TJSP 10/10/2017 -Pág. 171 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XI - Edição 2448
171
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio
de Oliveira Angrisani Filho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o réu CARLOS SANTOS
SILVA, (Outros nomes: N/C, Alcunha: N/C), Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 49.513.868, pai HERONILDON JOSE DA
SILVA, mãe MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS SILVA, Nascido/Nascida 19/03/1993, de cor Pardo, natural de Petrolina PE, Rua Flor de Sao Francisco, 12, Vila Heliopolis, CEP 04236-015, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): 12 da Lei
10.826/2003, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório
tramitam os autos da Ação Penal nº 0083123-18.2015.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: “ Consta dos inclusos autos de inquérito policial que no dia 29 de setembro de 2015,
por volta de 19:30 horas na Rua do Pacificador, nº 76, nessa cidade e comarca, o denuncio Carlos Santos Silva portava e
trazia consigo, duas munições da marca CBC, calibre nominal 25 auto, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com
determinação legal ou regulamentar. Consta ainda que nas mesmas condições de tempo e local o denunciado Kelvim Manoel
de Sousa possuía , portava e transportava em revolver Amadeos ROS, calibre 38, devidamente municiado com 04 cartuchos
íntegros, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Segundo o apurado,
o denunciado Kelvin estava caminhando pelo local dos fatos quando avistou policiais militares que realizavam patrulhamento
ostensivo e, por esta razão, evadiu-se. Kelvin fugiu para interior da residência localizada no endereço supramencionado, situado
nos fundos do numeral 76. Foi perseguido por policiais e detido dentro da casa, onde também se encontrava o denunciado
Carlos e outros dois indivíduos. Em revista pessoal, constatou-se que o denunciado Kelvin trazia consigo um revólver da marca
Amadeo Rossi, calibre 38, devidamente municiado com 04 cartuchos íntegros. Já Carlos portava, em sua cintura, uma pistola
semiautomática da marca Z, calibre 6,35 mm, inoperante, mas munciada com 02 cartuchos íntegros da marca CBC. . Diante
do exposto denuncio Carlos Santos Silva como incurso no artigo 12 da Lei 10.826/2003. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 09 de outubro de 2017.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
0013616-33.2016.8.26.0050 - controle 448/16
Classe Assunto:
Inquérito Policial - Furto Qualificado
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
TONNY COSTA DOS SANTOS e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio
de Oliveira Angrisani Filho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FERNANDO DE BRITO,
RG 46203930, mãe MARIA INES DE BRITO, Nascido/Nascida 05/05/1989, de cor Preto, natural de São Paulo - SP, Rua Joao
Alves de Sena, 36, Jardim Bandeirante (São Rafael), CEP 08372-095, São Paulo SP e o réu TONNY COSTA DOS SANTOS,
RG 43871698, pai WALDOMIRO PEREIRA DOS SANTOS, mãe DORACY EDUARDO DA COSTA, Nascido/Nascida 17/01/1983,
de cor Pardo, natural de Curitiba - PR, Rua Tineciro Icibaci, 2208, Colonia (zona Leste), CEP 08260-280, São Paulo - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Capitulação Recebida a Denúncia ou Queixa Crime \<\< Informação indisponível \>\>, e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 0013616-33.2016.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “ Consta dos inclusos inquérito policial que no dia 24 de fevereiro de 2016, por volta de 12:05 horas, na rua
Fortim do Descalvado, altura do nº 01 - Bairro Iguatemi, nessa Cidade e Comarca, os denunciados, agindo em concurso e com
mesma unidade de desígnios e propósitos, tentaram subtrair , para eles, um farol, um controle de freio ABS e alguns cabos,
tudo descrito no auto de exibição e apreensão de fsl 19. E avaliados em R$ 620,0 ( seiscentos e vinte reais) de Flávia de Aguiar.
Segundo apurado o veículo da vítima Flávia, foi furtado po pessoas desconhecidas e após o furto foi abandonado na Rua Fortim
do Descalvado, altura do nº 01 , no Bairro Iguatemi, local onde foi parcialmente depenado por pessoa desconhecida. Diante
do exposto denuncio Fernando de Brito e Tonny Costa dos Santos como incurso no artigo 155, §4º, inciso IV, c.C. O artigo 14,
inciso II, ambos do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo
de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 09 de
outubro de 2017.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
0010208-97.2017.8.26.0050 - controle 483/17
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor:
Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º