TJSP 20/09/2017 -Pág. 2884 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2434
2884
Processo 1008879-36.2015.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.C.B.G. R.M.G. - Diante do comprovante de pagamento juntado, defiro a expedição de contramandado de prisão. No mais, manifeste-se
a exequente quanto aos depósitos. Prazo de 5 dias. O silêncio será interpretado como concordância. Após, ao MP e conclusos.
Int. - ADV: WILSON RECHE (OAB 282409/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP)
Processo 1009315-24.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Exoneração - E.A.N. - fica deferido o prazo de 10 dias,
conforme requerido. - ADV: MARCELO PEREIRA BARROS (OAB 216745/SP)
Processo 1009344-79.2014.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.M.F. - J.M.F. - E.S.F. - Fls. 105/108: Manifeste-se a patrona dos exequentes quanto ao acordo juntado aos autos. Após, ao MP e
conclusos. Fls. 110: Quanto ao pedido de expedição de certidão de honorários, aguarde-se porquanto não há sentença proferida
nos autos.Int. - ADV: JANAINA COLOMBARI VOLPATO (OAB 209751/SP), CHARLENE PEREIRA GOMES (OAB 234227/SP),
ELISANGELA CRISTIAN VENTURA (OAB 371793/SP)
Processo 1009436-52.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Guarda - R.M.R. - J.C.S.S. e outro - “Requerente e/ou
exequente deverá se manifestar, no prazo legal, quanto a contestação; impugnação e/ou justificativa, apresentada pelo requerido
e/ou executado.”. - ADV: GIOVANI MARIA DE OLIVEIRA (OAB 292600/SP), KALED KASSEM EL TURK (OAB 170858/SP)
Processo 1009915-79.2016.8.26.0007 - Interdição - Tutela e Curatela - P.S.M. e outros - J.S.M. - DECIDO. Fls. 427/432:
não há que se falar em nulidade da audiência, pois foi realizada sob o crivo do princípio constitucional do contraditório, com
a participação das partes e de seus advogados. Mantenho a decisão de fls. 353, que determinou a substituição da curadora
provisória, pois a prova colhida em audiência de instrução corroborou os elementos probatórios que ensejaram a substituição
da curatela parecer técnico social e revelou que s irmãos da interdita, Abílio Simões e José Augusto Simões não tem qualquer
vinculação afetiva com ela. Fls. 446/447: Defiro o requerimento do Ministério Público para determinar a intimação de Priscila
de Souza Maia para que preste as contas conforme já foi determinado às fls. 353, nos termos dos arts. 553 e parágrafo único
do CPC, através de seu advogado. Fls. 449/450 e 451/452: Ao Ministério Público. Int. - ADV: CRISTIANO GOMES SOARES
(OAB 336862/SP), ALEXANDRE GOMES DA SILVA (OAB 335899/SP), CLAUDETE NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 146367/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010329-43.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.E.S.G. - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB 344216/SP)
Processo 1010415-82.2015.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.I.S.T. - D.P.T.
- Vistos.Intime-se o executado para que se manifeste a respeito da impugnação de fls. 135/136.Int. - ADV: DIVINO APARECIDO
SOUTO DE PAULA (OAB 234305/SP), HADAN PALASTHY BARBOSA (OAB 246388/SP)
Processo 1010474-36.2016.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.J.P.N.S. - E.S.S.
