TJSP 26/10/2017 -Pág. 1156 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2458
1156
Nº 1003647-36.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apda/
Apte: Marilza de Miranda Mello - Apda/Apte: MARIA APARECIDA QUINTAO VIEIRA - Apda/Apte: MARIA DA PENHA RISOLA
DIAS - Apda/Apte: MARIA DE JESUS ROSA CUNHA - Apda/Apte: MARIA GORETE VIEIRA - Apda/Apte: MARIA INEZ LOPES
- Apda/Apte: MARIA LEONOR PRICOLI SOUZA - Apdo/Apte: MARCIA DIACOLI PEREIRA DA SILVA - Apda/Apte: MARINA
TRIGO RIBEIRO - Apda/Apte: MARLI CRISTINA VICARI - Apda/Apte: NATALIA ALCIONI TRUZZI DE LIMA - Apda/Apte: NEIDE
RODRIGUES DE CAMPOS - Apda/Apte: SONIA BERNARDETE DE GODOY AVILEZ - Apda/Apte: TERESA DE JESUS BRUNO
- Apda/Apte: ZELIA DE OLIVEIRA TRIGO - Apda/Apte: INAYE ANGELA GUARANHA - Apda/Apte: ELZA PICCIRILLI - Apda/
Apte: ALZIRA MELCHIOR GONÇALVES OLIVEIRA - Apda/Apte: CASSIA BRAGA FRANCOLIN - Apda/Apte: CINIRA PIRES
DE OLIVEIRA OZELO - Apdo/Apte: DAVID MARIO ABUD - Apdo/Apte: EDSON LOPES - Apda/Apte: Eliana Martins Pereira Apda/Apte: LIGIANETE GONÇALVES DIAS SILVA - Apda/Apte: ESTHER VILLAR - Apda/Apte: HELENA AIKO CIOSAK - Apda/
Apte: HONORINA MARIA DA COSTA - Apda/Apte: IVETE INOCENCIO BRIOTTO - Apdo/Apte: JOSE JOAQUIM BIGNATTI DE
CAMPOS - Apda/Apte: LAURA APARECIDA SAVITCI - Apte/Apdo: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Remetidos os autos à
Turma julgadora para os fins do § 7º do art. 543-C, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto
na alínea “b” do inc. I do art. 1.030 da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial
interposto. Int. São Paulo, 2 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - Fabiana
Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP) - Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 1003647-36.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apda/
Apte: Marilza de Miranda Mello - Apda/Apte: MARIA APARECIDA QUINTAO VIEIRA - Apda/Apte: MARIA DA PENHA RISOLA
DIAS - Apda/Apte: MARIA DE JESUS ROSA CUNHA - Apda/Apte: MARIA GORETE VIEIRA - Apda/Apte: MARIA INEZ LOPES
- Apda/Apte: MARIA LEONOR PRICOLI SOUZA - Apdo/Apte: MARCIA DIACOLI PEREIRA DA SILVA - Apda/Apte: MARINA
TRIGO RIBEIRO - Apda/Apte: MARLI CRISTINA VICARI - Apda/Apte: NATALIA ALCIONI TRUZZI DE LIMA - Apda/Apte: NEIDE
RODRIGUES DE CAMPOS - Apda/Apte: SONIA BERNARDETE DE GODOY AVILEZ - Apda/Apte: TERESA DE JESUS BRUNO
- Apda/Apte: ZELIA DE OLIVEIRA TRIGO - Apda/Apte: INAYE ANGELA GUARANHA - Apda/Apte: ELZA PICCIRILLI - Apda/
Apte: ALZIRA MELCHIOR GONÇALVES OLIVEIRA - Apda/Apte: CASSIA BRAGA FRANCOLIN - Apda/Apte: CINIRA PIRES
DE OLIVEIRA OZELO - Apdo/Apte: DAVID MARIO ABUD - Apdo/Apte: EDSON LOPES - Apda/Apte: Eliana Martins Pereira Apda/Apte: LIGIANETE GONÇALVES DIAS SILVA - Apda/Apte: ESTHER VILLAR - Apda/Apte: HELENA AIKO CIOSAK - Apda/
Apte: HONORINA MARIA DA COSTA - Apda/Apte: IVETE INOCENCIO BRIOTTO - Apdo/Apte: JOSE JOAQUIM BIGNATTI DE
CAMPOS - Apda/Apte: LAURA APARECIDA SAVITCI - Apte/Apdo: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Em obséquio da r. decisão
exarada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no RE nº 631.444/RS, de 13.04.2012, publicada no DJe de 08.11.2012, que
considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nega-se seguimento, nos termos da alínea a do inc. I do art.
1.030 c.c. § 8º do art. 1035, ambos do Código de Processo Civil, ao presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 2 de outubro
de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: André
Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP)
- Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1005624-42.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelada: Luciana Raquel de Camargo
- Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça. São Paulo, 6 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Isabel Cristina Marcomini Siqueira (OAB: 78694/SP) - Jose Thomaz Perri (OAB:
137733/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1005989-38.2014.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Assis - Apte/Apdo: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: Ignez Miranda (Justiça Gratuita) - Admito, pois, o recurso especial.
Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 26 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luiz Gustavo
Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) - Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Marcos Campos Dias Payao
(OAB: 96057/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1006193-30.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Josias de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - recurso extraordinário
interposto por Josias de Oliveira (fls. 504-15). Int. São Paulo, 28 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Tatiana Soares de Siqueira
(OAB: 267298/SP) - Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP) - Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) (Procurador) - Francisco
Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1006193-30.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Josias de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos
à Turma julgadora para os fins do § 3º do art. 543-B do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao
disposto no inc. II do art. 1.030 da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação (fls. 498-500), julgo prejudicado o recurso
extraordinário interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e São Paulo Previdência - SPPREV (fls. 457-65), assim
como o respectivo recurso especial (fls. 466-80), ante a superveniente ausência de interesse recursal. Int. São Paulo, 28 de
setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP)
- Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) (Procurador) - Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º