TJSP 26/09/2017 -Pág. 1346 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2438
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PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), GILMAR VIEIRA DA COSTA (OAB 269082/SP)
Processo 1013243-64.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Regina Aparecida Avelino - Prefeitura Municipal de Santos - À réplica. - ADV: ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/
SP), ROSA MARIA DOS PASSOS QUEIROZ (OAB 120629/SP)
Processo 1013481-88.2014.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE
SANTOS - CET - SANTOS - Priscila da Conceição Santos - Fls. 39/40: manifeste-se a exequente. - ADV: GUSTAVO GUIMARÃES
BANDEIRA (OAB 311473/SP), ANA LUISA VIDAL ALVES CARNEIRO (OAB 130149/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA
(OAB 138841/SP), DANIELLE PARDINI FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 189418/SP), AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB
195283/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP)
Processo 1013833-41.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Malvina Patrício dos Santos Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Em razão do decidido
nos autos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, suspendo o processo até o
julgamento do incidente. Oportunamente, anote-se no SAJ o código respectivo. - ADV: FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB
175626/SP), ANGELA LUCIO (OAB 296368/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO LUIZ
LEAL DE MELO (OAB 136853/SP)
Processo 1014379-96.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Edilza Maria dos Santos Sardar
Alaf - Estado de São Paulo - Às contrarrazões. - ADV: FILIPE CARVALHO VIEIRA (OAB 344979/SP), MONICA MAYUMI EGUCHI
OLIVEIRA SOUZA (OAB 126343/SP)
Processo 1014538-39.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Verônica Langlotz - - Ana Maria
Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ana Maria Ribeiro - - Ana Maria Ribeiro - Às contrarrazões. - ADV: PABLO
FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), CARLOS ELOY CARDOSO FILHO (OAB 42168/SP), ANA MARIA RIBEIRO
(OAB 98644/SP)
Processo 1014614-63.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Maria Cicera Alves Silva - - Rubia
Medina de Oliveira Tavares - - Elaine Feitosa de Carvalho Pinheiro Barbosa - - Marcia Rodrigues Peres - - Maria Tereza Moro
Areias - - Maria do Socorro Bezerra Velho - - Rosa Maria Gomes Chabelman - - Waldomiro Correa Junior - - Noemi da Silva
Conceição - - Cristiane de Oliveira Bernardes dos Santos - - Regina Helena Gomes da Silva - - Célia Maria Rito - - Ana Lucia
Marcondes de Mello - - Alessandro Elvis Leal Silverio - - Igor Carvalho Cunha - - Patricia Leite Silva - Prefeitura Municipal de
Santos - Vistos.1-Torne a Serventia sem efeito a contestação e documentos de fls. 706/1282, posto que em duplicidade.2Sem prejuízo, certifique a Serventia acerca do julgamento do Dissídio Coletivo nº 2054083-39.2017.8.26.0000.3-Após, tornem
conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: ADILSON RODRIGUES TAVARES (OAB 377106/SP), RENATA HELCIAS DE SOUZA
ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP)
Processo 1014614-63.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Maria Cicera Alves Silva - - Rubia
Medina de Oliveira Tavares - - Elaine Feitosa de Carvalho Pinheiro Barbosa - - Marcia Rodrigues Peres - - Maria Tereza Moro
Areias - - Maria do Socorro Bezerra Velho - - Rosa Maria Gomes Chabelman - - Waldomiro Correa Junior - - Noemi da Silva
Conceição - - Cristiane de Oliveira Bernardes dos Santos - - Regina Helena Gomes da Silva - - Célia Maria Rito - - Ana Lucia
Marcondes de Mello - - Alessandro Elvis Leal Silverio - - Igor Carvalho Cunha - - Patricia Leite Silva - Prefeitura Municipal
de Santos - Vistos.Encaminhem-se os autos ao MM Juiz de Direito Auxiliar, Dr. Leonardo de Mello Gonçalves, designado ao
auxílio deste juízo. - ADV: RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP), ADILSON RODRIGUES
TAVARES (OAB 377106/SP)
Processo 1014614-63.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Maria Cicera Alves Silva - - Rubia
Medina de Oliveira Tavares - - Elaine Feitosa de Carvalho Pinheiro Barbosa - - Marcia Rodrigues Peres - - Maria Tereza Moro
Areias - - Maria do Socorro Bezerra Velho - - Rosa Maria Gomes Chabelman - - Waldomiro Correa Junior - - Noemi da Silva
Conceição - - Cristiane de Oliveira Bernardes dos Santos - - Regina Helena Gomes da Silva - - Célia Maria Rito - - Ana Lucia
Marcondes de Mello - - Alessandro Elvis Leal Silverio - - Igor Carvalho Cunha - - Patricia Leite Silva - Prefeitura Municipal de
Santos - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido ofertado na petição inicial e por consequência, extingo o processo com
apreciação do mérito com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Em razão da sucumbência, condeno os
requerentes ao pagamento das custas e despesas processuais, além de verba honorária ao advogado do réu, que fixo em 10%
(dez por cento) do valor da causa, a teor do artigo 85, do Código de Processo Civil. P.I.C.Santos, 20 de setembro de 2017. ADV: RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP), ADILSON RODRIGUES TAVARES (OAB
377106/SP)
Processo 1014721-10.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Voluntária - Luiz Antonio Mencacci - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - As contrarrazões - ADV: BRENDA FERNANDES TAVARES
(OAB 320129/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP)
Processo 1015413-09.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Marta Chinarelli dos Santos Fazenda Pública do Estado de S. Paulo - Às contrarrazões - ADV: MONICA TONETTO FERNANDEZ (OAB 118945/SP), RAFAEL
FALCONERES DE ALMEIDA (OAB 264824/SP), RÚBIA DAIENE SANTOS DAMASCENO (OAB 297445/SP)
Processo 1015429-60.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Mauricio Luiz Fernandes dos
Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em razão do decidido nos autos de Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, suspendo o processo até o julgamento do incidente. Oportunamente, anote-se no
SAJ o código respectivo. - ADV: LAURA REGINA GONZALEZ PIERRY (OAB 184402/SP), CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO
(OAB 118936/SP)
Processo 1016148-42.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Clinica de Fisioterapia Qualidade de
Vida Ltda-me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo os embargos porque tempestivos, mas os desacolho,
por não vislumbrar omissão, contradição ou obscuridade na sentença. A tese desenvolvida traduz verdadeira referência a “error
in judicando” e desborda, assim, dos estreitos limites desta via, que não se presta à infringência do julgado.O livre convencimento
do juízo está motivado e os fundamentos da sentença tem por parâmetro não apenas o v. acórdão do Colendo STJ, mas também
orientação jurisprudencial do TJ-SP, conforme apontado no decisum. Os precedentes trazidos do STJ sobre a matéria não
foram julgados de acordo com o rito dos recursos repetitivos e, portanto, não apresentam caráter vinculante. O interessado
deverá manejar o recurso adequado à reforma do julgado. Intime-se. - ADV: TATIANA D’ANTONA GOMES DELLAMONICA (OAB
208169/SP), MARCIA FERREIRA COUTO (OAB 93215/SP)
Processo 1016271-40.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Energia Elétrica - Reinaldo da Silva - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Em razão do decidido nos autos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 224694826.2016.8.26.0000, suspendo o processo até o julgamento do incidente. Oportunamente, anote-se no SAJ o código respectivo.
- ADV: EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB 93012/SP), VANESSA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 178663/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º