TJSP 06/10/2017 -Pág. 2563 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2446
2563
1052057-57.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi
- Apelante: PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Apelada: Telemar Norte Leste S/A - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Advogado: Pasqual
Totaro (OAB: 99821/SP) - Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Advogada: Ana Tereza Palhares Basílio
(OAB: 74802/RJ) - Advogado: Bruno Di Marino (OAB: 291596/SP) - Advogado: Fabio Cotecchia (OAB: 104005/RJ) - Advogado:
Álvaro José do Amaral Ferraz Rodrigues (OAB: 366224/SP)
1055833-65.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.:
Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Arnaldo Giraldo Interessado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado de São Paulo - DDPE - Deram provimento em parte
aos recursos oficial e voluntário, com observação. v.u. - Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) (Fls:
265) - Advogado: Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) (Procurador) (Fls: 187) - Advogada: Maria Cristina Lapenta
(OAB: 86711/SP) (Fls: 21) - Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) (Fls: 21) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP)
2099576-39.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Águas de Lindóia - Relator: Des.:
Claudio Augusto Pedrassi - Agravante: Leonel de Sousa Mendes e outros - Agravado: Serviço Autônomo de Balneoterapia
e Terapia Sabf - Agravado: Municipio da Estância de Águas de Lindóia - Não conheceram do recurso, com determinação de
remessa dos autos, por prevenção, à 6ª Câmara de Direito Público. V. U. - Advogado: Fábio Toledo Pedroso de Barros (OAB:
161802/SP) (Fls: 31) - Advogada: Santa Vernier (OAB: 101984/SP) (Fls: 31) - Advogado: Valdir Zucato (OAB: 105675/SP)
(Procurador) - Advogado: Moyses Moura Martins (OAB: 88136/SP) (Procurador)
2103201-81.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nhandeara - Relator: Des.: Claudio
Augusto Pedrassi - Agravante: Ozínio Odilon da Silveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
Cbr - Construtora Brasileira Ltda e outros - Interessado: Revair Ferreira da Silva e outro - Recurso parcialmente provido. V. U. Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) - Advogado: João Negrini Neto (OAB: 234092/SP) - Advogado:
Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP) - Advogada: Haquel Reila Alves Ferreira Junqueira (OAB: 151020/SP)
2110410-04.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Renato
Delbianco - Agravante: JOVINO CANDIDO DA SILVA - Agravado: Edson Antonio Alberton - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Sandro Cardoso de Lima (OAB: 199693/SP) - Advogado: Ariovaldo Cesar Barbosa Canto (OAB:
125324/SP) (Fls: 20)
2124821-52.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Desª.: Luciana
Bresciani - Agravante: MUNICÍPIO DE CHARQUEADA - Agravado: NYC PARQUE DE DIVERSÕES EVENTOS E FESTAS LTDA
ME - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo de Souza Del Pino (OAB: 263820/SP) (Fls: 13) Advogado: Diego Carraschi Mendes (OAB: 213876/SP)
2129717-41.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos
Violante - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Abrão Dias e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Fernanda Luzia Freire Serur (OAB: 329159/SP) - Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP)
- Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP)
2163403-24.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Claudio
Augusto Pedrassi - Agravante: Altamura Comércio de Metais Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negado
provimento. V. U. - Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP)
3000121-84.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos
Violante - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Agravado: Cremilda Louzano Pompeo e outros - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) - Advogado: Aparecido Inácio Ferrari
de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP)
3001758-85.2013.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Relator: Des.: Renato Delbianco - Apelante: A
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ademar da Silva (Justiça Gratuita) - Mantiveram o v. acórdão. V.U. - Advogado: Fabio
Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) (Fls: 145) - Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) (Fls: 171) - Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP) (Fls: 171)
3001986-85.2013.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Lorena - Relator: Desª.: Luciana
Bresciani - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Felipe Augusto Biavati Seleguini Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) - Advogado: Savio Augusto
Marchi dos Santos Silva (OAB: 272206/SP) - Advogada: Fabiana Lima da Silva Gonçalves (OAB: 317816/SP)
3002961-51.2013.8.26.0471 - Processo Físico - Apelação - Porto Feliz - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Porto Feliz - Apelado: Marcelo Giacomelli - Deram provimento ao recurso. V. U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º