TJSP 22/09/2017 -Pág. 876 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2436
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Processo 1002414-82.2016.8.26.0554 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.H.S. - E.C.S. Vistos.Intime-se o executado, pela imprensa, para efetuar o pagamentos dos valores trazido pela exequente em sua memoria de
cálculos de fls. 697/699, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de prosseguimento da execução.Int. Santo André, 20 de setembro
de 2017. - ADV: WILLIAM GRESPAN GARCIA (OAB 346592/SP), LUIZ ANTONIO GAMBELLI (OAB 25308/SP), PAULO CESAR
NEVES (OAB 106876/SP)
Processo 1006607-09.2017.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.R.V.S. - - V.L.S.Q. - Vistos.Preliminarmente
apresentem os exequentes, no prazo de 5 (cinco) dais, planilha atualizada do débito alimentar nos termos da cota ministerial de
fls. 196/197.Após, tornem.Int. - ADV: GISELLE CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 359205/SP)
Processo 1006767-05.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum - Guarda - C.L.S. - M.S.B. - Vistos.Atenda o autor a cota
ministerial de fls. 135, em dez dias.Int. - ADV: ANA APARECIDA DOS SANTOS LOPES (OAB 260708/SP), PAULO BERNARDES
SILVA (OAB 200494/SP)
Processo 1007814-77.2016.8.26.0554 - Interdição - Família - M.P.B.O. - Vistos.Diante do noticiado as fls. 63, intime-se o
perito para esclarecimentos sobre a sua ausência bem como a designação de nova data para a perícia domiciliar, se o caso.Int.
- ADV: KAREN PASTORELLO KRAHENBUHL (OAB 196045/SP)
Processo 1012612-47.2017.8.26.0554 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - C.R.S. - Vistos.Diante
do solicitado pelo ministério público as fls. 47, preliminarmente, intime-se o curador para manifestação, em dez dias.Int. - ADV:
JERSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 114791/SP)
Processo 1013956-63.2017.8.26.0554 (apensado ao processo 1011288-22.2017.8.26.0554) - Procedimento Comum Dissolução - L.B.F. - V.P.S.F. - À réplica. - ADV: VANESSA GIBIN FURLAN (OAB 352330/SP), KARINA GOBETTI GARCIA
GUERRA (OAB 387616/SP)
Processo 1014063-78.2015.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.M.F. - S.F.
- Vistos.Preliminarmente apresente a exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, planilha atualizada de débito alimentar.Após,
proceda a serventia à tentativa de localização de bens eventualmente existentes em nome do réu através dos meios colocados
à disposição do Juízo, a saber:a) minuta relativa à solicitação de bloqueio e transferência para conta judicial de eventuais
valores e ativos financeiros existentes em nome do executado, via Sistema Bacenjud;b) pesquisa acerca de eventuais veículos
registrados em nome do executado via Sistema Renajud, com respectivo pedido de bloqueio de transferência;c)- junte-se
requisição, através do Sistema Infojud, das três (03) últimas declarações de imposto de renda apresentadas pelo executado à
Receita Federal;d)- junte-se pesquise acerca de eventuais imóveis existentes em nome do executado pelo Sistema ARISP.O
pedido de expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para informar a existência de eventual saldo do PIS/PASEP e FGTS
em nome do executado será apreciado oportunamente.Sem prejuízo, expeça-se ofício ao INSS para que informe a este juízo
se o executado possui vínculo empregatício.Sobrevindo resposta, manifeste-se a exequente e o Ministério Público, vindo, a
seguir, conclusos.Int. RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRAJUIZ DE DIREITO - ADV: JOÃO VALTER GARCIA ESPERANÇA (OAB
193387/SP), DEISI CAETANO DE CAMARGO CATTARUZZI (OAB 77512/SP)
Processo 1014159-25.2017.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco Lopes de Olanda - - Maria de Fátima
de Holanda - - Maria da Silva e outro - Vistos.1- Fls. 88: proceda a Serventia as devidas anotações junto ao sistema. Certifiquese.2- Proceda a Serventia as devidas anotações junto ao sistema acerca do nome do inventariante nomeado as fls.74, item “2”.
