TJSP 14/09/2017 -Pág. 362 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2430
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Informamos que o Formal de Partilha já foi expedido, estando disponível em cartório - ADV: ALVARO DOS SANTOS TORRES
FILHO (OAB 75654/SP), RICARDO CASSEMIRO RODRIGUES (OAB 206060/SP)
Processo 0004545-86.2017.8.26.0271 (apensado ao processo 1003672-74.2014.8.26.0271) (processo principal 100367274.2014.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - MARCIA DA SILVA TOMAZ - VALDELITA MARIA DA
CONCEIÇÃO - Intime-se VALDELITA MARIA DA CONCEIÇÃO, através de seu patrono, para que no prazo de 15 (quinze)
dias satisfaça a divida (R$ 6.223,03 em 13/07/2017), devidamente atualizada, nos termos do art. 523 do Novo Código de
Processo Civil.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário,
inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação.Caso necessária a fase executória de iniciativa do credor, fixo Multa de 10 % do valor da execução, bem como,
honorários advocatícios em 10% do valor da execução. Int. - ADV: CARLOS DONIZETE ROCHA (OAB 225615/SP), AUGUSTO
LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP)
Processo 0004553-63.2017.8.26.0271 (processo principal 1006297-47.2015.8.26.0271) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - Advocacia Hernandes Blanco - Michel Henrique de Sousa Santos - Vistos.Providencie o autor o
recolhimento das custas de postagem, no prazo de 10 (dez) dias. Na inercia, aguarde-se provocação do interessado no arquivo.
Cumprido o paragrafo anterior, Intime-se o Michel Henrique de Sousa Santos para que no prazo de 15 (quinze) dias satisfaça
a divida que atinge o montante de R$ 1.663,20 em 12.07.2017, art. 523 do Novo Código de Processo Civil.Caso necessária a
fase executória de iniciativa do credor, fixo Multa de 10 % do valor da execução, bem como, honorários advocatícios em 10%
do valor da execução. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios
autos, sua impugnação.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo
que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0004714-88.2008.8.26.0271 (271.01.2008.004714) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.P.M. J.V.L.M. - Vistos.Chamo os autos á conclusão, pois compulsando o mesmo, percebe-se que à fls. 58 houve a substituição da
defensora nomeada pelo defensor que ora peticiona solicitando emissão de nova Certidão de honorários com arbitramento de
100% dos honorários.Indefiro o pedido de fls. 76 pelos motivos acima expostos, expeça-se certidão de honorários com atuação
parcial para ambos defensoresInt. - ADV: JANE ALZIRA MUNHOZ (OAB 130085/SP), MARCIO APARECIDO REIS (OAB 166578/
SP)
Processo 0004775-75.2010.8.26.0271 (271.01.2010.004775) - Usucapião - Propriedade - VALERIA ARCON GROBEL Informamos ao patrono do requerente que expedimos nesta da data 02 cartas precatórias, uma para a comarca de Caraguatatuba
e outra para comarca da Capital, queira portanto providenciar a distribuição das mesmas, comprovando-se nos autos no prazo de
30 dias. - ADV: FRANCISCO ONOFRE DA FREIRIA (OAB 70227/SP), MARIA EDINEIDE DA SILVA (OAB 194861/SP), SANDRA
REGINA DOS SANTOS (OAB 235348/SP)
Processo 0005446-30.2012.8.26.0271 (271.01.2012.005446) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Juvenal Rodrigues da
Silva e outro - CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EXPEDIDA - ADV: CRISTIANO DA SILVA TENÓRIO (OAB 268025/SP)
Processo 0005458-44.2012.8.26.0271 (271.01.2012.005458) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.S.S. e outro CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EXPEDIDA - ADV: MARIÂNGELA FREITAS DE ABREU (OAB 268991/SP)
Processo 0005492-29.2006.8.26.0271 (271.01.2006.005492) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Natanael Alves da
Costa e outro - Cecilia Briquet e outro - CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EXPEDIDA - ADV: VALERIA CRISTINA IANACONI (OAB
186387/SP)
Processo 0005680-36.2017.8.26.0271 (apensado ao processo 1001457-57.2016.8.26.0271) (processo principal 100145757.2016.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Família - M.H.S.M. - Defiro a gratuidade judicial à exequente. Anote-se.
