRA
GALASSI - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: SILVANA LUCIA DE ANDRADE DOS SANTOS (OAB
260309/SP)
Processo 0008708-57.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Diego Sodré Firmino - À Defesa para
se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: FRANCISCO TOLENTINO NETO (OAB 55914/SP), HUMBERTO
BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 253891/SP), BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 316079/SP)
Processo 0008955-04.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Reinaldo Alves Ramos - À Defesa
para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: LETICIA LOPEZ (OAB 212781/SP), FERNANDO BARBIERI
(OAB 249447/SP)
Processo 0009475-61.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - J.R.L. - À Defesa para se
manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: LIZANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 337296/SP), TÂMARA
MARTINS WATANABE (OAB 228205/SP), GILDATO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 282447/SP)
Processo 0010010-87.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Dayane de Oliveira Silva - À Defesa
para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 279486/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º