- Vistos.Defiro o pedido de bloqueio de transferência do veículo que se encontra na posse do executado, providencie a Serventia
o necessário.Para informações acerca da alienação fiduciária existente, oficie-se ao Detran.Indicada a Financeira, oficie-se
para que sejam informados os dados do contrato, assim como o total de parcelas quitadas, pendentes de pagamento e prazo
para cumprimento do contrato.Após, expeça-se mandado de penhora dos veículos de fls. 68.Diga(m) o(a)(s) exequente(s) se
pretende figurar como depositária do bem após sua penhora, no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: ROBERTO DE OLIVEIRA
SPINOLA (OAB 374231/SP), JOSIAS MARCIANO DA CRUZ FILHO (OAB 361103/SP)
Processo 1010819-65.2017.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.V.S. - D.S.M. - Vistos.Fls. 53/55:
Anote-se no sistema a representação do requerido.Int. - ADV: IZILDINHA MACHADO BORGES (OAB 155076/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011125-39.2014.8.26.0007 (apensado ao processo 1010567-67.2014.8.26.0007) - Procedimento Comum - União
Estável ou Concubinato - S.G.S. - M.L.C. - Vistos.Anoto a manifestação das partes no sentido de inexistir interesse em audiência
de tentativa de conciliação.Fls. 100/101: cabe ao requerente a prova da existência dos documentos arrolados (fls. 70/71). Até
que seja produzida tal prova, prevalece o rol de bens descritos pelo Oficial de Justiça (fl. 85).Manifeste-se o requerente quanto
ao prosseguimento do feito.Int. - ADV: ANDRE RODRIGUES MORENO (OAB 344905/SP), LUCIANO DE SALES (OAB 180150/
SP)
Processo 1011361-20.2016.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.R.S.Z. - J.C.Z. Fls. 157/162: manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias”. - ADV: VICENTE JOSE DA SILVA (OAB 260820/SP), FRANCISCO
GARCIA CAMACHO (OAB 21453/SP)
Processo 1011407-72.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.P.F. - “Requerente e/
ou exequente deverá se manifestar, no prazo legal, quanto a contestação; impugnação e/ou justificativa, apresentada pelo
requerido e/ou executado.”. - ADV: ACARI BARBOSA DA SILVA (OAB 102668/SP)
Processo 1011462-23.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Família - L.S.L. - A.A.L. - “Requerente e/ou exequente
deverá se manifestar, no prazo legal, quanto a contestação; impugnação e/ou justificativa, apresentada pelo requerido e/ou
executado.”. - ADV: JOSÉ ALEXANDRE BASTOS DA COSTA (OAB 194018/SP), VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES (OAB
155609/SP)
Processo 1011626-85.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.V.N.A. - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE PAULA PINTO (OAB 367193/SP)
Processo 1011813-93.2017.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.F.N. - Diante do exposto, HOMOLOGO por
sentença, para produção de seus efeitos legais o acordo entabulado entre as partes, nos termos do art. 487, III, “b” do Código
de Processo Civil, por consequência, DECRETO o divórcio do casal acima mencionado, com fundamento no art.226, § 6º, da
Constituição Federal, o qual se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. - ADV: EDGARD EUGENIO CAMARGO
BUENO (OAB 353282/SP)
Processo 1011889-54.2016.8.26.0007 - Inventário - Sucessões - Luisa de Souza Moura Gallo - Diana Rodrigues de Souza
- Vistos.Intime-se a FESP, fazendo consignar que o silêncio será interpretado como concordância com a quitação tributária.Int. ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), MARCOS RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 355182/SP)
Processo 1011903-09.2014.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.R.S. e outro - R.F.S. Fls. 296: Defiro a expedição da certidão de honorários.Int. - ADV: MARCILANI PEREIRA ALVES DE CAMPOS (OAB 327565/SP),
ELVIS GOMES ARRUDA DOS SANTOS (OAB 368837/SP)
Processo 1012358-66.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Fixação - C.R.L. - L.A.S.L. - Vistos.Fls. 267/291: ciência à
ré.Int. - ADV: RODOLFO CESAR BEVILACQUA (OAB 146812/SP), ADILSON SOUSA DANTAS (OAB 203461/SP)
Processo 1012385-46.2017.8.26.0008 (apensado ao processo 1012025-17.2017.8.26.0007) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - L.D.D.C. - - G.D.C. - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita.Anote-se.Inexiste prova pré-constituída
da capacidade do réu, de modo que fixo os alimentos provisórios, em caso de trabalho registrado, em 1/3 dos rendimentos
líquidos do requerido (rendimentos brutos menos INSS e IR), incidentes sobre 13º salário, férias, adicionais e verbas rescisórias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º