TJSP 06/10/2017 -Pág. 2562 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2446
2562
1017191-66.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Julio Cesar Brito de Souza (Justiça Gratuita) - Interessado: Vunesp
- Fundação para Vestibular da Universidade Estadual Julio Mesquita - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz
Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador) (Fls: 166) - Advogado: João Paulo Pereira Grejo (OAB: 294628/SP)
(Fls: 9) - Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP) - Advogada: Carolina Julien Martini de Mello (OAB: 158132/
SP) (Fls: 80)
1019688-59.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.:
Renato Delbianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo André - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Joel Marcos do
Carmo - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Tania Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719/SP) (Fls:
169) - Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Fls: 169) - Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB:
122724/SP) (Fls: 169) - Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Fls: 169) - Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB:
176755/SP) (Fls: 33) - Advogada: Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) (Fls: 31)
1022672-64.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante:
Mauricio Miranda de Andrade - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP) - Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/
SP)
1027509-76.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor:
Des.: Renato Delbianco - Apelante: Super Cdmd Comercio de Veículos Automotores Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Adiado. Adiado por uma sessão. - Advogada: Raquel Degnes de Deus (OAB: 214612/SP) - Advogada: Sara Capucho
Tonon (OAB: 270748/SP) - Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP)
1027691-51.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.:
Vera Angrisani - Apte/Apda: Tam - Linhas Aéreas S/A - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: PROCON - Fundação de
Proteção e Defesa do Consumidor - Recursos não providos. V. U. - Advogado: Guilherme Rizzo Amaral (OAB: 47975/RS) (Fls:
62) - Advogado: Ronaldo Luiz Kochem (OAB: 93582/RS) (Fls: 62) - Advogado: Giorgio Bertachini D Angelo (OAB: 376055/SP)
- Advogado: Pedro Afonso Fabri Demartini (OAB: 289131/SP) - Advogado: Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP) (Procurador) (Fls:
2691) - Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador) (Fls: 2691) - Advogado: Vinicius Jose Alves
Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador) (Fls: 2691)
1034208-09.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante:
ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO - APESP - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Bosco Pinto de Faria (OAB: 99056/SP) - Advogado: Fernando
Franco (OAB: 146398/SP)
1036695-83.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante:
Ewerton Oliveira Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos
Rodrigues Pereira (OAB: 260465/SP) - Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador)
1040559-32.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi
- Apte/Apda: Raízen Combustíveis S.A. - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Recurso provido, V.U. - Advogado:
Marcos André Vinhas Catão (OAB: 244865/SP) - Advogado: Julio Salles Costa Janolio (OAB: 283982/SP) - Advogado: VICTOR
MORQUECHO AMARAL (OAB: 182977/RJ) - Soc. Advogados: Ronaldo Redenschi (OAB: 94238/RJ) - Advogada: Marisa Midori
Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador)
1045888-88.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante:
Carlos Jean Rodrigues Lopes - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Igor Alves da Silva (OAB: 360246/SP) - Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador)
(Fls: 170)
1048114-66.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor:
Des.: Renato Delbianco - Apelante: Nobelplast Embalagens Eireli - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Recurso
parcialmente provido, com redução dos honorários advocatícios de sucumbência, V. U. - Advogada: Fabiana Bettamio Vivone
Trauzola (OAB: 216360/SP) - Advogada: Maria Elisabeth Bettamio Vivone (OAB: 27821/SP) - Advogada: Bruna Luiz de Barros
Rocha (OAB: 376954/SP) - Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP)
1048493-07.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante:
Carlos Henrique de Lima Peniche - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Igor Alves da Silva (OAB: 360246/SP) (Fls: 229) - Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador)
(Fls: 242)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º