TJSP 01/11/2017 -Pág. 1020 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2462
1020
1000312-62.2017.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Urupês; Vara Única; 1000312-62.2017.8.26.0648; Atos Administrativos; Apelante: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado De São Paulo - DER; Advogado: Adirson Siqueira Galves (OAB: 27850/SP) (Procurador); Apelado:
Pedro Donezeti Gimenes (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Porceban (OAB: 367033/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000321-05.2016.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro
de Socorro; 2ª Vara; 1000321-05.2016.8.26.0601; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) (Procurador); Apelada: Glaucia Hipolito de Toledo; Advogado: Emerson
Laerte Moreira (OAB: 134826/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000322-72.2017.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES;
Foro de Colina; Vara Única; 1000322-72.2017.8.26.0142; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de
Colina-SP; Advogado: Eduardo Mariguela Polizelli (OAB: 274764/SP) (Procurador); Advogada: Angela Carboni Martinhoni (OAB:
197017/SP) (Procurador); Apelada: Amélia Cury Mellado (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Garcia Paro Silva (OAB: 306531/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000326-85.2016.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de
Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; 1000326-85.2016.8.26.0032; Gratificações de Atividade; Apte/Apda: Yolanda Paisan;
Advogado: Henrique Tirintan Amorim (OAB: 369106/SP); Apdo/Apte: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Doclacio Dias
Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000328-12.2017.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO;
Foro de Lucélia; 1ª Vara; Ação Civil Pública; 1000328-12.2017.8.26.0326; Violação aos Princípios Administrativos; Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Marlene Guelfi; Advogada: Laina Lopes Jacob Mutti (OAB: 236405/SP);
Apelado: JOSIAS ANTONIO DE SOUZA; Advogada: Laina Lopes Jacob Mutti (OAB: 236405/SP); Apelado: José Antonio Ribeiro;
Advogada: Laina Lopes Jacob Mutti (OAB: 236405/SP); Apdo/Apte: Dirceu Jacob; Advogado: Dirceu Jacob (OAB: 48917/SP)
(Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000332-62.2017.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro de
Descalvado; 2ª Vara; Mandado de Segurança; 1000332-62.2017.8.26.0160; Concurso Público / Edital; Apelante: Luis Gustavo
Tognetti; Advogado: Orlando Govoni Filho (OAB: 239229/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Descalvado; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000334-34.2017.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI;
Foro de Carapicuíba; 4ª Vara Cível; 1000334-34.2017.8.26.0127; Indenização por Dano Moral; Apelante: Maria Alves de Jesus;
Advogada: Azenate Maria de Jesus Souza (OAB: 327420/SP); Apelado: Roberto Lourenço Bragadiolli; Advogado: Ocimar Roque
(OAB: 361247/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Carapicuiba; Advogado: Donato de Souza Martins (OAB: 103727/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000343-52.2017.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO;
Foro de Pompéia; 1ª Vara; 1000343-52.2017.8.26.0464; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP); Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB:
127131/SP); Apelado: JC de Sá Hotel Me; Advogado: Lucas Emanuel Ricci Dantas (OAB: 329590/SP); Advogada: Jenifer de
Souza Santana (OAB: 388666/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000362-04.2017.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; 1000362-04.2017.8.26.0482; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apte/Apdo: Jonathan Rocha; Advogada: Lara Cristille Leiko Damno Galindo (OAB: 354881/SP); Apdo/Apte: Estado
de São Paulo; Advogado: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
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