TJSP 26/10/2017 -Pág. 1155 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2458
1155
Juliana de Santana Chimirri - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Despacho À
Mesa. Des. Antonio Carlos Villen - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Raphael de Oliveira Carlos (OAB: 241276/SP)
- Samantha de Lima Gonçalves Machado (OAB: 308330/SP) - Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) - Sandro Marcelo
Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001038-83.2016.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente - Apelada:
Juliana de Santana Chimirri - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Despacho À
Mesa. Des. Antonio Carlos Villen - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Raphael de Oliveira Carlos (OAB: 241276/SP)
- Samantha de Lima Gonçalves Machado (OAB: 308330/SP) - Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) - Sandro Marcelo
Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001038-83.2016.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente Apelada: Juliana de Santana Chimirri - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Dê-se
vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 27 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Raphael de Oliveira Carlos (OAB: 241276/SP) - Samantha
de Lima Gonçalves Machado (OAB: 308330/SP) - Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) - Sandro Marcelo Paris Franzoi
(OAB: 227753/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001181-23.2015.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Apelante: Braskem S/A - Apelante: Copafer
Administração e Participações Ltda - Apelado: Chefe do Departamento de Gestão de Tributos Imobiliários da Prefeitura do
Município de Mauá/sp - Fls. 389: Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso. Baixem os autos
à Vara de origem. São Paulo, 4 de outubro de 2017 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Luiz Augusto de Andrade Benedito (OAB: 248367/SP) - Irene Alves dos Santos (OAB:
271395/SP) - Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) - Gabriela Alonso dos Santos (OAB: 383207/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 1001536-92.2015.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião - Apelante: Departamento de Estradas
de Rodagem - DER - Apelado: Manoel Tiago de Paula - Fls. 399-402: Esclareça o Departamento de Estradas de Rodagem - DER
se ainda tem interesse no prosseguimento do recurso. São Paulo, 26 de setembro de 2017 . RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Regina Gadducci (OAB: 130485/SP) - Fabiana
Augusto Duarte Menezes (OAB: 344445/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1002457-76.2016.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Penápolis - Apelado: CBR Construtora Brasileira - Ltda - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAPOLIS - Apelante: Juizo Ex Offício - Admito, pois,
o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 26 de setembro de 2017. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Jose Roberto Bruno Polotto
(OAB: 118672/SP) - Abner Gomyde Neto (OAB: 264826/SP) - Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) - Mauro Cesar
Cantareira Sabino (OAB: 300466/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1002901-28.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Ruben José da Silva Andrade
Viegas - Eliana Aló da Silveira - Advogados Associados - Epp - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Admito, pois, o
recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 9 de outubro de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: Ruben Jose da Silva Andrade
Viegas (OAB: 98784AS/P) (Causa própria) - Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 1002998-67.2014.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Apelante: WALTER COSTA NETO
(Assistência Judiciária) - Apelado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Melhor examinando os autos, verifico
que não se procedeu à análise do recurso extraordinário interposto à fl. 169-79. Assim, passo ao exame de admissibilidade,
cuja decisão segue anexa. São Paulo, 2 de outubro de 2017 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Ariovaldo Paulo de Faria (OAB: 148323/SP) - Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1002998-67.2014.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Apelante: WALTER COSTA NETO
(Assistência Judiciária) - Apelado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Inadmito, pois, o recurso extraordinário
com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de outubro de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Ariovaldo Paulo de Faria (OAB:
148323/SP) - Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1003143-67.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelado: Spaid Bus Locadora de Veículos
e Turismo Ltda - Epp - Interessado: Secretário Municipal de Transportes -de Jundiai - Apelante: Município de Jundiai - Dê-se
vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 10 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Vinicius Parmejani de Paula Rodrigues (OAB: 299755/
SP) - Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º