TJSP 17/11/2017 -Pág. 3153 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2471
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R$ 1.145,16 (um mil, cento e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), relativo à compra dos medicamentos pelo prazo
de 03 (três) meses, conforme orçamento fornecido pela requerente.Efetivado o bloqueio, fica desde já deferida a expedição de
mandado de levantamento em favor da requerente.Prestação de contas em 90 dias.Intime-se. - ADV: NORBERTO APARECIDO
MAZZIERO (OAB 108478/SP)
Processo 0001238-30.2012.8.26.0165/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adriana
Cristina Cantador Mazzolini - Vista obrigatória ao autor para retirada do mandado de levantamento. - ADV: MARCOS FERNANDO
BARBIN STIPP (OAB 143802/SP)
Processo 1000149-76.2017.8.26.0165 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ana Maria Moraes Marcheti
- Prefeitura Municipal de Dois Córregos - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Diga a parte autora se
tem algo mais a requerer.No silêncio, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV:
FRANCISCO OTAVIANO MARCHETI (OAB 258140/SP), HELIO JACINTO (OAB 127628/SP), MARCOS ROGERIO VENANZI
(OAB 102868/SP), ANA PAULA MARCHETI (OAB 134236/SP)
Processo 1000570-66.2017.8.26.0165 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ivan Michel
Luiz de Almeida - - Audrin de Almeida Camargo - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Aguarde-se o cadastro do
incidente de cumprimento de sentença pelo prazo de 30 (trinta) dias.Intime-se. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR
(OAB 126160/SP), ROGERIO APARECIDO COFFACCI (OAB 393914/SP)
Processo 1000718-77.2017.8.26.0165 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sidney
Soffner - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo/sp - Vistos.Aguarde-se o retorno da Carta Precatória pelo prazo de
30 (trinta) dias.Intime-se. - ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA
(OAB 203434/SP), ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP)
Processo 1000803-63.2017.8.26.0165 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Roberto
Carlos Gamba - Vistos.Aguarde-se o decurso do prazo da contestação.Intime-se. - ADV: RONALDO MARCELO BARBAROSSA
(OAB 203434/SP), JOSE FERNANDO BARBIERI FILHO (OAB 301661/SP)
Processo 1000858-14.2017.8.26.0165 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Debora Leticia Silva - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo/sp - Detran/sp - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido formulado na exordial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Em caso de interposição
de recurso, o valor do preparo deverá corresponder a 1% do valor da causa e mais 4% do valor da condenação, ou da causa em
não havendo valor da condenação, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada parcela.P.R.I. - ADV: JORGE ANTONIO
DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), ANTONIO DANIEL CAMILI (OAB 214690/SP)
Processo 1000888-49.2017.8.26.0165 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Wlademir Eduardo Furlanetto - Departamento Estadual de Trânsito de Sp - Detran/sp - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido formulado na exordial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Em caso de interposição
de recurso, o valor do preparo deverá corresponder a 1% do valor da causa e mais 4% do valor da condenação, ou da causa em
não havendo valor da condenação, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada parcela.P.R.I. - ADV: ANTONIO DANIEL
CAMILI (OAB 214690/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP)
Processo 1001044-71.2016.8.26.0165/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço Carlos Eduardo Bueno - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Manifeste-se o exequente sobre a petição juntada
pela Fazenda Pública às fls. 115.Intime-se. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), CLOVIS MORAES
BORGES (OAB 223239/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
DRACENA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALINE TABUCHI DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS MUNIR PELOSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0679/2017
Processo 1000145-30.2017.8.26.0168 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rosmara Eva de Souza Fazenda do Estado de São Paulo e outros - Vistos.Fls. 170/171: Manifestem-se os requeridos, no prazo de 05 (cinco) dias.Int.
- ADV: CARLOS JOSÉ RIBEIRO DO VAL (OAB 283715/SP), JOSE MARIA ZANUTO (OAB 125336/SP)
Processo 1500029-98.2016.8.26.0168 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Benetti Comercial Ltda Recuperacao Jud
- Vistos.Diante da discordância da exequente, por motivos que acolho, indefiro o oferecimento de bens à penhora.Indefiro
também a suspensão da presente execução, nos termos do Art. 6º, § 7º, da Lei nº 11.101/2005.Requeira a exequente o que for
de seu interesse, em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
Processo 1500066-62.2015.8.26.0168 - Execução Fiscal - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Fazenda do Estado de
São Paulo - Alta Paulista Industria e Comercio Ltda - Ely de Oliveira Faria - Ely de Oliveira Faria - Vistos. Cite-se. Em caso de
pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário.
- ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP)
Processo 1500066-62.2015.8.26.0168 - Execução Fiscal - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Fazenda do Estado de São
Paulo - Alta Paulista Industria e Comercio Ltda - Ely de Oliveira Faria - Ely de Oliveira Faria - *expedir carta de intimação - ADV:
ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP)
Processo 1500066-62.2015.8.26.0168 - Execução Fiscal - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Fazenda do Estado de
São Paulo - Alta Paulista Industria e Comercio Ltda - Ely de Oliveira Faria - Ely de Oliveira Faria - Vistos.A penhora sobre o
faturamento da empresa ainda se afigura prematura, haja vista não esgotadas as diligências no sentido de localizar outros
bens penhoráveis, segundo a gradação do artigo 835 do CPC.Nos termos do artigo 829, § 2º, do CPC, intime-se o devedor,
pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º