TJSP 12/09/2017 -Pág. 1987 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2428
1987
Processo 0010174-52.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - LIZ NATALIA GONZALEZ - À
Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: SILVERIO GOMES DA FONSECA FILHO (OAB
309215/SP)
Processo 0010174-52.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - LIZ NATALIA GONZALEZ - Ciência
à Defesa da r. decisão de fls. 51/52.Dr(a). Silvério Gomes da Fonseca Filho, OAB nº 309.211/SP. - ADV: SILVERIO GOMES DA
FONSECA FILHO (OAB 309215/SP)
Processo 0010516-63.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - R.V.S. - À Defesa para se manifestar
sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: ERMELIO LEITEIRO JUNIOR (OAB 276475/SP)
Processo 0010736-61.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Lucia Helena Nalin - Ciência
à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: DONIZETI APARECIDO CORREA (OAB 133780/SP), DJALMA TERRA ARAUJO (OAB
63587/SP)
Processo 0010835-65.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROGERIO DEL PADRE - À Defesa
para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP),
EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP)
Processo 0010956-59.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Caroline Stephany Alves dos
Santos - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: LEANDRO MOTA DE OLIVEIRA (OAB 276802/SP)
Processo 0011045-19.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JOSE REINALDO LOPES - À
Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOS (OAB 296241/SP),
RONALDO DUARTE ALVES (OAB 283951/SP)
Processo 0011080-76.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Celia Maria da Paz - À Defesa para
se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: FERNANDO FRANCISCO ANDRE (OAB 297196/SP)
Processo 0011291-78.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Piter Vinicius Ferreira de Andrade - À
Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: MARIA DE LOURDES GONÇALVES LOPES (OAB
266235/SP), RODRIGO STRINGHETA DE SOUZA (OAB 311667/SP), DIEGO DE FARIAS HAMADA (OAB 281127/SP)
Processo 0011354-06.2017.8.26.0041 (apensado ao processo 0008203-32.2017.8.26.0041) - Execução Provisória - Regime
inicial - Semi-aberto - UIARA DE PAULA DE QUEIROZ - Ciência à Defesa sobre as certidões de fls. 76 e 119. - ADV: IRACILDA
XAVIER DA SILVA ALMEIDA (OAB 275877/SP)
Processo 0011726-52.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Willian Dias Pereira - À Defesa
para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: JAIME PATROCINIO VIEIRA (OAB 75199/SP), WILSON
DIAS SIMPLICIO (OAB 180213/SP), CLAUDIO DE ALBUQUERQUE GRANDMAISON (OAB 138330/SP), RICARDO PADULA DE
MORAES (OAB 160233/SP)
Processo 0011771-90.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - GIOVANI CLEMENTE AYRALA À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: DOUGLAS DE SOUZA SANTOS (OAB 360544/SP)
Processo 0011818-30.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LARISSA PEREIRA GUEDES - À
Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP)
Processo 0011888-47.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Guilherme Silva de Lima - À Defesa
para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: FABIO COSTA OLIVEIRA (OAB 222144/SP), JOÃO VICENTE PEREIRA
DOS SANTOS BERGAMO (OAB 243717/SP), FABIO LUIS FIORILLI (OAB 252623/SP)
Processo 0012181-17.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Paulo Sergio Januario da Hora - À
Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO (OAB 267786/
SP)
Processo 0012259-11.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JAMES AUDALIO DA SILVA - À
Defesa para ciência quanto a Sentença de fls. 79 e seguintes. - ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES LIMA (OAB
327530/SP)
Processo 0012415-33.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Adalberto Santos Silva - À Defesa para
se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: EFRAIM FIDELIS RODRIGUES (OAB 112531/SP), ALESSANDRO
RODRIGO FERREIRA (OAB 346860/SP)
Processo 0012872-65.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - FILIPE INACIO FARIAS - À Defesa
para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: ELIANA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 183359/SP), SANDRA
REGINA URCIOLI LOPES (OAB 288111/SP)
Processo 0013413-64.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - VAGNER DE SOUZA - À Defesa
para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: MARCOS ANTONIO JOAZEIRO (OAB 222340/SP), EUDE TEODORO DE
SOUZA (OAB 359854/SP)
Processo 0013469-34.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - Edvaldo Lima da
Silva - À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: RODRIGO MENDIZABAL (OAB 147852/SP)
Processo 0013643-43.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - L.F.M. - À Defesa para se
manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: ELAINE CRISTINA DE SOUZA SAKAGUTI (OAB 292111/SP)
Processo 0013760-97.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Washington dos Santos Josino - À
Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB 235455/SP)
Processo 0014118-62.2017.8.26.0041 (apensado ao processo 0011934-70.2016.8.26.0041) (processo principal 001193470.2016.8.26.0041) - Indulto - Pena Privativa de Liberdade - ILONA ANNA KASZTELAN - À Defesa para se manifestar sobre a
cota retro do Ministério Público. - ADV: JAIR VISINHANI (OAB 45170/SP)
Processo 0014171-77.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jayme Ferreira de Albuquerque - À
Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB 258717/SP)
Processo 0014247-04.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Fernanda Duarte Florencio - À
Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: RACHEL SOUZA DA SILVA (OAB 366608/SP)
Processo 0015596-42.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CAIQUE SOARES AMARAL - À
Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO (OAB 199794/SP),
JOAO DOS REIS NETTO (OAB 151442/SP)
Processo 0016471-84.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - WALDLIN FERNANDO DOS SANTOS - À
Defesa para se manifestar sobre fls. 121/351e sobre cota retro do Ministério Público. - ADV: CLAYTON WESLEY DE FREITAS
BEZERRA (OAB 217850/SP)
Processo 0018172-08.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - GUSTAVO CARVALHO DE LIMA
- À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: CAROLINE SANTOS BISPO (OAB 353828/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º