TJSP 04/10/2017 -Pág. 839 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
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SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), DANILO FLAVIO MONTANINI DE CASTRO (OAB 193870/SP)
Processo 0003080-93.2014.8.26.0288 (apensado ao processo 0003646-42.2014.8.26.0288) - Procedimento Comum
- Sustação de Protesto - CONSTRUTORA SALTO BELO LTDA ME - GNS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME - Proc.
1771/14Vistos.Arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe.Int. - ADV: PAULO JOSÉ GOZZO (OAB 13306/PR),
TATIANA PIMENTEL NOGUEIRA CIRILO (OAB 250557/SP)
Processo 0003119-56.2015.8.26.0288 - Procedimento Comum - Seguro - Gledson Aris Bento - Seguradora Lider dos
Consorcios de Seguro DPVAT SA - Posto isso, julgo improcedente o pleito indenitário, nos termos do art. 487, I, do CPC, ficando
o autor condenado ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento)
sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, ficando a exigibilidade suspensa com fulcro no art. 98,
§ 3º, do CPC. Ao trânsito, arquivem-se.P.R.I.Ituverava, 28 de setembro de 2017.José Magno Loureiro Júnior Juiz de Direito
(Assinado digitalmente) - ADV: EMERSON GUALBERTO PIMENTA (OAB 304824/SP), JULIANA FERNANDES MONTENEGRO
(OAB 310794/SP)
Processo 0003266-87.2012.8.26.0288 (288.01.2012.003266) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundação Educacional de Ituverava - Maria do Carmo Luis - - Edvaldo Miguel - “decorreu o prazo (fls. 104/106) e o executado
não efetuou o pagamento do débito - manifestar exequente em prosseguimento” - ADV: RODRIGO CALDANA CAMARGO (OAB
282710/SP), DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP), MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/
SP)
Processo 0003633-09.2015.8.26.0288/01 - Cumprimento de sentença - Liminar - Alex Cruz Oliveira - Delio Custodio Martins
- Alex Cruz Oliveira - Deverá o requerente complementar o recolhimento na guia relativa à condução do Sr. Oficial de Justiça,
tendo em vista custar 03 (três) UFESPs = R$ 75,21, por ato, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB
194155/SP)
Processo 0003634-62.2013.8.26.0288 (028.82.0130.003634) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundação Educacional de Ituverava - Daniel Antonio de Andrade - - Michele Aparecida Faria Alves - Proc. 897/13Vistos.Fls. 148:
defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente, em prosseguimento,
no prazo de cinco dias. No silêncio, se nada for manifestado ou requerido, o feito será arquivado, independentemente de nova
intimação.Int. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
Processo 0003787-61.2014.8.26.0288/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Denilson Luiz Neves & Cia
Ltda Epp - Izabel Cristina R F M Duarte - “FLS. 78 - AR recebido por pessoa diversa - manifestar exequente em prosseguimento”
- ADV: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP)
Processo 0004181-39.2012.8.26.0288 (288.01.2012.004181) - Monitória - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA (“FUNDO”) - Solida Comercio de Celulares
Ltda Me - Vistos.Tendo em vista o silêncio das partes diante da proposta de honorários ofertada pelo perito nomeado pelo juízo,
a autorizar a conclusão de que houve concordância com o respectivo valor, intime-se a embargante para o recolhimento da
verba no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão da prova.No silêncio, faça-se conclusão para sentença.Int. Ituverava, 30 de
setembro de 2017. - ADV: DANIEL BARBOSA MAIA (OAB 32483/PR), JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA (OAB 216568/SP),
LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), IDAMARA ROCHA FERREIRA
(OAB 14153/PR), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 0004356-09.2007.8.26.0288 (288.01.2007.004356) - Inventário - Inventário e Partilha - Layla Maris da Costa
Gontijo Eleotério - MATHEUS RODRIGUES GONTIJO - Gabriel Arcanjo Gontijo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Proc. 980/07Vistos.Em análise dos autos, constata-se que, com relação aos herdeiros Vinicius, Matheus e Lucas, que eram
menores no momento da partilha, foram depositados valores às fls. 243/247 da parte que lhes era devida no monte partilhável.
Conforme informação de fls. 307/308 e 312/313 o herdeiro Vinicius já procedeu ao levantamento da quantia que lhe era devida.
Às fls. 290 foi determinada a transferência de valores depositados nos autos em favor dos herdeiros, cuja transferência resultou
nos depósitos judiciais de fls. 295 (298/299), em favor de Matheus, e fls. 305 (309/311) em favor de Lucas.Assim, requeira o
peticionário de fls. 286/287 o que for de direito, em cinco dias.Decorrido o prazo, no silêncio, arquivem-se os autos com as
anotações e cautelas de praxe.Int. - ADV: GUILHERME HENRIQUE BARBOSA FIDELIS (OAB 209097/SP), PAULO ROBERTO
MOTA FERREIRA (OAB 64367/SP), ALMIR BENEDITO PEREIRA DA ROCHA (OAB 229364/SP)
Processo 0004681-42.2011.8.26.0288 (288.01.2011.004681) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.F. R.T.S. - Proc. 1233/11Vistos.Oficie-se conforme pleiteado às fls. 89, para resposta em trinta dias.Com a resposta, abra-se vista
à autora e Ministério Público.Int. (ADVOGADO DA PARTE AUTORA: IMPRIMIR OFÍCIO NO SITE, DEVENDO PROVIDENCIAR A
INSTRUÇÃO E PROTOCOLO, COMPROVANDO-SE NOS AUTOS) - ADV: LEANDRO BARBOSA FARIA (OAB 61458/SP)
Processo 0004732-92.2007.8.26.0288/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - José Edwiges
de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Processo 1076/07Vistos.À vista do que consta às fls. 126 e 127,
julgo extinto o feito com fulcro no artigo 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil.Expeçam-se alvará(s) para levantamento
referente ao depósito de fls. 122, separando-se os valores, observando-se o contrato de honorários (fls. 99/101).Com o trânsito
em julgado e cumpridas e observadas todas as determinações legais, arquivem-se os autos com as anotações de praxe e
estilo.P.I.C. NOTA DE CARTÓRIO: alvará expedido e a disposição para impressão. No caso do autor imprimir o alvará deverá
comunicar este juízo. - ADV: GUILHERME HENRIQUE BARBOSA FIDELIS (OAB 209097/SP), CLAUDIO RENE D’AFFLITTO
(OAB 95154/SP)
Processo 0005258-15.2014.8.26.0288 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Nadir Antonia - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. 2326/14Vistos.Arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe.
Int. - ADV: SILVIO MACEDO DE FREITAS BARBOSA (OAB 215117/SP)
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