TJSP 01/11/2017 -Pág. 1021 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2462
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de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000365-39.2016.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1000365-39.2016.8.26.0014;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Milena Pirágine (OAB:
178962/SP); Advogado: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogado: Bruno Augusto Wanderley (OAB: 362741/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Regina Bonavina Ribeiro (OAB: 86037/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000371-51.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro
de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1000371-51.2016.8.26.0562; Sistema Nacional de Trânsito; Apelante: Departamento
Estadual de Trânsito - DETRAN; Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP); Apelado: Rodney Alves
Andrade; Advogado: Claudio Mauá (OAB: 41701/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000377-84.2017.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO;
Foro de Mauá; 4ª Vara Cível; 1000377-84.2017.8.26.0348; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Romira
Izepi de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Hernane Macedo de Oliveira (OAB: 310978/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Mauá; Advogada: Mayara de Lima Reis (OAB: 308885/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000392-56.2015.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal;
1000392-56.2015.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Rodancar Ind.ustria e Comercio de
Acessorios e Peças; Advogado: Alex Korosue (OAB: 258928/SP); Advogado: Eduardo Janeiro Antunes (OAB: 259984/SP);
Apelante: Michelle Combertino Ieffa; Apelante: Neusa Silva Combertino Ieffa; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia
Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP); Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000394-26.2015.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal;
1000394-26.2015.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: HORIZONTE FABRICAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: 304091/SP);
Advogado: Elcio Fonseca Reis (OAB: 304784/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Advogada: Raquel Debora de Oliveira
Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000408-12.2016.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de São
Pedro; 1ª Vara; Mandado de Segurança; 1000408-12.2016.8.26.0584; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) (Procurador); Apelada: Enriqueta Zani Carmezini; Advogado:
Rodrigo Martelo (OAB: 351310/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000423-27.2014.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO;
Foro de Poá; 1ª Vara Cível; 1000423-27.2014.8.26.0462; Desapropriação Indireta; Apelante: ELIETE DO CARMO DE JESUS;
Advogado: Adriano Alves Brigido (OAB: 243825/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ; Advogado: Fabio Oliveira
dos Santos (OAB: 370324/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000425-58.2017.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO;
Foro de Tremembé; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1000425-58.2017.8.26.0634; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante:
Maria Aparecida da Silva; Advogada: Pamella Migoto Moreira (OAB: 251349/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Mauricio Kaoru Amagasa (OAB: 93603/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000426-94.2016.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º