TJSP 21/11/2017 -Pág. 2001 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2472
2001
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piraju - Relator: Des.: Ivan Sartori - Apelante: A. V. de
M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joaquim Carlos da Silva (OAB: 142729/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
0001183-73.2016.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.:
Ivan Sartori - Apte/Apdo: LEANDRO DE SOUZA - Apelado: Robson Ferreira Marques - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Adiado. Adiado a pedido do E. 3º Juiz, Des. Camilo Léllis. - Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP)
(Defensor Público) (Fls: 367) - Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público) (Fls: 367)
0001227-28.2016.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taboão da Serra - Relator: Des.: Euvaldo Chaib,
Revisor: Des.: Ivan Sartori - Apelante: B. H. P. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Alcides Queiroz Pires (OAB: 287937/SP) (Fls: 92)
0001247-57.2017.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor: Des.:
Edison Brandão - Apelante: JEFFERSON DRUMOND SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Waldirene de Oliveira Pires (OAB: 263548/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74)
0001249-98.2014.8.26.0582 - Processo Físico - Apelação - São Miguel Arcanjo - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor:
Des.: Edison Brandão - Apelante: Giovani Jose da Silva Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram
parcial provimento ao recurso para, mantida a condenação, reduzir a pena para o total de 5 (cinco) anos, 9 (nove) meses e 10
(dez) dias de reclusão, e 28 (vinte e oito) dias-multa e fixar o regime inicial semiaberto. Comunique-se. V.U. - Advogada: Silvia
Pompeu de Almeida (OAB: 325941/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52)
0001274-44.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor:
Des.: Edison Brandão - Apelante: Pedro Abilio Magalhaes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza (OAB: 329885/SP) (Defensor Público)
(Fls: 106)
0001342-03.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ivana David, Revisor:
Des.: Camilo Léllis - Apelante: Felipe Batista Gomes Basso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) (Fls: 143)
0001347-81.2011.8.26.0067 - Processo Físico - Apelação - Borborema - Relator: Desª.: Ivana David - Apelante: Vladimir
Andreolli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, com determinação. Expeça-se
o mandado de prisão.V.U. - Advogado: Gilberto Presoto Rondon (OAB: 162026/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 118)
0001434-54.2013.8.26.0459 - Processo Físico - Apelação - Pitangueiras - Relator: Des.: Ivan Sartori, Revisor: Des.: Camilo
Léllis - Apelante: Andre Luis Santa Fé - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Osmar Donizete Rissi (OAB: 116101/SP) (Fls: 153)
0001532-58.2016.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cosmópolis - Relator: Desª.: Ivana David, Revisor:
Des.: Camilo Léllis - Apelante: Arnaldo Martins de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Faya Milla Magalhães Mascarenhas Barreiros (OAB: 308385/SP) (Fls: 135) - Advogada:
Janaina Cerimele Assis Dezan (OAB: 161033/SP) (Fls: 135) - Advogado: Jose Cristovão de Oliveira (OAB: 260449/SP) (Fls:
135) - Advogada: Talita Santana Fontanin (OAB: 289418/SP) (Fls: 135)
0001532-72.2016.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Capão Bonito - Relator: Desª.: Ivana David, Revisor:
Des.: Edison Brandão - Apelante: I. V. de P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, DÁ-SE PROVIMENTO EM PARTE
ao recurso da Defesa apenas para, mantida a condenação do réu IRANI VAZ DE PROENÇA como incurso no artigo 147, caput,
do Código Penal, à pena de 4 (quatro) meses de detenção, no regime inicial aberto, suspensa a execução da reprimenda pelo
prazo de 2 (dois) anos, impor a condição de limitação de fim de semana no primeiro ano e mantido no mais o decisum. V.U. Advogada: Melissa Midori Arai de Oliveira (OAB: 250502/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 131)
0001541-53.2014.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor: Des.: Edison
Brandão - Apelante: VALDEIR JUNIOR ALVES REIS e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a
preliminar e negaram provimento ao apelo. V.U. - Advogado: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público)
(Fls: 296)
0001596-20.2016.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor:
Des.: Ivan Sartori - Apelante: Daniel Henrique de Faria - Apelante: Rogerio Aparecido Julião - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Sillon Dias Baptista Junior (OAB: 108188/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 299) - Advogado: Sergio Simao (OAB: 104293/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 298)
0001610-52.2016.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Ivana David, Revisor: Des.:
Euvaldo Chaib - Apelante: Luis Paulo Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º