TJSP 20/09/2017 -Pág. 2883 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2434
2883
pelo comparecimento de seu constituintes nas entrevistas. Intime-se a autora.Int. - ADV: JOAQUIM CLAUDIO CALIXTO (OAB
141975/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006497-02.2017.8.26.0007 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.S.M. - S.M. - Apresentados os quesitos, oficiese ao IMESC, fazendo acompanhar o ofício das principais peças dos autos, para que seja designada data para realização de
perícia domiciliar, objetivando a interdição do requerido, com a brevidade possível. - ADV: JOSIENE BENTO DA SILVA MACEDO
(OAB 307109/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006576-15.2016.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Matheus Henrique Moreira
Barbosa - - Vinicius Moreira Barbosa e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Expeça-se
alvará. - ADV: ANA MARIA BORGES (OAB 371544/SP)
Processo 1006593-22.2014.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.C.S.G.
- Vistos.Oficie-se à autoridade policial competente para instauração de inquérito policial a fim de apurar a pratica do crime
previsto no art. 22 da Lei 5.478/1968 pela Gerente da Caixa Econômica Federal, Bensceli Di Lis Monteiro Zecchi, instruindo-se
com cópias de fls. 92/93, 95/102 e da presente decisão.Sem prejuízo, requeira a exequente o que de direito, no prazo de 15
(quinze) dias.Int. - ADV: WAGNER RIBEIRO DA SILVA (OAB 93216/SP)
Processo 1006678-08.2014.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.L.S. e outro - M.A.S. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCIA ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO
(OAB 129001/SP), GIOVANI MARIA DE OLIVEIRA (OAB 292600/SP)
Processo 1007218-57.2017.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.C.S. - F.K.V.C. - Vistos em saneador.Inexistem
preliminares. Partes legítimas e bem representadas. Dou o feito por saneado.Há necessidade da realização de estudo
psicossocial do caso.Remetam-se os autos ao setor técnico para realização do estudo social e psicológico do caso, que deve
estar concluído em noventa dias.Com os laudos nos autos, as partes devem ser intimadas.Oportunamente, será apreciada a
necessidade de realização de audiência. - ADV: ADENAUER JOSE MAZARIN DELECRODIO (OAB 99422/SP), ACLECIO LUIZ
DA SILVA (OAB 344882/SP)
Processo 1007330-20.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Família - R.O.T. e outro - Vistos.Considerando a inércia
da patrona dos exequentes e a assinatura de sua representante legal no termo de fls. 23/24, HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes para o pagamento do débito de forma parcelada.Assim,
determino a suspensão do andamento do feito, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, até o cumprimento do
acordo celebrado entre as partes.Aguarde-se no arquivo até a data de 01 de setembro de 2018.Decorrido este prazo, sem
qualquer informação sobre o pagamento do débito, tornem conclusos para extinção da execução.Int. - ADV: EDNA BARBOSA
CAMPOS (OAB 251421/SP), ANDRE RODRIGUES DIAS (OAB 266205/SP)
Processo 1007397-82.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Fixação - J.M.V. - Comprove a exequente a distribuição
da decisão-carta precatória de fls. 23, nos termos do ato ordinatório de fls.25, disponibilizado em 31.05.2017. - ADV: ALBERTO
QUERIDO RODRIGUES (OAB 281726/SP)
Processo 1007575-02.2015.8.26.0007 - Procedimento Comum - Exoneração - A.A.F. - Expeçam-se os ofícios de praxe
e efetuem as consultas “on line” disponíveis para localização do corréu Pablo. Sobrevindo respostas positivas, cite-se.Caso
restem infrutíferas as diligências determinadas, cite-se por edital. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/SP)
Processo 1007752-92.2017.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.E.S.S. - G.S.T. - Vistos.Fl. 104: manifeste-se a ré
a respeito do pedido do autor para que seja designada audiência de conciliação.Int. - ADV: EDNA BARBOSA CAMPOS (OAB
251421/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007812-70.2014.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.L.M.S. - “Em
face do feito se encontrar paralisado, sem regular andamento, fica o requerente e/ou exequente intimado a promover o regular
andamento do feito no prazo de 5 dias. Fica ainda cientificado de que, vencido o prazo, sem manifestação será expedida
intimação à parte para imprimir movimento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no Comunicado 1307/2007
da E. Corregedoria Geral da Justiça, combinado com o disposto no parágrafo 1º do artigo 485, do Código de Processo Civil” ADV: WILMA CHRISTINA DE OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 336034/SP)
Processo 1007825-64.2017.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.R. - R.C.P.R. - Vistos.Diante do teor da certidão
retro, declaro preclusa a oportunidade do autor arrolar testemunhas.Designo audiência para oitiva das testemunhas arroladas
pela ré para o dia 7 de novembro de 2017, às 14 horas.Intimem-se as partes por seus advogados e as testemunhas deverão
ser trazidas independentemente de intimação.Int. - ADV: MARIA DE SOUZA ROSA (OAB 63734/SP), NILSON DE CARVALHO
PINTO (OAB 347366/SP)
Processo 1008071-60.2017.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.N. - Fls. 47: Ciente.Aguarde-se
o decurso de prazo, para que a ré apresente contestação.Decorrido este prazo, manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, em
termos de prosseguimento.Int. - ADV: KELSEN MARCONDES PORTO (OAB 298231/SP)
Processo 1008197-47.2016.8.26.0007 - Interdição - Tutela e Curatela - I.F.S. - M.H.S.C. - Considerando o não atendimento ao
ato ordinatório de fls. 64, disponibilizado em 04 de agosto passado, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento da
demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção de revogação da tutela concedida.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DENIS WINGTER (OAB 200795/SP)
Processo 1008238-82.2014.8.26.0007 - Procedimento Comum - Fixação - C.A.B.B. e outro - Vistos.Inicialmente, intime-se a
requerente para corrigir o polo passivo da presente demanda para constar o nome e qualificação correta do réu, no prazo de 5
(cinco) dias.A fim de evitar eventual nulidade da citação editalícia, tente-se nova citação do réu nos endereços fornecidos às fls.
322, 404 e 405.Sem prejuízo, em resposta ao ofício de fls. 406 oficie-se ao INSS requisitando que os descontos sejam efetuados
do(s) benefício(s) previdenciário(s) de Edvaldo Leonel Borges, filho de Zenaide Leonel dos Santos, CPF nº 131.771.218-85.Int.
- ADV: RICARDO GOMES DA MATA (OAB 315118/SP)
Processo 1008269-97.2017.8.26.0007 - Interdição - Tutela e Curatela - L.M.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PRISCILLA TAVORE (OAB 287783/SP)
Processo 1008540-43.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - Exoneração - R.B.C. - A.C.C. - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. - ADV: KATIA BONACCI BESERRA DA SILVA (OAB 285704/SP), MARCOS
ANDRE TORSANI (OAB 240858/SP), MARLY DO CARMO TORSANI PIMENTEL (OAB 379219/SP)
Processo 1008666-59.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Guarda - R.C.R.C. - Vistos.Ciência ao autor do resultado da
pesquisa junto ao Bacen.Int. - ADV: ANDRÉIA GOMES DA FONSECA (OAB 170586/SP)
Processo 1008813-90.2014.8.26.0007 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Y.H. - K.H. - Vistos.Fl. 287:
manifeste-se o requerente.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JAIME ISSAO
SATO (OAB 99482/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º