TJSP 14/11/2017 -Pág. 1479 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2469
1479
238991/SP)
Processo 1009464-32.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- Zoaldino dos Santos - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - VISTOS.Ante a
certidão retro, recebo o recurso inominado de fls. 68/82, interposto pela autarquia, no duplo efeito, consoante art. 13 da Lei
12.153/09 e 43 da Lei 9.099/95.Destarte, ante as contrarrazões recursais de fls. 83/85, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio
Recursal com as nossas homenagens.Int. - ADV: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/
SP)
Processo 1010732-24.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Amauri da Silva - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida no feito, manifestese a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando a memória de cálculo atualizada
do quantum que entende devido, através de petição intermediária.Após, em atenção ao contraditório, intime-se a Fazenda
executada para manifestar-se, no mesmo prazo, acerca dos cálculos apresentados.Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS
JUNIOR (OAB 228263/SP), ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP)
Processo 1010781-65.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Valdelis Antonio
Guidini - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - VISTOS.Ante a certidão retro,
recebo o recurso inominado de fls. 96/110, interposto pela autarquia, no duplo efeito, consoante art. 13 da Lei 12.153/09 e 43 da
Lei 9.099/95.Destarte, ante as contrarrazões recursais de fls. 111/113, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal com
as nossas homenagens.Int. - ADV: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/SP)
Processo 4005628-05.2013.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria
Lucia Bassetto Borges - Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos.Diante do trânsito em julgado do v. acórdão, o qual
manteve a sentença de extinção em sua integralidade, não obstante ter condenado a recorrente ao pagamento de honorários
sucumbenciais, determino a remessa dos autos ao arquivo, com as anotações de praxe, haja vista ser beneficiário da gratuidade
da justiça (fls. 257).Int. - ADV: DIOGO LUIZ TORRES AMORIM (OAB 291042/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB
228263/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Colégio Recursal
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000439-46.2015.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Apelante: W. L. J. - Apelado: J. P. - Magistrado(a)
Érica Regina Figueiredo Negaram provimento ao recurso, por V. U.
Julgamento com a participação do MP na pessoa da Dra. Vivian Correa de Castro P. Aires. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não
digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Pedro Peduti Filho (OAB: 125465/
SP) - Claudia Rodrigues Caldas Lourençao
DESPACHO
Nº 0020151-61.2011.8.26.0079 - Processo Físico - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: Universidade Estadual
Paulista júlio de Mesquita Filho -unesp - Recorrida: Lucila dos Santos Fernandes - Vistos. Tendo em vista o reconhecimento
pelo Egrégio Tribunal de Justiça da repercussão geral do Tema n° 05 - URV, determino o sobrestamento do feito até que seja
proferida decisão de mérito. Intime-se. - Magistrado(a) Érica Regina Figueiredo - Advs: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP) - Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 1ª Turma Cível - Forum de Botucatu - sala de Sessão do Colégio Recursal (2º andar)
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 21
DE NOVEMBRO DE 2017 (TERÇA-FEIRA), NA FORUM DE BOTUCATU - SALA DE SESSÃO DO COLÉGIO RECURSAL (2º
ANDAR), COM INICIO ÀS 09:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.NOTA:
EVENTUAL SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE EM RECURSOS INOMINADOS, CONFORME REGIMENTO INTERNO DO TJ. O
PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, FLUIRÁ DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
1 - 1003165-73.2015.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Relator Fábio Fernandes Lima Recorrente: Vivo S/A (Telefonica Brasil S/a) - Recorrido: Wagner Leandro da Silva - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru
(OAB: 111887/SP) - Advogado: Antonio Carlos Amando de Barros (OAB: 22981/SP)
2 - 1007270-93.2015.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Relator Marcus Vinicius Bachiega
- Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson William Mariotto - Advogado: Washington Luiz
Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Advogado: Derly Silveira de Araujo (OAB: 339853/SP)
3 - 1007305-53.2015.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Relator José Antonio Tedeschi Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Alberto Vocci Junior - Advogado: Washington Luiz
Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Advogado: Derly Silveira de Araujo (OAB: 339853/SP)
4 - 1007312-45.2015.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Relator Marcus Vinicius Bachiega Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º