Certifique-se3- Fls. 97/101: intime-se o inventariante para manifestação, em quinze (15) dias. Int. - ADV: RENAN AUGUSTO
JOKUBAUSKAS BARBIERI (OAB 362407/SP)
Processo 1014452-92.2017.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Oferta - G.R.S. - Manifeste-se o requerente sobre a
certidão do Sr. Oficial de justiça de fls. 59. - ADV: ANDREA MOREIRA MENDONÇA FERREIRA (OAB 359799/SP)
Processo 1015679-20.2017.8.26.0554 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vanderléia da Silva - Vistos.1Conforme determina a Lei 10.705 de 28.12.2000, alterada pela 10.992/2001, ambas regulamentadas pelo Decreto 46.655/02 e
Portaria CAT 15/03), cabe à inventariante requerer diretamente junto ao Delegado Regional Tributário tanto o reconhecimento
de eventuais isenções, quanto a aprovação dos cálculos do ITCMD. Comprove a inventariante referido protocolo, no prazo de
(30) dias.2- No silêncio, arquivem-se os autos.Int. - ADV: RAQUEL DE REZENDE BUENO CARDOSO (OAB 275219/SP)
Processo 1015759-81.2017.8.26.0554 - Interdição - Tutela e Curatela - R.T. - Vistos.1- Diante das ponderações alegadas,
comprovação documental coligida aos autos e a concordância do ministério público as fls. 60, defiro o requerimento formulado
e autorizo a curadora provisória a movimentar as contas bancárias da interditanda, mediante prestação de contas e eventual
utilização das verbas em seu favor. Expeça-se a Serventia o necessário. 2- No mais, cumpra a Serventia a determinação de
fls. 41/42 e 54, com urgência, atentando-se se tratar de perícia domiciliar.Intime-se. - ADV: THIAGO NICOLAU DIONISIO (OAB
362457/SP), TARCILA DEL REY CAMPANELLA (OAB 287261/SP)
Processo 1016702-69.2015.8.26.0554 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Registro Civil das Pessoas Naturais
- I.T.D.V. - Ciência às partes de fls.80. - ADV: GILSON GIL GODOY (OAB 110701/SP)
Processo 1017652-10.2017.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.M. - Vistos.Defiro ao autor os
benefícios da gratuidade processual. Anote-se.Cumpra a Serventia a decisão de fls. 31, com urgência.Intime-se. - ADV: MARTA
MARIA MORAIS DE ANDRADE (OAB 19726/PE)
Processo 1018432-47.2017.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Jussara Mendonça de Oliveira Souza - Vistos.1Conforme determina a Lei 10.705 de 28.12.2000, alterada pela 10.992/2001, ambas regulamentadas pelo Decreto 46.655/02 e
Portaria CAT 15/03), cabe à inventariante requerer diretamente junto ao Delegado Regional Tributário tanto o reconhecimento
de eventuais isenções, quanto a aprovação dos cálculos do ITCMD. Comprove a inventariante referido protocolo, no prazo de
(30) dias.2- No silêncio, arquivem-se os autos.Int. - ADV: SILVIA IVONE DE O BORBA POLTRONIERI (OAB 119765/SP)
Processo 1020039-95.2017.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.O. - Vistos.1- Em face da indicação (fls.
07) e nos termos do convênio DPE/OAB, expeça-se a certidão de honorários em favor da patrona indicada, disponibilizando a
Serventia a impressão do referido expediente através do sistema.2- Fls. 15/17: defiro. Proceda a Serventia as devidas anotações,
cancelamentos das pendências e remetam-se os autos cartório do distribuidor para redistribuição e processamento em uma das
Varas da Família e Sucessões da Comarca de Mauá-SP.Intime-se. - ADV: MARIA DA ANUNCIAÇÃO ALVES (OAB 282753/SP)
Processo 1020768-24.2017.8.26.0554 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.C.A.C. - Vistos.Trata-se de
pedido de substituição de curador, diante do falecimento do anteriormente nomeado.Considerando que os autos da interdição
tramitaram perante a Egrégia 2ª Vara da Família e Sucessões local (fls. 11), remetam-se os autos ao cartório do distribuidor
para redistribuição e processamento perante a referida Vara, procedendo-se as anotações devidas.Intime-se. - ADV: CELSO DE
ALMEIDA MANFREDI (OAB 46639/SP)
Processo 1021059-58.2016.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.A.O.O. - Decisão genérica II ADV: REGIVANE SILVA ALMEIDA (OAB 342728/SP)
Processo 1021059-58.2016.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.A.O.O. - E.O.O. - Vistos.Atenda
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