TJSP 19/10/2017 -Pág. 929 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2453
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Nº 0010702-46.2013.8.26.0132/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Catanduva - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Mauricio Giusti (Justiça Gratuita) - III. Ante todo o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com
base no art. 1.030, I, b, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n. 1391198/RS, restando,
em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Rafael Sganzerla
Durand (OAB: 211648/SP) - Fabricio Assad (OAB: 230865/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0011853-49.2011.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Embargte: Habitcasa
Consultoria de Imóveis Ltda. - Embargdo: Caroline Noemizia Stoppa de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco do Brasil
S/A - III. Ante o exposto, mantenho a decisão que determinou a suspensão do recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de
Godoy - Advs: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Elizandra Mendes de Camargo da Ana (OAB: 210065/SP) - Indaya Camila
Stoppa de Souza (OAB: 277648/SP) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 0012324-36.2011.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Sertanejo Alimentos S.a. - Em Recuperação
Judicial - Apelado: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Apelado: Banco Sofisa S/A - Apelante: Marita Comércio Distribuidora
de Prod. Alimentícios Ltda - III. Ante todo o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, b, CPC
(art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n. 1063474/RS e, no mais, INADMITO-O com base no
art. 1.030, V, CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Marco Antonio
Lotti (OAB: 98089/SP) - Fábio Roberto Lotti (OAB: 142444/SP) - Claudia Nahssen de Lacerda Franze (OAB: 124517/SP) Priscila Leal Rodrigues Cunha (OAB: 247833/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0015258-95.2013.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Apelante: Milton Garcia - Apelante: Jandira Delfino
Garcia - Apelado: Banco do Brasil S/A - Fls. 593/605 e 606/607: Consoante se verifica, os presentes autos foram requisitados
ao Juízo de origem, para onde haviam sido encaminhados em 21/07/2017, após certificação do decurso de prazo relativo ao
exame negativo de admissibilidade do recurso especial interposto pelos autores/apelantes, em razão da interposição de recurso
especial também pelo réu/apelado Banco do Brasil S/A, pendente de processamento. Assim, processe-se o recurso especial
de fls. 593/605. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Pericles Landgraf Araujo de Oliveira (OAB: 240943/SP) - Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0025779-68.2002.8.26.0007/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria
Karina da Silva Nascimento Machado - Embargdo: Instituição Educacional São Miguel Paulista - Ante o exposto, determino a
SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final do incidente de assunção de competência nº 1, na forma do artigo 947,
§3º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Maria Karina da Silva Nascimento Machado
(OAB: 337459/SP) (Causa própria) - Arlindo Rachid Miragaia Junior (OAB: 207387/SP) - Rodrigo Ferreira dos Santos (OAB:
302940/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0027341-40.2010.8.26.0005/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sul América
Companhia Nacional de Seguros - Embargdo: Cia. do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Embargdo: Jesuita Alcântara dos
Santos (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso, nos termos do artigo 1.030, inciso
I, alíneas a e b, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 3º, do antigo Código), em razão do RE 591874/
MS. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Luiz
Antonio de Godoy - Advs: Renata Farias Araujo (OAB: 294166/SP) - Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) - Geralda Egleia
Nunes Rabelo (OAB: 130371/SP) - Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP) - Julio dos Santos Pereira (OAB: 170365/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0027774-45.2013.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Gisele Dias Bajona Costa (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Cartões S/A - IV. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V,
do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Marcos Bajona Costa (OAB: 180393/SP) - Bernardo Atem Francischetti
(OAB: 81517/RJ) - Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503
- 9º andar
Nº 0042755-90.2009.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: A. Stefenon Estratégia e Marketing Ltda
- Apelado: Msc Mediterranean Shipping do Brasil Ltda (Representante No Brasil de Msc Mediterranean Shipping Ccmpany S/a)
- III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy
- Advs: Maiana Salton (OAB: 70263/RS) - Silvana M.Giacomini Werner (OAB: 23805/RS) - Luciana Vaz Pacheco de Castro
(OAB: 163854/SP) - Camila Mendes Vianna Cardoso (OAB: 67677/RJ) - Marco Antonio Faria (OAB: 195706/RJ) - Marina Bianchi
Petecof (OAB: 390939/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0066382-52.2012.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Adriana Galucci Pereira (Justiça
Gratuita) - Apelado: Associacao Princesa Isabel de Educacao e Cultura - Apiec - Ante o exposto, REJEITO os embargos de
declaração. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Maria Aparecida Rodrigues (OAB: 288554/SP) - Marcia dos Santos
Barão (OAB: 15274/PR) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0758088-44.2010.8.26.0000 (991.02.073678-8/50004) - Processo Físico - Agravo de Instrumento em Recurso
Extraordinário - São Paulo - Agravante: Alfredo Almeida Junior - Agravante: Marcelo Oreste Boagert (espólio) - Agravado:
Ministério Público - Interessado: Eletropaulo Metropolitana - Eletricidade de São Paulo S/A - Interessado: Lombardi Serviços
Gerais A Bancos e Empresas Ltda - Fls. 541: Cumpra-se, devendo os presentes autos de agravo em recurso extraordinário
permanecer na Secretaria até o julgamento do recurso especial pendente, conforme determinado pela superior instância. Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP) - Paola Martinelli Szanto
(OAB: 148405/SP) - Flávio Pereira Lima (OAB: 120111/SP) - Paulo Rodolfo Freitas de Maria (OAB: 235642/SP) - Conceição A
Ribeiro C Moura (OAB: 072822/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0760819-81.2008.8.26.0000 (991.02.091099-2/50004) - Processo Físico - Agravo de Instrumento em Recurso
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