TJSP 25/09/2017 -Pág. 851 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2437
851
As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 4. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora
para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se
quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica,
inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada
reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). - ADV: DAYANE
CRISTINA BRAGA DA SILVA (OAB 385363/SP)
Processo 1001742-87.2016.8.26.0291 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - M.S.C. - - C.A.C. - - N.A.S.
- Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB do Dr. Alessandro Alamar Ferreira de Mattos, disponível para impressão no
site do TJSP - ADV: ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS (OAB 177935/SP)
Processo 1001827-10.2015.8.26.0291 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.H.M.S. - Vistos.Diante
da não localização do requerido nos endereços constantes nos autos (pesquisados nos sistemas disponíveis), defiro a citação
da parte requerida por edital.Providencie-se. - ADV: RUI CESAR LENHARI (OAB 265046/SP)
Processo 1001893-19.2017.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.O.S. - Vistos.Manifeste-se a parte requerente
em até quinze dias informando seu interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista sua ausência na sessão de conciliação
designada.Após conclusos.Intimem-se. - ADV: LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP)
Processo 1002140-97.2017.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.C. - E.R.S. - À vista do
pagamento do acordo homologado a fls. 33, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Fixo os
honorários do defensor do autor, Dr. Aimar Francisco Ferrari Pedrinho, em 100% da tabela. Com o trânsito em julgado, arquivemse os autos, fazendo-se as anotações de praxe.P.I.C. - ADV: MOZART ALEXANDRE OMETTO DE SOUZA (OAB 235891/SP),
AIMAR FRANCISCO FERRARI PEDRINI (OAB 25419/SP)
Processo 1002148-74.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.H.P. - Vistos.Aguarde-se o
decurso do prazo para apresentação de eventual contestação.Intimem-se. - ADV: RODRIGO FERNANDES SERVIDONE (OAB
229867/SP)
Processo 1002200-70.2017.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - Patrícia Marques - Vistos.Dê-se vista ao Ministério
Público e após conclusos.Intimem-se. - ADV: DANILA MANFRÉ NOGUEIRA BORGES (OAB 212737/SP)
Processo 1002254-36.2017.8.26.0291 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - C.A.R. - Vistos.Aguarde-se o
cumprimento do mandado de citação expedido.Intimem-se. - ADV: JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES (OAB 334208/SP)
Processo 1002572-53.2016.8.26.0291 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.S.R. - - M.S.R. - J.A.R. - Vistos.
Cota de fls. 101: aguarde-se a realização da audiência. Intimem-se. - ADV: MARCOS PAULO FURLAN TORRECILHAS (OAB
243364/SP), ROBERTO CARLOS FERNANDES (OAB 140151/SP)
Processo 1002578-60.2016.8.26.0291 (apensado ao processo 1002572-53.2016.8.26.0291) - Execução de Alimentos Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.S.R. - - M.S.R. - J.A.R. - Vistos.Ante a proximidade da audiência, aguardese sua realização.Intimem-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO TORRECILHAS (OAB 29525/SP), MARCOS PAULO FURLAN
TORRECILHAS (OAB 243364/SP), ROBERTO CARLOS FERNANDES (OAB 140151/SP)
Processo 1002583-82.2016.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Família - A.C.N. - M.B.M. - Vistos.Fls. 82: defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.Decorridos, manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito quanto ao
prosseguimento do feito.Int. - ADV: ANA MARIA DE SOUZA (OAB 388445/SP), MARIA ANDRELINA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
(OAB 329700/SP), EDVALDO PFAIFER (OAB 148356/SP)
Processo 1002588-70.2017.8.26.0291 (apensado ao processo 1004462-27.2016.8.26.0291) - Procedimento Comum Busca e Apreensão de Menores - L.B.C. - M.M. - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nos autos 100446227.2016.8.26.0291 e IMPROCEDENTE o pedido formulado nos autos 1002588-70.2017.8.26.0291, a fim de conceder a guarda
da menor Laura Castro Maeda ao requerente MAYCO MAEDA, nos termos do art. 33 da lei nº 8.069/90, sob compromisso,
extinguindo os processos com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em virtude da sucumbência,
imponho à parte requerida o pagamento das custas processuais, com acréscimo de correção monetária a partir do desembolso,
bem como dos honorários advocatícios no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), quantia que será atualizada, segundo as normas
previstas no artigo 85, §§2º e 8º, do Código de Processo Civil monetariamente a partir desta sentença, ficando a exigibilidade
de tais verbas sujeita ao disposto no §3º do artigo 98 do mencionado Código.Ciência ao Ministério Público.P.I.C. - ADV:
LUIS OTÁVIO MONTELLI (OAB 171483/SP), ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS (OAB 177935/SP), DEGMAR
APARECIDO DOS SANTOS (OAB 338592/SP)
Processo 1002601-06.2016.8.26.0291 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.A.R. - D.C.A. - Certidão de honorários expedida,
disponível para impressão no site do TJSP. - ADV: ROBERTO CARLOS FERNANDES (OAB 140151/SP), MARCOS ANTONIO
PERUZZA (OAB 161516/SP)
Processo 1002653-65.2017.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.S. - B.L.S. - Vistos.Aguarde-se resposta aos
ofícios expedidos.Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP), MARIA ANTONIA
SPARVOLI (OAB 145909/SP)
Processo 1002665-16.2016.8.26.0291 - Divórcio Consensual - Casamento - R.B.M.C. - Despacho - Ofício - desconto pensão
- folha de pagamento - ADV: THIAGO HENRIQUE BIANCHINI (OAB 236255/SP)
Processo 1002803-46.2017.8.26.0291 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.P. - - M.I.B.P. - Certifico e dou fé que pratiquei
o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria
e Comunicado CG nº. 1307/2007.Nota de Cartório: Sentença e certidão de trânsito em julgado disponível para impressão no
site do TJSP, servindo como mandado ao Cartório de Registro Civil para averbação do Divórcio. - ADV: PRISCILA BIONDI (OAB
220686/SP)
Processo 1002804-65.2016.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.E.S. - K.H.S. - Manifeste-se
o curador especial nomeado, no prazo de até 15 (quinze) dias. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB
273963/SP), FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP)
Processo 1002845-95.2017.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.F.O. - Manifeste-se a parte
autora no prazo de até 10 (dez) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de página 28. - ADV: FABRICIO DE MIRANDA
PIMENTEL (OAB 317825/SP)
Processo 1002910-27.2016.8.26.0291 - Separação Litigiosa - Dissolução - M.F.M. - J.L.P. - Manifeste-se procurador da
parte autora no prazo de até 10 (dez) dias sobre a certidão do Oficial de Justiça de página 66. - ADV: REGINALDO CESAR
APARECIDO (OAB 327620/SP), CLAUDIA APARECIDA SILVA MARASCA (OAB 286063/SP)
Processo 1002929-33.2016.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - T.O.S. - - T.O.S. - J.S.S. - Manifestese o procurador da parte autora, COM URGÊNCIA, sobre a certidão do Oficial de Justiça de página 63. - ADV: GILSON REGIS
COMAR (OAB 136581/SP), CARLOS ROBERTO RAYMUNDO (OAB 28866/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º