Proceda a INTIMAÇÃO do(a) Sr(a). (executado) , no endereço abaixo ou onde possa ser encontrado(a), para, no prazo de
03 (três) dias, efetuar o pagamento das pensões alimentícias supostamente em atraso indicada na inicial, bem como, das
vincendas após o ajuizamento da ação, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser decretada a
prisão, nos termos do artigo 528, § 3º do Código de Processo Civil. O prazo de três dias começará a fluir da data da juntada da
carta precatória de intimação aos autos, nos termos do artigo 231, inciso VI, do novo Código de Processo Civil. Fica o executado
expressamente advertido de que não será intimado novamente para efetuar o pagamento.Servirá o presente, por cópia digitada,
como Carta Precatória. - ADV: SUZANA MARIA DOS SANTOS (OAB 332746/SP)
Processo 0005680-36.2017.8.26.0271 (apensado ao processo 1001457-57.2016.8.26.0271) (processo principal 100145757.2016.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Família - M.H.S.M. - Carta Precatória disponibilizada no sistema SAJ para sua
devida distribuição, instruindo-a com os documentos necessários, devendo comprovar sua distribuição no prazo de 30 dias. ADV: SUZANA MARIA DOS SANTOS (OAB 332746/SP)
Processo 0005764-37.2017.8.26.0271 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0028987-51.2011.8.26.0005 - São Miguel
Paulista 3ª Vara da Familia e Sucessões) - H.L.A. - R.N.S. - Cumpra-se servindo esta de mandado.Após, devolva-se, com as
nossas homenagens de estilo.Int. - ADV: VIVIAN MANTIC CORREIA (OAB 305492/SP), UELINTON RICARDO HONORATO DE
JESUS (OAB 336380/SP), CARLA PINHEIRO (OAB 308450/SP)
Processo 0005813-78.2017.8.26.0271 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0010121-19.2014.8.26.0157 - 4a. VARA FORO
DE CUBATÃO - COMARCA DE CUBATÃO - SP) - R.D.S.R. - Encaminhe os autos ao Setor Social, para agendamento de data e
hora para proceder avaliação Psicossocial.Após regularizado os autos, devolva-se com nossas homenagens de praxe. - ADV:
RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 199472/SP)
Processo 0006003-95.2004.8.26.0271 (271.01.2004.006003) - Procedimento Comum - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Jussara Pereira de Andrade e outros - CERTIDÃO DE HONORÁRIOS
EXPEDIDA - ADV: JORGE RODRIGUES PERES (OAB 200006/SP)
Processo 0006096-14.2011.8.26.0271 (271.01.2011.006096) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Christino Goncalves Junior
e outro - Vistos.Compulsando os autos, constata-se que o r. Despacho/Ofício de fls. 217, determinou que a OAB nomeasse
curador para o requerido bem como para os reus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, porém na
nomeação de fls. 220 constou apenas o nome do requerido; Desta forma oficie-se àquele órgão para que retifique a referida
nomeação, fazendo constar os reus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados.Sem prejuízo, intime-se
a patrona óra nomeada, para que apresente contestação também em nome dos reus ausentes, incertos, desconhecidos e
eventuais interessados.Int. - ADV: JOAO CLAUDIO SILICANI (OAB 128215/SP), ZENAIDE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB
266428/SP)
Processo 0006395-88.2011.8.26.0271 (271.01.2011.006395) - Execução de Alimentos - L.G.S.J. e outros - INTIME(M)-SE
o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, através de seu advogado, sob pena de
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