TJSP 27/10/2017 -Pág. 2468 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2459
2468
de Castro, Revisor: Des.: Toloza Neto - Apelante: DANIEL FRANCISCO DO PRADO TEIXEIRA e outro - Apelante: Sidmar
Leandro da Silva Botelho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado a pedido do Des. Toloza Neto.
- Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) (Fls: 516) - Advogado: André Nery Luporini (OAB:
324006/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 223)
0007680-48.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Jaime Ferreira Menino,
Revisor: Des.: Álvaro Castello - Apelante: Douglas Dias dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, apenas para reconhecer a atenuante da confissão espontânea e redimensionar
a sanção imposta ao apelante, fixando-a em 8 anos e 2 meses de reclusão, mais o pagamento de 816 dias-multa, no mínimo
legal, nos termos e limites estabelecidos, mantendo-se no mais a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos
fundamentos. V.U. - Advogada: Ana Carolina Mendes de Abreu (OAB: 378964/SP) (Defensor Público) (Fls: 242)
0007771-11.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Álvaro Castello,
Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: PAULO HENRIQUE DO
NASCIMENTO - Retirado de pauta. - Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) (Fls: 191)
0007873-34.2014.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Airton Vieira, Revisor: Des.: Álvaro
Castello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Renato Galvão da Silva - Deram provimento ao apelo
Ministerial, para condenar o réu Renato Galvão da Silva como incurso no art. 33, “caput”, combinado com o art. 40, III, ambos
da Lei n. 11.343/06, combinado com o art. 61, I, do Código Penal, a uma pena de 08 (oito) anos e 02 (dois) meses de reclusão
e 816 (oitocentos e dezesseis) dias-multa, no piso, expedindo-se, imediatamente, mandado de prisão. Oficie-se à Origem. V.U.
- Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP) (Fls: 527)
0007936-09.2016.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor:
Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apte/Apdo: Vitor Viana da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo REJEITARAM a preliminar arguida e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pela Defesa do apelante Vítor
e DERAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Ministério Público para condenar o apelado Vítor Viana da Silva à pena
de 03 (três) anos, 04 (quatro) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 11 (onze)
dias-multa, calculados no mínimo legal, como incurso no artigo 311, do Código Penal. Expeça-se mandado de prisão. V.U. Advogado: Frederico Teubner de Almeida e Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (Fls: 261)
0008068-27.2015.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Jaime Ferreira
Menino, Revisor: Des.: Álvaro Castello - Apelante: Rodolfo Jorge dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Adiado. Adiado a pedido do Des. Luiz Antonio Cardoso. - Advogado: Gustavo Siqueira Marques (OAB: 347855/SP)
(Defensor Público) (Fls: 272)
0008248-29.2015.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor:
Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Caio Araújo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP) - Advogado: Luis Gustavo da
Silva Pereira (OAB: 356465/SP)
0008292-28.2014.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Airton Vieira - Apelante:
Phleys Arraes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Afastaram a preliminar defensiva e negaram
provimento à apelação interposta e, de ofício, concederam o “sursis”, nos termos deste Voto, mantida, no mais, a r. sentença
pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, oficiando-se à Origem.V.U. - Advogado: Carlos Roberto Isa (OAB: 153773/SP)
(Defensor Público) (Fls: 84)
0008362-03.2014.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto - Apte/Qte: Triton
Comércio e Indústria de Óculos Ltda - Epp - Apdo/Qdo: Nathália Peres - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso,
vencido o e. 2º Juiz, Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro, que o dava e declara voto. - Advogada: Simone Haidamus (OAB:
112732/SP) (Fls: 09) - Advogado: Alfonso Colasuonno Orlandi (OAB: 393136/SP) (Fls: 269) - Advogada: Soraya da Costa Ramos
Catarino (OAB: 361913/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 164)
0008483-88.2014.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Airton Vieira, Revisor: Des.: Álvaro
Castello - Apelante: Marcio Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento à
apelação defensiva para reconhecer a circunstância atenuante da confissão espontânea, prevista no art. 65, III, “d”, do Código
Penal, mas sem reflexo na pena do réu, mantendo, no mais, a r. sentença. Oficie-se à Origem para as providências necessárias.
V.U. - Advogado: Luciano Marins Minharro (OAB: 226172/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 147)
0008578-06.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.:
Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: GUSTAVO DA SILVA MARQUES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Retirado de pauta. - Advogado: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 99/SP) (Defensor Público) (Fls: 155)
0008614-86.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme
Cavalheiro, Revisor: Des.: Airton Vieira - Apelante: Eric Fernando Acaqui Nara e outro - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Deram PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para reduzir o quantum de aumento pela agravante de reincidência,
redimensionando-se as penas. v.u. - Advogado: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631/SP) (Defensor Público) (Fls:
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